Postagens

Mostrando postagens de julho, 2012

Mensalão: números que impressionam

Imagem
O volume total de recursos movimentados pelos envolvidos no esquema do "Mensalão" do governo Lula é, no mínimo, impressionante. Laudos da Polícia Federal e documentos da defesa do publicitário Marcos Valério, operador financeiro do esquema, mostram que os "Mensaleiros" manipularam R$ 101 milhões. O dinheiro beneficiou o PT e seus aliados ao longo do primeiro mandado do presidente Lula. A maior parte (R$ 88,6 milhões) foi registrada na contabilidade da Agência SMP&B, de Valério. Ele alega ter feito empréstimos junto aos bancos Rural e BMG. Auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que Valério também teria desviado R$ 2,9 milhões em recursos do Banco do Brasil, por meio de sua agência de publicidade. O publicitário Duda Mendonça recebeu R$ 10 milhões em contas no exterior como parte do "Mensalão". Ele desempenhou papel de destaque na campanha presidencial de Lula, em 2002. Luís Gustavo Machado - Jornalista MTB 15280

Memorial sobre o "Mensalão"

Imagem
Vamos relembrar o maior escândalo de corrupção da história da República. Fizemos uma revista digital com os principais pontos que marcaram o "Mensalão" do governo Lula. Refrescar a memória dos cidadãos sobre o esquema voltado para financiar o projeto de poder do PT no Palácio do Planalto vai ao encontro das inúmeras tentativas de desconstrução da existência do “Mensalão” por parte dos petistas.  Clique aqui e confira. Bancada do PSDB

"Julgamento pode marcar a história do país", diz FHC

Imagem
Para ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a população brasileira deve estar atenta aos resultados do julgamento do "Mensalão" no Supremo Tribunal Federal (STF), que começa na quinta-feira (2). Segundo ele, esse processo pode marcar a história do país. "O julgamento acontece no momento em que o STF vem assumindo atitudes na consolidação da democracia brasileira e no combate à corrupção", avaliou. Confira o vídeo: Bancada do PSDB

Menos investimentos em áreas prioritárias

Imagem
Na semana passada, o Ministério Público de Contas (MPC) solicitou que o governo Tarso explique a falta de investimentos em setores como saúde e educação no período de 2011. Nossa bancada fez um levantamento relativo aos recursos investidos no ano passado e comparou com os dados de 2010, ainda no governo Yeda, do PSDB. Confira a imagem abaixo e tire suas próprias conclusões: Fonte: Jornal Versão Tucana

PSDB gaúcho lança novo site

Imagem
O site do PSDB do Rio Grande do Sul está com novo visual. A página  ( www.psdbrs.com.br )   foi reestruturada visando facilitar o acesso dos internautas nos mais diferentes suportes de navegação online, como desktop, notebook, iPad, iPhone e smartphone. Além da nova cara, o espaço do partido na internet apresenta novidades, como filiação online e links para as páginas dos parlamentares gaúchos. Bancada do PSDB

Contas reprovadas

Imagem
MPC aguarda explicações do governador petista O Ministério Público de Contas (MPC) solicitou que o governo do Estado explique a falta de investimentos em setores como saúde e educação no período de 2011, primeiro ano da gestão de Tarso Genro no Palácio Piratini. Na quarta-feira (18), o procurador-geral do MPC, Geraldo da Camino, emitiu parecer desfavorável à prestação de contas de Tarso. A análise técnica destacou 28 pontos a serem esclarecidos, dos quais 24 remanescentes de exercícios anteriores. Entre eles, a não aplicação dos percentuais mínimos exigidos nas constituições da República e do Estado nas áreas da saúde (12%). Da Camino também apontou a irregularidade na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Diante dos apontamentos do MPC, a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa reuniu dados consolidados da execução orçamentária do Estado em relação aos investimentos no ano

Queda do PIB gaúcho não surpreende

Imagem
A queda do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho no primeiro trimestre do ano, divulgada na segunda-feira (16), pela Fundação de Economia e Estatística (FEE), não surpreendeu os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. Os tucanos estão acompanhando de perto os números da gestão petista. As analises da assessoria técnica do partido no Parlamento apontam para um quadro negativo no investimento e no âmbito da responsabilidade fiscal. A agropecuária, castigada pela estiagem, protagonizou perda de 27% na receita entre janeiro e março. Isso afetou o PIB de maneira geral, que recuou 1,8% na largada do ano frente ao mesmo período de 2011. Para a bancada tucana, Tarso terá que explicar a falta de ações preventivas contra a seca, tendo em vista que ela está na base da queda do produto interno, além da ausência de outras medidas para fomentar o setor que representa a maior fatia da economia gaúcha. Levantamento do PIB nos últimos anos: Fonte: Jornal do Comércio Luís Gustavo

Cinco anos de impunidade

Imagem
Leia artigo do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, publicado nesta terça-feira (17), no jornal Zero Hora. O período de dois anos separa as duas maiores tragédias aéreas do país. Entre elas, há em comum as falhas decorrentes de problemas técnicos e a falta de preparo dos pilotos para lidar com essas situações. No caso do voo JJ 3054 da TAM, que no dia 17 de julho de 2007 matou 199 pessoas ao colidir contra um prédio em Congonhas, a posição dos manetes e o reverso pinado impediram a frenagem do avião que girou ante a falta de ranhuras na pista. De lá para cá, o sinal de alerta indicador da posição dos manetes passou a ser item obrigatório. Quanto ao acidente com o voo da Air France, que resultou na morte de 228 pessoas em 2009, foi descoberto que a causa teve origem na incapacidade de reação dos pilotos frente as diversas falhas ocorridas. A aeronave mergulhou no mar depois do congelamento das sondas que informam a velocidade e a altitude,

EGR: Tucanos acenam com Adin

Imagem
O PSDB deve encaminhar Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei sancionada recentemente pelo governador, que autoriza o Executivo estadual a criar a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). O Palácio Piratini dá sinais de que não irá enviar ao Parlamento o projeto de estruturação do novo órgão conforme determina o artigo 173 da Constituição Federal. Com isso, a normatização e funcionamento da EGR será estabelecida por meio de ato administrativo. De acordo com a assessoria jurídica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, o caminho adotado pelo governo do Estado fere dispositivos constitucionais, tendo em vista que o Estatuto, que regulamenta as operações da empresa, precisa ser apresentado na forma de lei. A falta de compromisso da administração petista quanto ao cumprimento da legislação federal não deixa escolha aos tucanos. Bancada do PSDB

Tucanos analisam proposta de criação do Conselho de Comunicação

Imagem
A assessoria técnica da Bancada do PSDB, na Assembleia Legislativa, já está analisando a minuta do Projeto de Lei que propõe a criação do Conselho Estadual de Comunicação Social (CECS). Os tucanos temem que o órgão possa ameaçar à liberdade de imprensa assegurada pela Constituição Federal. O PSDB vai se manter vigilante, visando a defesa de princípios constitucionais. Os tucanos não querem que nada comprometa o exercício legítimo da livre informação. Em suas bases programáticas, o partido é contrário a qualquer iniciativa que possa gerar algum tipo de censura do Estado aos meios de comunicação. Segundo a minuta, o CECS deverá promover, entre outras atribuições, a democratização da comunicação. O órgão será ligado ao gabinete do governador e terá papel consultivo. Se aprovado, o Conselho contará com representantes do poder público, veículos de comunicação, profissionais e membros indicados por movimentos sociais e universidades. Clique aqui e acesse a minuta do PL. Luís Gus

Dados demonstram queda nos investimentos da Consulta Popular

Imagem
O governo Tarso não tem valorizado as demandas apontadas pelos cidadãos por meio da Consulta Popular. De acordo com os técnicos da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, os dados relativos a execução orçamentária de 2011 e do primeiro semestre deste ano revelam queda considerável na aplicação de recursos em ações sugeridas pela população. Em 2010, o governo Yeda Crusius investiu R$ 76,8 milhões nas obras da Consulta. No ano passado, a gestão petista destinou cerca de R$ 50 milhões. Entre janeiro e junho de 2012, foram apenas R$ 33,7 milhões. Nos dois primeiros anos do governo Yeda foram destinados R$ 166,6 milhões. Ao longo dos quatro anos da gestão tucana foram executados R$ 318,1 milhões nas demandas da Consulta Popular. Em razão do ajuste fiscal promovido entre 2007 e 2010, a administração estadual conseguiu realizar parte do passivo do processo de participação popular remanescente desde 2002. Luís Gustavo Machado – Jornalista MTB 15280 Confira o quadro abaixo: 2012 (

Aprovado relatório que inclui profissionais no quadro de servidores de escola

Imagem
Crédito da foto: Galileu Oldenburg | AL/RS Foi aprovado nesta quinta-feira (12) o relatório, com parecer favorável e emenda da deputada Zilá Breitenbach, do Projeto Lei 267/2011, de autoria do Executivo, durante reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. O PL visa transpor ao quadro de servidores de escola um conjunto de cargos pertencentes atualmente ao quadro geral do Estado. Após o recesso, a matéria estará apta para votação em plenário. A emenda de Zilá dá o direito a 205 funcionários, que não foram contemplados pelo projeto do governo, de optar pela migração para a carreira de servidores de escola. A deputada não entende porque esses funcionários foram deixados de fora. “Estamos procurando encerrar a situação injusta de exclusão desses servidores que atuam nas nossas escolas”, justificou. Em audiência pública realizada na Assembleia, no dia 5 de julho, foram apresentados os motivos do governo. Na ocasião, os argumentos da administração estadual

“O mundo precisa do Brasil para comer”, diz Pratini de Moraes

Imagem
Ex-ministro ressalta que o agronegócio ainda é o salvador da pátria para a economia brasileira. Crédito da foto: Galileu Oldenburg | Agência AL/RS A radiografia da agropecuária do Rio Grande do Sul foi a pauta da palestra do ex-ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, realizada nesta quinta-feira (12), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. A atividade, organizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, reuniu representantes do setor e parlamentares identificados com o tema. O líder da Bancada do PSDB, deputado Lucas Redecker, destacou o papel de Pratini nos rumos que a agricultura brasileira tomou nas últimas décadas. Redecker lembrou que foi durante gestão de Pratini no Ministério da Agricultura do governo Fernando Henrique Cardoso que ocorreu uma abertura maior do mercado internacional para a produção do país. “Sabemos que o superávit primário que o Brasil vem obtendo se deve aos resultados da agropecuária”, explicou. Para Pratini, a demanda global p

Governo desrespeita Lei de Responsabilidade Fiscal

Imagem
Pozzobom (D) conversa com o líder do governo Valdeci Oliveira (E).  Crédito da foto: Marcos Eifler | AL/RS Mesmo concordando com a necessidade de oferecer melhores salários aos servidores da Segurança Pública, os deputados da Bancada do PSDB questionaram o governador Tarso Genro, durante sessão plenária, por apresentar proposta que parcela reajuste até 2018. A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (12), três projetos de lei do Executivo que elevam os vencimentos polícias Civil e Militar. O mais polêmico foi o PL 140/2012, que fixa os valores dos soldos básicos dos postos de capitão, major, tenente-coronel e coronel da PM de 12 de agosto de 2012 a novembro de 2018. Ele também extingui gratificações e parcelas autônomas, as quais foram incorporadas ao soldo, com o objetivo de aumentar o vencimento básico e reduzir as gratificações que distorcem o valor final da remuneração. As críticas mais fortes ao período estipulado de parcelamento vieram do

LDO reflete falta de compromisso com educação e saúde

Imagem
Crédito da foto:  Marcelo Bertani | AL/RS O deputado Jorge Pozzobom teve quatro emendas negadas na Lei de Diretrizes do Orçamento (LDO) de 2013, entre elas a que estabelecia o pagamento do piso nacional ao magistério. A LDO foi aprovada nesta terça-feira (10), em sessão plenária na Assembleia Legislativa. Pozzobom reclamou da rejeição da iniciativa que buscava viabilizar o cumprimento da legislação. “Quero registrar minha inconformidade, tendo em vista que a emenda contemplava os professores gaúchos”, salientou. A proposta da bancada tucana destinaria, para o pagamento do piso,  o valor  que excedesse da arrecadação projetado pelo Estado para 2013. Depois de Pozzobom, foi a vez da deputada Zilá Breitenbach cobrar da bancada governista a falta de investimentos na área da saúde. Com uma cópia do plano de governo defendido por Tarso Genro durante a campanha eleitoral de 2010, Zilá lembrou que o governador já adiantou que o Executivo não vai destinar para a saúde o mínimo constit

Em defesa do Aeroporto 20 de Setembro

Imagem
Crédito da foto: Galileu Oldenburg | AL/RS Foi lançada nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar Pró-Aeroporto 20 de Setembro. Entre os principais objetivos, está o acompanhamento das negociações para a concretização da obra, que ficará entre Nova Santa Rita e Portão, em área já declarada de utilidade pública. O líder da Bancada do PSDB, deputado Lucas Redecker, integra a Frente e se destaca na defesa da iniciativa. "Nesse momento botamos na agenda do Parlamento gaúcho algo vital para o desenvolvimento do Estado", concluiu. Bancada do PSDB

Fernando Henrique Cardoso recebe prêmio John W. Kluge

Imagem
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu nesta terça-feira (10) o prêmio John W. Kluge, concedido a intelectuais da área de Ciências Humanas. A cerimônia foi realizada na Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, em Washington. FHC é o primeiro latino-americano a receber o prêmio e foi escolhido em consulta a cerca de 3 mil intelectuais e homens públicos. Quando a premiação foi anunciada, em maio, a instituição destacou a trajetória do ex-presidente como sociólogo, da academia para a política. "A análise acadêmica das estruturas sociais do governo, da economia e das relações raciais no Brasil estabeleceram a estrutura intelectual de sua liderança como presidente na transformação do Brasil de uma ditadura militar com alta inflação em uma democracia vibrante, mais democrática e com forte crescimento econômico", informou a Biblioteca do Congresso, em comunicado. O prêmio Kluge é concedido desde 2003 para destacar a produção de conhecimento em disciplinas que

Manual jurídico auxilia candidatos tucanos

Imagem
O Departamento Jurídico da Executiva Nacional do PSDB elaborou o Manual Jurídico para Candidatos. A publicação, disponível no site do partido para consulta e download ( acesse aqui ), aborda temas ligados às eleições de 2012, como coligações, elegibilidade, registro de candidatura e outros. O PSDB espera eleger mil prefeitos, em média, 27% a mais se comparado às eleições de 2008 – quando foram eleitos 786 prefeitos. Uma das estratégias será a realização de uma campanha com base no respeito à legislação e na apresentação de propostas. Confira o que é ou não permitido: Propaganda de rua – som Pode: utilizar trios elétricos e alto-falantes para a realização de comícios. Não pode: utilizar aparelhos de som próximos a prefeituras, câmaras municipais, tribunais de justiça, quartéis, hospitais, e, quando estiverem em funcionamento, de escolas, bibliotecas, igrejas e teatros. É também proibido fazer comício em horário que não esteja entre 8 e 24 horas. Propaganda de rua – publi

Dicas para a campanha eleitoral

Imagem
O PSDB preparou um manual com objetivo de passar algumas informações e dicas para a corrida eleitoral deste ano. O material aborda assuntos que farão parte do cotidiano das campanhas tucanas, como legislação, marketing e financiamento. Também fala sobre o partido, tendo em vista a importância de disseminar as principais realizações e bandeiras do PSDB. De acordo com o líder tucano no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), o pleito deste ano é decisivo para a estruturação das instâncias partidárias com vistas a eleição presidencial de 2014. “O PSDB tem a responsabilidade de oferecer uma alternativa de poder ao País. A construção desse projeto de Nação começa agora, nas eleições municipais”, ressaltou. Clique aqui e acesse o manual. Bancada do PSDB

Animação didática: Real contra a Hiperinflação

Imagem
A Executiva Nacional do PSDB lançou uma animação em vídeo para comemorar o aniversário de 18 anos do Plano Real. O trabalho divulga de forma descontraída as conquistas que os brasileiros obtiveram com a estabilização econômica, estruturada durante os governos de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.  Confira... Resumo: O plano econômico que colocou a economia do país nos trilhos, acabando com a hiperinflação, completa 18 anos no próximo domingo, 1º de julho. Elaborado em 1994 pelo então ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, o Real deu início a uma nova era de desenvolvimento econômico, com distribuição de renda e inclusão social. 

LDO ignora cumprimento do piso nacional do magistério

Imagem
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado pode ir à votação em plenário nesta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa. O relatório da LDO, que foi aprovado na última quinta-feira (28) na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, deixou para traz emendas relevantes aos gaúchos propostas pelos parlamentares da Bancada do PSDB. O deputado tucano Jorge Pozzobom havia sugerido quatro emendas contemplando o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério, que o governo Tarso segue desrespeitando. Pela proposta de Pozzobom, o governo deveria estabelecer as condições necessárias para assegurar o cumprimento da lei do piso em 2013. O texto também determinava ao Executivo a destinação de recursos excedentes na execução orçamentária para o pagamento do valor mínimo previsto aos professores da rede estadual. A deputada Zilá Breitenbach aprovou o relatório, mas manifestou discordância quanto a ausência das emendas relativas ao piso. “A bancada tucana vai brigar

Entidades cobram os 12% da receita na saúde

Após a manifestação do governador Tarso Genro quanto ao não cumprimento do mínimo Constitucional de aplicação de 12% da receita na área da Saúde, entidades começam a se mobilizar de maneira mais efetiva. O Movimento Saúde Rio Grande – Cumpra-se a Lei , que reúne 13 entidades, promoveu ato público nesta segunda-feira (2), em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre. O grupo pede a destinação do percentual legal, conforme estabelece a Lei Complementar 141/2012, responsável por regulamentar a Emenda Constitucional 29. Os representantes do movimento apresentaram um abaixo-assinado com 400 mil assinaturas, que vêm sendo coletadas desde abril deste ano, confirmando as pesquisas de opinião que identificam a saúde como prioridade dos gaúchos. Na semana passada, Tarso afirmou, durante entrevista no Palácio Piratini, que o governo do Estado não terá condições financeiras para cumprir os 12% na saúde. Com a declaração, o governador está rasgando mais uma página de seu plano de governo, ap

Plano Real completa 18 anos

Imagem
Fernando Henrique Cardoso, o mentor do Plano Real. O Plano Real, que neste domingo (1º) completou 18 anos, revolucionou a economia brasileira. Acabou com a inflação, fez com que o Brasil recuperasse crédito para investir e, o mais importante, contribuiu para melhorar a qualidade de vida e o poder de compra dos cidadãos. A inflação passou de 2.477,15% para 2,2% ao ano (1993 e 2009). A proporção de pobres na população brasileira, que era de 33,4% , passou para 25%. Especificamente da classe E, a redução foi de 50%. Em números absolutos, a redução da quantidade de pobres foi de 13 milhões. Esse foi o total de pessoas que deixaram a linha da pobreza entre os meses que antecederam a criação do plano e outubro de 1996. Os cidadãos consumiram 60% mais alimentos nos primeiros anos, não somente nos produtos de primeira necessidade. Os supermercados, nos primeiros 26 meses do real, registraram crescimento de 45% nas vendas a varejo. Como comparação, o crescimento do PIB no período foi de