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Mostrando postagens de fevereiro, 2012

Tarso assinou a lei do piso nacional do magistério

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Foto: J. Freitas | Agência Brasil A lei federal 11.738, que criou o piso nacional do magistério, foi assinada por Tarso Genro no dia 16 de julho de 2008. Na época, ele era ministro da Justiça do governo Lula e seu nome aparece como segundo signatário no documento que estabelece o piso em todo o país. Atualmente, na condição de governador, Tarso se faz de desentendido e segue descumprindo a lei que ele próprio ajudou a sancionar. Clique aqui para ler a lei federal e examinar a lista de signatários.

PSDB lembra a história de um dos seus quadros mais importantes

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Em 6 de março de 2012, completam-se 11 anos de uma das perdas mais sentidas na política brasileira e de um dos quadros mais importantes do PSDB. Mário Covas Júnior, nascido na cidade paulista de Santos, em 1930, tinha a persistência como um dos seus principais trunfos... Leia mais

PSDB manifesta posição contrária ao projeto que altera promoções na Brigada

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Líder da Bancada do PSDB, Lucas Redecker, na sessão plenária. Foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Para garantir mais uma semana de debates sobre o teor do Projeto de Lei 448/2011, do Executivo, que introduz mudanças nos critérios para ascensão na hierarquia da Brigada Militar, os deputados da oposição e parte da base de apoio ao governo não deram quórum na sessão plenária desta terça-feira (28). O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, ressaltou que mais uma vez os parlamentares se viram obrigados a não registrar presença para discutir matéria colocada em regime de urgência pelo Palácio Piratini. Redecker afirmou que, devido à relevância do tema, o governo não teve a sensibilidade para debater o conteúdo do PL com os deputados. “Procuramos barrar o atropelo e a maneira antidemocrática de se fazer política. A gestão petista tem envia projetos em regime de urgência para não debater com o parlamento e, acima de tudo, com a sociedade”, apont

Homenagem aos 55 anos da Unijuí

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Grande Expediente em homenagem à Unijuí. Foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O período do Grande Expediente da sessão desta terça-feira (28) foi de homenagem aos 55 anos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). Ao iniciar seu discurso, a proponente, deputada Zilá Breitenbach, disse estar muito orgulhosa de poder prestar a homenagem, sendo ex-aluna da instituição. Ela ressaltou a importância da implantação do ensino superior na região em 16 de março de 1957, com a instalação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ijuí, que deu origem à universidade. Atualmente, a Unijuí oferece 33 cursos de graduação e 9 cursos na modalidade de ensino à distância, atendendo mais de 10 mil alunos. Possui um quadro de 400 professores e 555 técnicos, mais de 220 laboratórios e 120 projetos de pesquisa em andamento. Histórico Zilá lembrou da mobilização da comunidade de Ijuí, juntamente com a Ordem dos Frades Menores Capuchinhos, para implantação

Governo Tarso não oferece valor real do piso do magistério

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O Ministério da Educação (MEC) confirmou ontem o novo valor do custo-aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), elevando o Piso salarial dos professores brasileiros em 22,22%. O Piso nacional da categoria, para este ano, passa a ser de R$ 1.451,00. O anúncio foi feito por nota oficial publicada no site do MEC e ocorre dois dias após o governo gaúcho divulgar um calendário que propõe o valor de R$ 1.260,91 aos professores, a ser pago até novembro de 2014. Os deputados de oposição devem se manifestar hoje sobre o assunto no plenário da Assembleia. Para o líder da Bancada do PSDB, deputado Lucas Redecker, a proposta de Piso apresentada pelo governo na sexta-feira é uma inverdade. "Tarso não vai pagar o Piso. Está apenas dando um reajuste aos professores", criticou.

Audiência pública em Canguçu discute pagamento de serviços ambientais

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Foto: Galileu Oldenburg | Agência ALRS A Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Canguçu sediou, nesta segunda-feira (27), a quinta audiência pública da Comissão Especial sobre o Pagamento de Serviços Ambientais (CEPSA) da Assembleia Legislativa. Na oportunidade, foi discutido caminhos para a implementação de pagamento de serviços ambientais com representantes dos municípios da Metade Sul do Estado. De acordo com deputado estadual Pedro Pereira, que preside a CEPSA, atualmente existem muitas limitações ao produtor rural, tendo em vista que ele não pode plantar na beira de sangas nem no topo de morros, entre outras restrições. “Já que o agricultor tem obrigações, é preciso que o Estado pague ou compense o esforço que ele faz na área onde não cultiva”, observou. O deputado lembrou ainda que a adoção de medidas compensatórias podem incentivar boas práticas. “Sabemos que o mecanismo do pagamento de serviços ambientais contribui para melhorar a qualidade da água a população u

Proposta gera interpretação equivocada e não garante o piso nacional

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Para a ex-secretária estadual da Educação, Mariza Abreu, a proposta de cronograma que o governo Tarso apresentou, na sexta-feira (24), para o pagamento do piso nacional do magistério aos professores gaúchos é uma enganação. Segundo Mariza, o calendário de reajuste anunciado para os próximos dois anos é a confissão do governador de que definitivamente não pagará o valor correto do piso, em descumprimento da lei. Ela ressalta, ainda, que a proposta foi construída para gerar interpretação equivocada quanto ao ganho real dos professores... Leia mais

Encontro tucano no litoral

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Espaço onde ocorrerá o evento. O PSDB gaúcho realiza no próximo sábado (3) o tradicional encontro anual do partido no litoral. O evento ocorrerá no Hotel Fazenda Figueiras, na praia de Mariluz, município de Imbé. Para o vice-presidente da legenda no RS e líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, o encontro é a oportunidade que os pré-candidatos têm para tirar dúvidas sobre o pleito deste ano, principalmente do ponto de vista jurídico... Leia mais

Arrecadação dos pedágios comunitários deve ser reinvestida nas praças

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O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, defendeu que o dinheiro arrecadado pelos pedágios comunitários seja reinvestido em melhorias nas próprias praças. A manifestação do parlamentar ocorreu na sessão plenária de quarta-feira (22), quando o tema dos pedágios voltou a ser debatido pelos deputados. O parlamentar referia-se, principalmente, as estradas pedagiadas do Vale dos Sinos, como a ERS-239... Leia mais

Apoio aos pescadores de Camarão

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Em plena safra do camarão, os pescadores de Rio Grande estão enfrentando dificuldades para comercializar o crustáceo. Na sexta-feira (24) foi formado um grupo de trabalho para auxiliar a categoria. O deputado estadual Adilson Troca explica que a questão é urgente, pois representa a principal fonte de renda destas pessoas... Leia mais

Audiência Pública em Restinga Seca

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A CPI do Arroz realizou audiência pública no Centro de Eventos de Restinga Seca, na quinta-feira (23), durante a programação da 22ª Abertura da Colheita do Arroz. Participaram dos debates parlamentares membros da comissão, lideranças políticas regionais e representantes de entidades ligadas ao setor orizícula. Foram discutidos, entre outros assuntos, a situação do arroz gaúcho em relação a outros estados e aos países do Mercosul, os custo de insumos, armazenamento, financiamento e endividamento do produtor. Conforme o presidente da CPI, deputado Jorge Pozzobom, o evento foi importante para subsidiar as investigações... Leia mais

Ficha Limpa nos órgãos públicos segue parado

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Zilá acredita na sensibilidade dos deputados quanto a aprovação do PL 80/2011 Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que aprovou a constitucionalidade da Lei Ficha Limpa e sua aplicação já nas eleições deste ano, a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) ficou mais otimista diante da tramitação de seu projeto na Assembleia Legislativa. O PL 80/2011, de iniciativa de Zilá, estende os mesmos critérios da Ficha Limpa ao processo de contratação de cargos em comissão (CCs) nos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O projeto de Zilá está aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde o início de 2011. A deputada acredita que, diante do respaldo do STF frente a constitucionalidade do Ficha Limpa, os parlamentares, tanto da base do governo Tarso com os da oposição, não irão manifestar resistência ao PL 80/2011. “Assim como aqueles que disputam cargos eletivos, os CCs também precisam possuir bons antecedentes para assumir funções públ

Privatização malfeita

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Serra desconstrói em artigo a privatização dos aeroportos e mostra por que ela é malfeita. Confira post do blog de Reinaldo Azevedo , da revista Veja. O ex-governador José Serra publica hoje, no Estadão, um artigo em que desconstrói, de forma sucinta e objetiva, o modelo petista de privatização dos aeroportos. Nada contra a entrada da iniciativa privada no setor, não. Ao contrário! Serra deixa claro que ela chega com atraso. Sim, é verdade: dado o proselitismo antiprivatista — e falso! — do PT, o processo marca mais uma impostura do partido. Lideranças da oposição, no entanto, têm-se fixado excessivamente nesse aspecto, deixando de lado outro bem mais importantes: a privatização dos aeroportos é malfeita e potencialmente danosa para os cofres públicos e para os usuários. O PT privatiza, sim! Só que privatiza mal. Leiam trechos do artigo de Serra. A propósito: notaram o silêncio ensurdecedor de alguns notórios críticos das “privatizações tucanas”... Acesse o texto completo

Monumento para receber a Chama Crioula

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A chama da tradição gaúcha arderá para sempre na cidade de Piratini. O município inaugura no próximo sábado (25) monumento na Praça Inácia Machado da Silveira, onde a Chama Crioula ficará permanentemente acesa. O ato foi instituído através da Lei Estadual 13.600/2010, proposta pelo deputado Adilson Troca... Leia mais

Desafio do Ensino Médio

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Leia artigo da ex-secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Mariza Abreu, publicado nesta quarta-feira (22), no jornal Zero Hora. Em missão com o Sinepe/RS, visitei o Columbia International College em Hamilton, Ontário, Canadá, escola privada com 1,7 mil alunos de mais de 70 países. Em Hamilton, há quatro escolas privadas, entre elas o Columbia, com 100% de admissão às melhores universidades. E 14 públicas, das quais quatro católicas, com 40% de ingresso nas universidades. No Canadá, a escola primária tem seis séries e começa aos seis anos. A 7ªe 8ª séries são a Junior High School, segunda etapa do nosso Ensino Fundamental. A High School tem quatro séries, da 9ª à 12ª. Como no Brasil, 12 anos letivos. No currículo oficial de Ontário há matérias obrigatórias, todas com um crédito equivalente a 110 horas no semestre, e mais 40 horas de serviço comunitário. Padrão na 9ª e 10ª séries, o currículo tem depois três caminhos: preparação para o trabalho, college (superior tecnológico)

O governo da “Urgência”

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Leia artigo de Luciano Delfini, economista e assessor da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. De janeiro de 2011 até fevereiro de 2012 foram enviados a Assembleia Legislativa 186 Projetos de Lei propostos pela executivo estadual, sendo que 140 foram enviados com base no Artigo 62 da Constituição Estadual, que trata do regime de urgência. Este dispositivo dá a Assembleia Legislativa o prazo de 30 dias para discutir e deliberar sobre a matéria. Na prática este procedimento não permite que os respectivos projetos de Lei sejam analisados pelas comissões técnicas. A bem da verdade o dispositivo 62 deveria ter a função de agilizar matérias que fossem de interesse público e que de fato tivessem caráter de urgência, como a aprovação de uma Lei que permita algum tipo de excepcionalidade em caso de um sinistro que possa por em risco a vida das pessoas por exemplo... Leia mais

Denúncias no arroz

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A CPI do Arroz foi instalada em Restinga Seca nesta quinta-feira (23), durante a 22ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz. Aproveitando a proximidade com produtores, uma urna será disponibilizada para coletar denúncias. Segundo o presidente da CPI, deputado Jorge Pozzobom, os trabalhos deverão ser concluídos até 27 de março.

Líder tucano apoia medidas sugeridas pelo MP em relação ao Daer

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O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, manifestou-se nesta sexta-feira (17) sobre a divulgação das conclusões do Ministério Público estadual em relação ao relatório da sindicância do Daer, acabando assim também com o mistério em torno dos nomes dos 14 suspeitos. De acordo com Redecker, o Ministério Público agiu corretamente na divulgação da lista, dando assim a transparência necessária à sindicância, que não estava sob segredo de justiça... Leia mais

NOTA À IMPRENSA - CASO DAER

E m virtude da divulgação feita nesta terça-feira (17) da análise do Ministério Público Estadual (MP) referente ao resultado da comissão processante da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre o Daer, a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa (AL) vem a público se manifestar sobre o assunto. Os cinco deputados tucanos consideram indispensável a ampliação da investigação. Desde a conclusão do processo de sindicância feito no órgão, os parlamentares do PSDB vêm defendendo maior apuração das irregularidades. Agora, os parlamentares buscarão acessar a cópia física do relatório da comissão processante para analisá-lo imediatamente após o retorno do feriado de Carnaval. Será encaminhado ofício à presidência da AL solicitando o documento, já que a manifestação do MP pôs fim ao mistério sobre os nomes dos envolvidos no caso. O PSDB defende, ainda, a possibilidade constitucional de ampla defesa aos citados no relatório. Os tucanos acreditam que a partir deste momento o MP vai desempenhar

CPI do Arroz estará na 22ª Abertura da Colheita do Arroz

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A CPI do Arroz, presidida pelo deputado Jorge Pozzobom, estará com estande em Restinga Seca, no Centro do Estado, entre os dias 23 e 25 de fevereiro, na 22ª Abertura da Colheita do Arroz. O principal objetivo é aproximar a Comissão dos produtores e integrantes de entidades ligadas ao setor orizícola e coletar colaborações que serão acrescentadas ao relatório final. Para isso, a Comissão estará acompanhando toda a programação junto à Feira, participando dos seminários, oficinas temáticas e, principalmente conversando com os envoldidos na cadeia produtiva do arroz... Leia mais

MP divulga relatório e nomes apontados na sindicância do Daer

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Sede do MP O Ministério Público Estadual (MP) publicou na tarde desta sexta-feira (17) o relatório com as conclusões sobre a sindicância realizada no Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem). No relatório, consta a lista com os nomes de 14 suspeitos, investigados por paticipação nas irregularidades. Clique aqui e confira a íntegra do documento.

PSDB pede que o Ministério Público amplie investigações no Daer

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Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. Foto: Divulgação/AL Os cinco deputados do PSDB no parlamento gaúcho acreditam que o Ministério Público deve ampliar as investigações no Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem). A bancada tucana na Assembleia Legislativa classificou como fraco o relatório final da Comissão Processante coordenada pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado) que apurou irregularidades no Daer.

PSDB recebe sindicalistas para falar do mínimo regional

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A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (15), representantes das centrais sindicais do Estado para tratar do projeto de lei que reajusta o salário mínimo regional. Os parlamentares tucanos se colocaram à disposição para discutir as propostas apresentadas pelos sindicalistas referente ao tema. “Estamos recebendo as demandas, tanto dos sindicatos de trabalhadores como das representações patronais, para encaminhar uma decisão que agregue benefícios a ambos”, afirmou o líder da bancada tucana, deputado Lucas Redecker. As centrais reivindicam um aumento de 18,7%, mas estão dispostos a aceitar o índice de 14,8% proposto pelo executivo estadual. A deputada Zilá Breitenbach também participou da reunião e reforçou o compromisso do PSDB em dialogar com os segmentos envolvidos com a pauta. Luís Gustavo Machado – Jornalista (DRT/RS 15280)

Comissão conhece experiência nova-iorquina sobre uso responsável da água

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Deputados buscam referências sobre pagamentos de serviços ambientas em Nova York. Foto: Divulgação/CEPSA Com o objetivo de conhecer a experiência positiva da cidade de Nova York no abastecimento de água a seus habitantes e trazer subsídios para a discussão do pagamento de serviços ambientais ao Rio Grande do Sul, uma comitiva da Assembleia Legislativa, liderada pelo deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), esteve lá entre os dias 2 e 9 de fevereiro. A viagem integrou os esforços da Comissão Especial sobre o Pagamento de Serviços Ambientais (CEPSA), presidida por Pereira. Além dele, estiveram nos Estados Unidos os deputados Jurandir Maciel (PTB), vice-presidente da CEPSA, Edson Brum (PMDB) e Pedro Westphalen (PP). Uma das visitas foi ao Hunter College da City University of New York, onde os parlamentares gaúchos foram recebidos pelo Allan Frei, professor de Geologia e Estudos Ambientais. Ele fez um panorama sobre a Bacia Hidrográfica da Cidade de Nova York, destacando que desde

Parlamento aprova prorrogação de contratos da educação e outras oito matérias

Os deputados estaduais aprovaram ontem nove matérias, entre elas, cinco projetos de lei do Executivo. Os textos tratam de cargos na Secretaria da Administração, altera cargos e salários na Fepagro, autoriza o governo a contratar servidores de escola para atender necessidade temporária e a prorrogar contratos temporários de professores, além criar 33 cargos de arquiteto para a Secretaria de Obras... Leia mais

Líder da Bancada do PSDB questiona novo patamar financeiro

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Foto: Marcelo Bertani/AL O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, apresentou em sessão plenária desta terça-feira (14) dados consolidados da execução orçamentária do Estado em relação ao investimento realizado durante o primeiro ano do governo Tarso. Redecker questionou o discurso do governador referente ao novo patamar financeiro vivido pelo executivo gaúcho e considerou irresponsável a velha estratégia de buscar a elevação dos investimentos por meio do endividamento do Estado. A Segurança Pública foi a mais afetada segundo o líder tucano. “No último ano do govermo Yeda, os investimentos ficaram em R$ 161,2 milhões. No primeiro ano da administração petista, caíram para R$ 65,2 milhões”, apontou o deputado. Na Saúde, os recursos aplicados foram reduzidos de R$ 112,9 milhões, para R$ 54,1 milhões. Em Habitação, caíram de R$ 64,4 milhões, para R$ 4,8 milhões. De acordo com Redecker, os investimentos na Consulta Popular também tiveram queda.

Mais transparência sobre os recursos repassados as ONGs

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Zilá Breitenbach O projeto de lei que torna a prestação de contas das Organizações Não-governamentais (ONGs) que recebem recursos do Estado mais transparente foi aprovada nesta terça-feira (14), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa. A iniciativa é de autoria da deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB). De acordo com a proposta, as ONGs deverão publicar na Internet as ações e valores recebidos do poder público. O projeto foi publicado na Ordem do Dia e deverá ser discutido na próxima reunião de Líderes de Bancada antes de seguir ao plenário. Zilá Breitenbach comemorou a aprovação e destacou a importância de haver um instrumento que ofereça maior transparência ao acompanhamento da ampliação de recursos em trabalhos desenvolvidos no âmbito da cidadania, saúde, educação, trabalho, meio ambiente e direitos humanos. “A sociedade vai poder acompanhar o destino dos recursos e ao mesmo tempo iremos valorizar o trabalho sério desenvolvido pelas ONGs, el

Dados da Fazenda mostram incompetência do governo no âmbito do investimento

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Diferentemente do discurso, Tarso investiu pouco no primeiro ano de governo Os técnicos da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa reuniram dados consolidados da Secretaria Estadual da Fazenda quanto aos investimentos no primeiro ano do governo Tarso. Na comparação com 2010, ocorreu uma queda de R$ 1 bilhão em todas as fontes de recursos do Estado. Foram investidos em áreas prioritárias R$ 1,1 bilhão em 2011. No último ano do governo Yeda, o investimento foi de R$ 2,1 bilhões. Os números foram corrigidos pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna). Para os cinco deputados do PSDB, os dados no âmbito do investimento contrastam com o gasto gerado a partir da criação de novos cargos de confiança (CCs) e o aumento salarial concedido aos agentes que ocupam funções de direção nos órgãos estaduais. “Lamentavelmente, o governo Tarso prioriza o aparelhamento da máquina pública e o abandono do ajuste fiscal que assegura mais recursos próprios para o Estado inves

Encontro na Região Celeiro

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A deputada estadual e 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, Zilá Breitenbach, participou na sexta-feira (10), em Santo Augusto, do encontro regional promovido pelo PSDB da Região Celeiro. Na oportunidade, ocorreu a posse da nova coordenadora regional do partido, Margarete Niedermeyer. Zilá defendeu maior articulação das instâncias partidárias para fomentar o crescimento do PSDB no Estado. “As coordenadorias são fundamentais para dar o suporte que as executivas municipais precisam para desenvolverem suas ações”, afirmou. A presidente da JPSDB/RS, Micheli Petry, também compareceu ao evento e se reuniu com os jovens para programar a realização de mais um encontro de formação política da juventude estadual. Micheli adiantou que o evento vai acontecer no dia 25 de fevereiro, no município de Três Passos. “Esse será o primeiro encontro de formação do ano. Queremos preparar nossos jovens candidatos para as eleições municipais deste ano”, ressaltou. Bancada do PSDB

Nova composição da Bancada do PSDB

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Deputados estaduais do PSDB no Plenário 20 de Setembro, na Assembleia Legislativa / Foto: Divulgação | Bancada do PSDB Com o retorno dos deputados ao trabalho após o recesso parlamentar, ocorreram mudanças na Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. O deputado Lucas Redecker assumiu a liderança da bancada e o deputado Jorge Pozzobom se tornou líder partidário. Na vice-liderança da bancada ficou o deputado Adilson Troca e na função de vice-líder do partido foi escolhido o deputado Pedro Pereira. A deputada Zilá Breitenbach assumiu a 1º vice-presidência do parlamento gaúcho e por essa razão não pode exercer nenhum cargo de liderança na composição da bancada tucana. Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a escolha dos líderes de bancada é feita pelos parlamentares da legenda, enquanto que o líder partidário é definido pela executiva estadual do partido. O líder de bancada faz a representação institucional do partido na relação com a Mesa Diretora. Como tal, par

A era do oportunismo

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Leia o artigo do ex-governador José Serra publicado na quinta-feira (9), no jornal O Estado de São Paulo. Clique aqui para acessar o texto.

Defesa de legado será prioridade no PSDB em 2012

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O presidente do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), afirmou que a sigla terá como uma de suas prioridades em 2012 a defesa do legado deixado pelo partido na Presidência da República e também nos estados e municípios que administra. Guerra declarou que a divulgação das realizações positivas do partido estará no foco de todos os candidatos às prefeituras e câmaras municipais... Leia mais

Estiagem no RS reduz safra nacional de grãos

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Foto: Diego Vara/Ag. RBS/Folhapress A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa está de olho nos indicadores apontados na matéria do Jornal do Comércio, publicada nesta sexta-feira (10), sobre os efeitos da estiagem na economia nacional. Mais uma vez fica evidente a ausência de ações preventivas por parte do governo Tarso Genro. Leia trecho do texto contendo dados relevantes: Problemas regionalizados como a estiagem no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina afetaram a produção das lavouras de soja, milho e trigo. A quebra na produção de milho no Rio Grande do Sul supera os 40% e, em Santa Catarina, 35%. A situação agrícola foi apresentada durante o quinto levantamento da safra 2011/2012 de grãos, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), nesta quinta-feira. De acordo com dados da Superintendência da Conab no Rio Grande do Sul, a produção gaúcha no período deve ficar em 21,7 milhões de toneladas, uma redução de 24,4% em relação ao volume colhido em 2010/2011,

A privatização volta à agenda

Leia o artigo do economista-chefe da Quest, ex-presidente do Bndes e ex-ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, publicado nesta sexta-feira (10), no Jornal do Comércio. Barros é economista-chefe da Quest, ex-presidente do Bndes e ex-ministro das ComunicaçõesNão posso deixar de comentar a privatização de três grandes aeroportos brasileiros, realizada nesta semana. Tive a sensação desse compromisso com o leitor quando me sentei diante do computador. Mas fiquei em dúvida sobre por onde começar minhas reflexões. A tentação de escolher, como linha central desta coluna, a cobrança de coerência por parte do PT - por ter demonizado, por mais de uma década, esse instrumento de parceria entre setor público e privado - foi muito grande a princípio. Eu teria toda a legitimidade para fazê-lo, pois durante muitos anos sofri com acusações gratuitas por ter sido o executor - como presidente do Bndes - de um grande número de privatizações de empresas estatais no governo FHC. Mas

Compensações para empresas afetadas por embargo argentino

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O líder da Bancada do PSDB na AL, deputado Lucas Redecker, participou da reunião ordinária da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, realizada nesta quarta-feira (08), e que discutiu a ampliação das barreiras argentinas impostas a produtos brasileiros. Para Redecker e os deputados presentes na reunião, é consenso que a solução para o problema – que afeta principalmente as empresas gaúchas – passa pela adoção de medidas compensatórias, por parte do governo federal, para as empresas atingidas... Leia mais

Reunião de deputados Tucanos em Florianópolis

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Deputados Cherem e Pozzobom Deputados tucanos do Rio Grande do Sul e Santa Catarina devem se reunir na segunda quinzena de março, em Florianópolis, para afinarem o discurso nas questões estaduais e nacionais que envolvem o PSDB. A decisão de fazer uma reunião-almoço partiu do líder da bancada tucana, o deputado catarinense Dado Cherem, que hoje pela manhã recebeu o colega gaúcho Jorge Pozzobom para uma visita ao gabinete. Pozzobom está em Santa Catarina para conhecer o modelo de descentralização da gestão do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, que no RS possui gestão e orçamentos únicos. Blog do deputado estadual Jorge Pozzobom
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# Segundo o senador tucano Aécio Neves, os petistas saíram do armário ao privatizar aeroportos brasileiro.

PSDB faz balanço de seu papel na oposição

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Jorge Pozzobom durante o Grande Expediente A Bancada do PSDB cumpriu, em 2011, a tarefa de atuar na oposição de maneira responsável e propositiva. Essa foi a avaliação feita pelo deputado Jorge Pozzobom durante o Grande Expediente realizado nesta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa. O parlamentar lembrou que ao longo do governo anterior, de Yeda Crusius, o Rio Grande do Sul tenha assistido uma atuação oposicionista raivosa, sectária e intolerante, que promoveu o linchamento moral de pessoas, com acusações levianas. Ao contrário disso, Pozzobom defendeu que os tucanos não acusaram nenhum agente político sem provas e nunca repudiaram o pluralismo de opiniões. “Nós não fizemos esse tipo de política destrutiva. Como líder da bancada, sempre reafirmei a convicção de que mantendo contato permanente com a sociedade, através de suas instituições e representantes, alcançaríamos resultados significativos e propositivos para questões fundamentais do nosso Estado”, avaliou Pozzob

Privatização petista

O governo Dilma deu início ao processo de privatização dos aeroportos brasileiros e os petistas estão buscando argumentos para justificar a mudança de posição frente ao que sempre criticaram nas administrações tucanas. O deputado Jorge Pozzobom achou curiosa a explicação dada por uma liderança do PT quanto ao conceito de privatização. “Escutei num programa de rádio um petista dizendo 'não é privatização, mas sim concessão'. Ora, quando o PT privatiza é uma maravilha, entretanto quando o PSDB privatiza é privataria”, comparou. Pozzobom disse, ainda, que embora o PT tenha utilizado em seu discurso de oposição a privatização como forma de desqualificar os oponentes, espera que o Palácio do Planalto não tenham vergonha de reconhecer o que é bom ou necessário para o desenvolvimento do país. Luís Gustavo Machado - Jornalista (DRT/RS 15280)

Marchezan quer suspensão da Resolução do CNJ

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Nelson Marchezan Júnior O deputado federal Nelson Marchezan Júnior protocolou, nesta quarta-feira (08), na Mesa da Câmara dos Deputados, requerimento (REQ. 4254/2012) que propõe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Resolução nº 133/11 do CNJ que concedeu vantagens como auxílio-alimentação, licença não remunerada para tratamento de assuntos particulares, licença para representação de classe, ajuda de custo para serviços fora da sede de exercício da função, licença remunerada para curso no exterior e indenização de férias sem lei anterior aprovada pelo Congresso Nacional. Em junho de 2011, o CNJ editou a Resolução nº 133 que equiparou as vantagens dos membros do Ministério Público aos Magistrados, alterando os dispositivos da própria Lei Orgânica da Magistratura, sem o respeito ao devido processo legislativo. “A Constituição determina que toda a concessão de vantagens aos servidores deverá ser feita mediante lei, devidamente apreciada pelo Congresso Nacional e não p

Encontro no litoral

O tradicional encontro do PSDB no litoral vai acontecer no dia 3 de março, das 9h às 13h, no Hotel Fazenda Figueiras (RS 786 / km 1 / 1650), em Mariluz/Imbé. Na pauta, estarão temas relacionados a organização do partido para as eleições municipais deste ano e a formação partidária no âmbito da oposição aos governos Tarso e Dilma.

Direito ao atendimento

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A vice-presidente da Assembleia Legislativa, a deputada Zilá Breitenbach, é autora do projeto que veda a exigência de caução de qualquer natureza, aí incluída a exigência de comprovação de plano de saúde particular para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede privada no Estado do Rio Grande do Sul, na hipótese de emergência ou urgência. O projeto prevê como sanção a devolução em dobro do valor caucionado.

Mais investimentos em prevenção contra estiagens

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Zilá Breitenbach,  1ª vice-presidente  do parlamento A descontinuidade de ações de prevenção no âmbito da irrigação no Estado foi lembrada pela deputada e 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, Zilá Breitenbach, durante sessão plenária realizada nesta terça-feira (7). A parlamentar do PSDB lamentou o fim de iniciativas estabelecidas ao longo do governo Yeda Crusius. Ela citou como exemplo a ausência de recursos para a construção de cisternas e a distribuição de funções específicas da extinta Secretaria da Irrigação para diferentes pastas, que não tratam do tema como prioridade. “A seca está afetando a produção de grãos e, consequentemente, refletindo em outros setores da cadeia produtiva no campo. Sem milho não alimentamos direito os animais. Isso baixa a produção de leite, por exemplo, elevando os preços ao consumidor”, destacou Zilá. A deputada disse que nos municípios da Região Celeiro do Estado a situação é crítica no que se refere as perdas econômicas com a esti

Pensando na Copa

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Lucas Redecker, líder da Bancada do PSDB Durante sessão plenária realizada nesta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa, os deputados do PSDB apontaram a necessidade de haver união quanto ao encaminhamento das ações que envolvem os preparativos para a Copa do Mundo de 2014. "Nós perdemos muito com as divisões históricas. Agora precisamos buscar unidade em nome do Rio Grande", ressaltou o líder da bancada tucana, deputado Lucas Redecker. O parlamentar lembrou que os trabalhos na Arena do Grêmio e no Estádio Beira-Rio estão adiantados na comparação com outros Estados, mas defendeu um esforço maior em termos de união política. Para o tucano, o diálogo entre os governos federal e estadual, prefeitura de Porto Alegre e clubes de futebol deve ser intensificado em benefício do bem comum. Redecker disse, ainda, que os segmentos envolvidos na preparação da Copa precisam estar sensíveis aos ganhos econômicos e sociais que o evento esportivo trará aos gaúchos. "Não

Tucanos nas comissões do parlamento

Com a retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa (AL), nossos deputados estaduais foram reconduzidos ou assumiram novas atribuições nas comissões permanentes, mistas e especiais. Independentemente da posição que ocupam, os parlamentares tucanos reafirmam o compromisso com os gaúchos na busca por soluções que respondam as demandas dos diferentes segmentos da sociedade. Saiba quem são os titulares e os suplentes do PSDB nas comissões da AL: COMISSÕES PERMANENTES: ASSUNTOS MUNICIPAIS Titular: Pedro Pereira Suplente: Lucas Redecker CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Titular: Lucas Redecker Suplente: Jorge Pozzobom CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS Titular: Zilá Breitenbach Suplente: Pedro Pereira ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Titular: Pedro Pereira Titular: Adilson Troca Suplente: Jorge Pozzobom Suplente: Lucas Redecker SAÚDE E MEIO AMBIENTE Titular: Jorge Pozzobom Suplente: Pedro Pereira AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO Titular: Lucas Redecker Suple

CPI do Arroz ouve representantes de bancos

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A CPI do Arroz, presidida pelo deputado Jorge Pozzobom, ouviu, nesta segunda-feira (6), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, representantes do Banrisul e do Banco do Brasil. Os parlamentares buscaram informações sobre fatores que compõem o custo do arroz, como insumos, logística, armazenagem, arrendamento da terra e juros bancários... Leia mais

Votações da semana

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Retomando as sessões plenárias deliberativas, após o período de recesso parlamentar, os deputados líderes reúnem-se na manhã desta terça-feira (7) para decidir a pauta de votações da semana. Treze matérias estão em condições de serem votadas. Saiba quais são: PL 419 2011, do Poder Executivo, altera dispositivo da Lei n° 11.991, de 27 de outubro de 2003, que cria o Programa de Militares Estaduais Temporários da Brigada Militar, e dá outras providências. PL 45 2011, do deputado Carlos Gomes (PRB), proíbe o repasse da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas relativas a serviços públicos estaduais a templos de qualquer culto do Estado do Rio Grande do Sul. PLC 168 2011, do deputado Jorge Pozzobom (PSDB), dispõe sobre a ampliação do atendimento médico-hospitalar no Departamento de Saúde da Brigada Militar, mediante alteração da Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997. PL 63 2007, do deputado Edson Brum (PMDB), dispõe sobre a ise

Nova data do encontro estadual no litoral

Para melhor recepcionar os tucanos de todas as regiões do Rio Grande do Sul, a Executiva Estadual do PSDB mudou para 3 de março a data do encontro que tradicionalmente acontece no litoral. O evento ocorrerá em Imbé e a programação será definida ao longo desta semana.

CPI do Arroz

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Jorge Pozzobom preside a CPI Os deputados que integram a CPI do Arroz se reúnem nesta segunda-feira (6), no Plenarinho da Assembleia, para apreciar 20 requerimentos, entre pedidos para realização de oitivas, visitas e audiências públicas. Também estão previstos depoimentos com representantes do Banrisul e do Banco do Brasil. Eles devem falar sobre o segundo fato determinado da investigação, que inclui o custo econômico e financeiro na produção do arroz (insumos, logística, armazenagem, arrendamento da terra, uso de água para irrigação, juros bancários) e outros fatores na composição do custo de produção e no preço do arroz. Bancada do PSDB

Retomada dos trabalhos

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Plenário 20 de Setembro A Assembleia Legislativa realiza, nesta semana, as primeiras sessões plenárias ordinárias do ano legislativo. Na terça e na quarta da última semana ocorreram duas sessões, mas em caráter solene e especial, para posse da nova Mesa Diretora e pronunciamento do governador do Estado. Também as comissões técnicas retomam as atividades normais. OS TUCANOS A CPI do Arroz, presidida pelo deputado Jorge Pozzobom, se reúne hoje (6), às 14h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3 º andar, para apreciação de requerimentos e realização de oitivas com representantes do Banrisul e do Banco do Brasil. A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca, promove reunião ordinária amanhã (7), às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. Bancada do PSDB

Crer e perseverar

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Leia artigo do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, publicado na edição de domingo (5) do jornal Zero Hora. Nas duas últimas semanas, apareceram alguns artigos na mídia que ressaltam o silêncio das oposições como um risco para a democracia. É inegável que está havendo uma “despolitização” da sociedade não só no Brasil, mas em geral. O “triunfo do mercado” levou às cordas as colorações políticas. Parece que tudo se deve medir pelo crescimento do PIB. Nos países bem-afortunados, ainda que cheios de “malfeitos”, não há voz que ressoe contra os governos. Nos que caem em desgraça sem terem feito a “lição de casa” – sem terem gerado um “superávit primário” –, aí, sim, os governos em exercício pagam o preço. Caem porque são vistos como incapazes de assegurar o bom pagamento aos mercados. Não importa ser de coloração mais progressista ou mais conservadora. Caem sem que tenha havido um debate político-ideológico que mostre suas fraquezas eventuais, mas porque o rancor das

Encontro no Litoral

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Em reunião realizada na manhã de terça-feira (31), a Executiva Estadual do PSDB/RS definiu a realização de um encontro estadual do partido no dia 25 de fevereiro. A mobilização tucana vai ocorrer em Imbé, no Litoral Norte. A programação e outras questões envolvendo o evento serão definidas durante a semana. Esta foi a primeira vez que a Executiva Estadual se reuniu em 2012. Realizado na sede do partido em Porto Alegre, a reunião também tratou sobre a agenda política para este ano, visando às eleições municipais que ocorrem em outubro. Além disso, o PSDB vai reorganizar as Coordenadorias Regionais e criar novos núcleos de apoio, como o PSDB Sindical.