BANCADA DO PSDB RS

Construção de barragens andam a passos lentos no Estado. Divulgação SOP/RS Entre janeiro de 2011 e julho deste ano o governo Tarso investiu R$ 90,27 milhões em ações de combate às estiagens no Estado. O valor representa 62% do que foi gasto ao longo dos quatro anos do governo anterior, de Yeda Crusius (PSDB). A gestão tucana aplicou entre 2007 e 2010 R$ 144,7 milhões em projetos de irrigação. Os dados foram obtidos com a Secretaria Estadual da Fazenda e corrigidos pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI). Obras estruturais, como as barragens de Jaguari e Taquarembó, iniciadas no governo Yeda, andam a passos lentos. Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa questionam a falta de compromisso do governador Tarso Genro no âmbito das ações preventivas contra períodos de seca. A líder da bancada, deputada Zilá Breitenbach, considera insatisfatórios os recursos para projetos de irrigação. “Sabemos que o governo Tarso vai gastar até o final de 20

Divulgação O presidente do PSDB/RS, deputado estadual Adilson Troca, está convencido de que a melhor forma de criar um palanque forte para a candidatura de Aécio Neves à presidência da República será apresentar um candidato próprio ao Palácio Piratini. Troca explicou que o ex-prefeito de Uruguaiana, Sanchotene Felice, é um dos nomes mais cotados para representar os tucanos na disputa ao governo do Estado. Sanchotene esteve nesta semana em Belo Horizonte durante ato de posse do presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV) de Minas Gerais, Pimenta da Veiga. O ex-prefeito presidente atualmente do ITV/RS e representou a executiva estadual na cerimônia de posse. Na oportunidade, Sanchotene conversou com o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, e com o governador mineiro, Antônio Anastasia. Ele apresentou um panorama do partido no Rio Grande do Sul e expôs propostas para o ITV gaúcho. Aécio aceitou o convite para vir em breve ao Estado para ampliar a mobilização dos tuca

Crédito da foto: Marcelo Bertani O deputado Jorge Pozzobom se reuniu, na terça-feira (27), com a diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS). No encontro, o parlamentar fez a entrega ao vice-presidente da entidade, Aquiles Dal Molin Júnior, dos projetos de lei que tratam sobre alterações nas legislações de prevenção e segurança anti-incêndio no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa... Leia mais

Divulgação A vereadora Josi Barbosa, do município de Imbé, esteve reunida com o deputado Lucas Redecker esta semana. Ela solicitou ao parlamentar que apresente emenda ao Orçamento do Estado para 2014, destinando recursos para a aquisição de um micro-ônibus para a Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com a vereadora, o veículo é importante para o deslocamento de pacientes que necessitam de atendimento médico em outras cidades, como Porto Alegre... Leia mais

Divulgação O deputado Lucas Redecker e o vereador Paulo Antônio Heylmann (PSDB), de Nova Petrópolis, estão buscando recursos para a construção de quadra poliesportiva junto a Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Amstad, na localidade de Linha Imperial. Há poucos dias, Redecker esteve no município para tratar sobre o assunto. Essa semana, o vereador oficializou a reivindicação da comunidade com a entrega de ofício pedindo os recursos. De acordo com Heylmann, o atendimento dessa demanda é aguardada há mais de dez anos... Leia mais

Crédito da foto: Thiago Buzatto  O coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia (FPA) da Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou na última segunda-feira (26), da instalação da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio (CEDAA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS). O encontro ocorreu durante a programação da Expointer, em Esteio. Diante do presidente da OAB-RS, Marcelo Bertolucci, e do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lacchia, entre outras autoridades, o advogado Ricardo Alfonsin assumiu a presidência da CEDAA... Leia mais

Crédito da foto: Karine Viana | Agência AL/RS A líder da Bancada do PSDB, deputada Zilá Breitenbach, usou a tribuna do Memorial da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26), durante sessão solene em homenagem aos 52 anos do Movimento da Legalidade. Segundo a parlamentar, na década de 1960, os gaúchos se uniram para defender a posse do vice-presidente da República da época, João Goulart. "Não havia um rádio, um meio de comunicação, que não estivesse sintonizado com a voz da Legalidade, comandada pelo governador Leonel Brizola nos porões do Palácio Piratini", afirmou a líder. Entre as realizações do governo de Brizola, a deputada destacou os avanços na área da Educação. "Valorizo a luta de Brizola pelo nosso sistema educacional. Só conseguimos fazer uma revolução, com olhos atentos a educação”, disse Zilá. A deputada ainda comparou o Movimento da Legalidade com as manifestações sociais ocorridas este ano. De acordo com a tucana, a população vem lutando, sobret

Crédito da foto: Félix Zucco/Agência RBS O governador Tarso Genro afirma que está fazendo e concluindo diversas obras, entretanto, as poucas que ele inaugurou até o momento foram iniciadas no governo de Yeda Crusius. Essa afirmação é da líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach. A parlamentar reuniu dados referentes aos investimentos em infraestrutura feitos nos dois anos e meio de administração petista. Segundo Zilá, o investimento no DAER, até o dia 31 de julho, ficou em R$ 881 milhões. No mesmo período foram autorizados empréstimos de quase R$ 5 bilhões. Também foram transferidos R$ 4,5 bilhões dos depósitos judiciais e sacados R$ 2 bilhões do Caixa Único do Estado. "O governo Tarso aumentou a dívida do RS e está gerando um déficit que ultrapassa R$ 2 bilhões", disse a deputada. Zilá lembrou que no governo Yeda o déficit do Estado foi zerado. Nos últimos três anos da gestão do PSDB, não foram sacados depósitos judiciais e houve

A líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, comenta as razões que motivaram o partido a apresentar duas emendas ao Projeto de Lei 197/2013, do Executivo Estadual, que estabelece o passe livre estudantil no transporte intermunicipal. Confira o vídeo:   

Divulgação O deputado Lucas Redecker está participando de vários encontros de prestação de contas de seu mandato no Estado. O parlamentar já passou por São Sebastião do Caí e Teutônia. O próximo será na região Centro-Sul. A última reunião ocorreu no Vale do Taquari para prestar contas do seu trabalho em prol da região. O evento ocorreu na quinta-feira (22) no salão paroquial do bairro Moinhos, em Lajeado, com a presença de prefeitos, vereadores e lideranças regionais. Redecker afirmou que entre os valores que norteiam a sua atuação estão trabalho, resposta, transparência, resultado, idoneidade, ética, respeito às pessoas e compromisso com o Rio Grande. “A minha missão e do meu gabinete é atender com a maior excelência possível todos os gaúchos, contribuir para o desenvolvimento de cada região que represento e oportunizar uma melhor qualidade de vida para as pessoas”, afirmou...  Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani O deputado Pedro Pereira apresentou nesta quarta-feira (21), no plenário da Assembleia Legislativa, dados sobre a execução orçamentária do governo do Estado em quatro áreas essenciais para a população. Segundo o parlamentar, os números são vergonhosos.“O governo é incompetente, ganancioso e, além de tudo, ilude o seu povo”, disse Pereira. Na infraestrutura, foram investidos R$ 180,5 milhões do total de R$ 686,5 milhões. De acordo com o deputado, o Estado não possui rodovias eficientes e existem muitas obras viárias paradas. Na educação, foram liquidados apenas R$ 94,4 milhões. Este ano, o governo destinou R$ 336,5 milhões para a Rede Estadual de Ensino. Ou seja, foram executados somente 28,1%.  Além da falta de investimentos, Pereira ressaltou que o Estado continua sem cumprir a lei do piso nacional do magistério. “ É um desrespeito com a educação os professores não receberem o piso salarial”, disse. Em saúde foram liquidados o equivalente a

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O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) afirma que o governo Tarso (PT) não vai aplicar 12% da receita do Estado em Saúde neste ano. Segundo o parlamentar, o Executivo Estadual deverá destinar apenas cerca de 9%. Nos últimos oito meses, a administração petista liquidou somente 20,8% do valor total destinado a investimentos na área da Saúde. Confira o vídeo:

Crédito da foto: Marcelo Bertani Em aparte ao Grande Expediente da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (20), cujo tema foi “Brasil menos desigual”, o deputado Jorge Pozzobom criticou o discurso corrente de que a distribuição de renda no país começou a partir do primeiro governo Lula. O parlamentar ressaltou que os verdadeiros fundamentos que permitiram os avanços sociais começaram com o Plano Real. “Não podemos esquecer que na história, o PSDB, com um conjunto de fatores, conseguiu acabar com a inflação que destruía o bolso do trabalhador. Não podemos esquecer que foi o PSDB que fez o primeiro programa de transferência de renda, o Bolsa Escola, que fomos nós que enfrentamos as patentes dos Estados Unidos e ainda criamos os remédios genéricos...”  Leia mais

Crédito da foto: Thiago Buzatto  Por oito votos a três, os deputados derrubaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (20), a argumentação contrária do Poder Executivo ao Ato Normativo que estabelece o fim da bitributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Ato Normativo, que já havia sido aprovado na Comissão no dia 16 de julho, recebeu manifestação contrária por parte do Executivo, e por isso, a razão da nova votação. Um dos principais articuladores desta segunda vitória consecutiva foi o deputado Jorge Pozzobom... Leia mais

Crédito da foto: Karine Viana A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Adilson Troca, realizou audiência pública, na manhã desta quarta-feira (21), para discutir as condições de trabalho, salário e jornada dos profissionais da Saúde que atuam nos hospitais conveniados ao Sistema Únicos de Saúde (SUS). Na abertura da discussão, o parlamentar leu documento encaminhado pelas entidades à comissão apontando a sobrecarga de trabalho e salários defasados...   Leia mais      

Crédito da foto: Thiago Buzatto A audiência pública que tratará das vítimas do vandalismo ocorrido durante as manifestações de junho deste ano, proposta pelo deputado Jorge Pozzobom na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, ocorrerá no dia 9 de setembro, a partir das 18h. Serão ouvidos donos de veículos avariados, proprietários de estabelecimentos comerciais e representantes de órgãos públicos depredados durante as manifestações ocorridas em Porto Alegre, além de trabalhadores que sofreram ameaças... Leia mais

Crédito da foto: Fredy Vieira Na imprensa Jornal do Comércio Os saques ao Caixa Único e os empréstimos ao Banco Mundial realizados pelo governador Tarso Genro (PT) são alvos de crítica e fonte de preocupação para a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB). Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, a tucana afirma que o chefe do Executivo estadual optou pelo déficit. Yeda defende seu governo, diz que deixou uma “herança bendita” para o governador, e que a justificativa de que os gastos seriam destinados para investimentos não se confirma. A ex-governadora afirma que os próximos governos terão dificuldades para administrar o Estado após a gestão de Tarso. Yeda também projeta as eleições de 2014 e se mostra entusiasmada com a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB) para a presidência da República. Na disputa pelo Palácio Piratini, defende o lançamento de uma candidatura própria e acredita no nome do ex-prefeito de Uruguaiana e ex-deputado estadual Sanchotene Felice. A tucana faz aind

A assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa reuniu dados da Secretaria da Fazenda a pedidos da líder, a deputada Zilá Breitenbach, sobre a execução orçamentária de quatro áreas essenciais de atuação do governo. Nos últimos oito meses do ano, a infraestrutura, a educação, a saúde e a segurança apresentaram baixos investimentos. De janeiro a agosto, o governo deveria ter liquidado pelo menos 50% dos recursos destinados a investimentos para cada área. Entretanto, os valores ficaram longe dos ideais. Na infraestrutura, foram investidos R$ 180,5 milhões do total de R$ 686,5 milhões. Isso representa 26,3% do valor previsto no orçamento. Na educação, foram liquidados apenas R$ 94,4 milhões. Este ano, o governo destinou R$ 336,5 milhões para a Rede Estadual de Ensino. Ou seja, foram executados somente 28,1%. Em saúde, o percentual de investimentos ficou em 20,8%. Foram liquidados o equivalente a R$ 72,7 milhões do total de R$ 349 milhões. Contudo, a menor ex

Divulgação A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa protocolou nesta sexta-feira (16) duas emendas ao Projeto de Lei 197/2013, do Executivo, que busca instituir o passe livre estudantil no transporte intermunicipal. De acordo com os parlamentares tucanos, o PL do governo apresenta distorção ao conceder o benefício de forma desigual. - Clique aqui e confira as emendas Pelo projeto, os alunos da Região Metropolitana de Porto Alegre, Aglomerações Urbanas do Litoral Norte, Aglomerações Urbanas do Sul e Aglomerações Urbanas do Nordeste são tratados de forma privilegiada frente aos demais estudantes do Estado. Enquanto os jovens das localidades indicadas no PL podem dispor da gratuidade em qualquer nível de ensino, os alunos das demais regiões deverão estar matriculados somente em escolas técnicas ou universidades para serem contemplados. A líder da bancada, deputada Zilá Breitenbach, explica que a emenda sugerida pelo partido busca oferecer o benefício de forma igualitária para

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Crédito da foto: Marcelo Oliveira / Agência RBS Deputados tucanos defendem mudanças na concessão e no sistema de financiamento do benefício A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa vai apresentar emenda ao Projeto de Lei 197/2013, do Executivo, que busca instituir o passe livre estudantil no transporte intermunicipal. A proposta será protocolada assim que a líder da bancada, deputada Zilá Breitenbach, retornar do Uruguai nesta quinta-feira (15), onde está em missão oficial da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. De acordo com Zilá, o PL do governo concede o benefício de forma desigual. Pelo projeto, os alunos da Região Metropolitana de Porto Alegre, Aglomerações Urbanas do Litoral Norte, Aglomerações Urbanas do Sul e Aglomerações Urbanas do Nordeste são tratados de forma privilegiada frente aos demais estudantes do Estado. Enquanto os jovens das localidades indicadas no PL podem dispor da gratuidade em qualquer nível de ensino, os alunos das demais regiões dev

Crédito da foto: Karine Viana Foi lançada, na terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar da Advocacia. Proposta pelo deputado Jorge Pozzobom, ela terá como finalidade sugerir iniciativas e projetos de apoio à classe no Estado. O ato de lançamento da Frente ocorreu após Grande Expediente proferido pelo parlamentar em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado no último domingo. Conforme Pozzobom, a criação da Frente Parlamentar é baseada no princípio do art. 133 da Constituição da República, no qual dispõe que “o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações o exercício da profissão”. “É imprescindível que contem com o apoio dos representantes da sociedade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul”, afirmou. Como coordenador da Frente, Pozzobom esclarece que os trabalhos serão voltados ao debate de reivindicações da categoria e também em apoio a iniciativas protagonizadas com frequência pela Ordem d

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Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O deputado Pedro Pereira acusou o governador Tarso Genro de mentir para o jornal espanhol El País sobre a real  situação da Saúde no Estado. O parlamentar  usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (13) para apresentar dados divulgados recentemente pelo jornal Folha de São Paulo, demonstrando que o  Rio Grande do Sul é o Estado que menos investe em Saúde. “O governador Tarso Genro vai para a Europa mentir sobre a nossa realidade vivida pelos gaúchos”, disse o parlamentar. Segundo o deputado, Tarso está prometendo aplicar 12 % da receita do Estado em Saúde este ano por reivindicações da população. Entretanto, a aplicação desse percentual é previsto em lei, sendo assim obrigatório. De acordo com dados dos dois primeiros anos de governo e análise dos números do orçamento de 2013, levantados pela assessoria técnica da Bancada dos PSDB, o valor aplicado não passará de 7,5% este ano. No ano passado, o percentual foi aind

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Crédito da foto: Pedro Bela Garcia Em aparte durante o Grande Expediente da quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa, o deputado Jorge Pozzobom lamentou a falta de ambulâncias nas estradas assumidas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). As críticas do parlamentar foram feitas após a leitura do texto escrito pelo pai de uma das vítimas do acidente ocorrido na BR 386 no último dia 28 de julho, a 40 quilômetros de Carazinho... Leia mais

Deputado Pozzobom (à esquerda) no ato de instalação da Comissão Crédito da foto: Vinicius Reis Foi instalada na quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa, a Comissão Especial para tratar da Mobilidade Urbana nos municípios gaúchos. O deputado Jorge Pozzobom, que é um dos membros titulares, destacou a importância do Parlamento gaúcho em se envolver nas discussões de um tema que, tradicionalmente, é trabalhado pelo Executivo... Leia mais

Divulgação A deputada Elisabete Felice integrou comissão de parlamentares que, na quarta-feira (7), foi ao Palácio Piratini pedir apoio ao governo do Estado para que sejam repassados recursos que garantam o funcionamento das 208 Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Rio Grande do Sul (APAEs). “Tenho certeza que vamos contar com o apoio do Piratini ”, afirmou a deputada. A parlamentar destacou que as APAEs nasceram da motivação das comunidades... Leia mais

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Divulgação O deputado Adilson Troca, presidente estadual do PSDB, não descarta candidatura própria do partido ao governo do Rio Grande do Sul nas eleições do próximo ano. O principal foco do PSDB está em nível nacional com a candidatura do senador Aécio Neves à presidência da República. De acordo com o deputado Troca, Aécio está reorganizando o partido e qualificando os correligionários em preparação ao próximo pleito. “Nós não desistimos da candidatura própria ao governador do Estado. Nossa prioridade é fomentar a candidatura de Aécio. Vamos buscar aliados para fortalecer esse projeto”, concluiu o parlamentar.

Divulgação A líder da bancada tucana Zilá Breitenbach defendeu um pacto federativo que ofereça mais recursos aos municípios durante encontro promovido pela União dos Vereadores do Brasil, nesta quinta-feira (8), em Canela. Segundo a parlamentar, as prefeituras estão assumindo maior responsabilidade na gestão dos serviços públicos e, ao mesmo tempo, não encontram suporte financeiro para mantê-los. Zilá explicou que nos últimos anos os municípios perderam receitas devido a concentração de recursos do bolo tributário nas mãos do governo federal. "A queda dos repasses agravou tanto a situação financeira que, atualmente, 83% dos municípios brasileiros não conseguem se sustentar sem endividamento", apontou. A deputada distribuiu informativos contendo propostas do PSDB. Entre elas estão o aumento de 2% do fundo de participação dos municípios, reajuste no valor do repasse dos programas federais, reposição financeira das desonerações concedidas através do IPI e da CIDE, destin

Em apenas dois anos e meio o governo Tarso gastou R$ 278,4 milhões em diárias. O valor corresponde à alimentação e hospedagem de servidores públicos e cargos em comissão (CCs), secretários, governador e vice durante viagens oficiais. O volume de recursos equivale a 9% a mais do que os R$ 255 milhões gastos ao longo dos quatro anos do governo Yeda Crusius (PSDB). O gasto com diárias nesse período é superior ao que o governo Tarso pretende destinar a 433 projetos para cidades de 28 regiões do Estado em 2014. A cifra também chega perto do valor que o Executivo estadual pretende investir na recuperação de 1.744 escolas, ou seja, R$ 269,5 milhões.

Crédito da foto: Marcelo Bertani Foi aprovado na reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (7) o requerimento para a realização de audiência pública do deputado Jorge Pozzobom , para tratar das vítimas do vandalismo ocorrido durante as manifestações de junho deste ano. Conforme o parlamentar, apesar dos protestos terem ocorrido legitimamente, uma minoria praticou atos que causaram danos a patrimônios públicos e privados. .. Leia mais

Divulgação Foi aprovado nesta terça-feira (6), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 75/2013, do qual se trata a prorrogação dos mandatos dos conselheiros tutelares, empossados em 2010, 2011 e 2012, até 10 de janeiro de 2016. A partir dessa data, as eleições dos conselheiros serão unificadas em todo o país. O deputado Jorge Pozzobom, que desde o início do mandato é um dos principais articuladores das demandas envolvendo os Conselhos Tutelares, comemorou a aprovação. O parlamentar anexou ao PL uma declaração de voto por escrito com o objetivo de reforçar a constitucionalidade da iniciativa... Leia mais

Crédito da foto: Marcos Eifler Em reunião ordinária nesta quarta-feira (7), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Adilson Troca, aprovou a realização de nove audiências públicas. O primeiro debate aprovado tratará da contratação de médicos estrangeiros para atuarem no Brasil, em especial no Rio Grande do Sul, e a revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior. A audiência foi proposta pelo deputado tucano e outros dois parlamentares...  Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani O deputado Pedro Pereira criticou na sessão plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira (6) o programa Mais Médicos do governo federal. Segundo o parlamentar, o projeto não resolve o problema da saúde no Brasil. "A dificuldade  não está ligada a falta de médicos, mas, sim, na falta de estrutura e de medicamentos", disse Pereira. O governo federal fez uma alteração no Mais Médicos mudando o ponto que previa a ampliação de seis para oito anos do período de graduação em medicina. Nesses dois anos extras, os profissionais teriam de prestar serviços obrigatórios no Sistema Único de Saúde (SUS). “O governo estava tão equivocado que voltou atrás em seu programa. Estão brincando de fazer saúde”, concluiu o deputado.

Crédito da foto: Karine Viana | Agência AL/RS O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) cobrou uma resposta do governador Tarso Genro pela aplicação de apenas 6,7% da receita do Estado em Saúde no ano passado. Durante a sessão plenária desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa, Pereira apresentou dados extraídos do relatório divulgado na última semana pelo Ministério Público de Contas. “Esse percentual demonstra a falta de responsabilidade do Executivo estadual com a saúde da população. O governador promete aplicar 12% da receita, mas destina somente a metade do valor”, afirmou Pereira. O parlamentar explicou que a administração petista deixou de aplicar R$ 1,1 bilhão do orçamento da Saúde em 2012. Pereira ressaltou que a baixa execução orçamentária deve se repetir neste ano. “No primeiro semestre foram liquidados apenas R$ 40,7 milhões dos R$ 216,8 milhões previstos para investimentos. Isso representa somente 19% do volume total de recursos. O governo está brincando de faz

A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul no primeiro semestre do ano obteve um crescimento de 12,7%, se comparado com o mesmo período de 2012, alcançando o total de R$ 11,5 milhões. O desempenho do ICMS foi bastante superior ao crescimento de outras receitas, como o Fundo de Participação dos Estados, que cresceu 5,6% no semestre, e de receitas que apresentaram evolução negativa, como as oriundas do IPI-Exportação, que apresentou um desempenho de 4,4% menor do que no primeiro semestre de 2012. Em contrapartida, no lado da despesa o gasto com pessoal e encargos sociais totalizou R$ 9 milhões no primeiro semestre do ano – uma variação nominal de 14,9% em relação ao mesmo período do ano anterior. Corrigido pelo IPCA, houve um crescimento de 7,9%.

Crédito da foto: Marcelo Bertani De autoria do deputado Pedro Pereira, o Projeto de Lei 149/2013 estende o direito à vacinação gratuita da gripe H1N1 para toda a população. Segundo o parlamentar, além dos grupos tradicionais,  também devem receber o benefício as pessoas que convivem nas escolas de todos os níveis, nos locais de trabalho, nas repartições públicas e em todos os grupos compostos por mais de dez indivíduos que se reúnem para execução de qualquer atividade. Para Pereira, a vacinação deverá iniciar no mês de janeiro de cada ano, de forma a imunizar a população antes do término do primeiro mês do outono... Leia mais

Divulgação O deputado Lucas Redecker pretende estender os benefícios do desconto do IPVA  para as pessoas jurídicas, uma vez que ele é  concedido apenas para as pessoas físicas. Para tanto, o parlamentar apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa, que prevê o desconto no pagamento do IPVA para pessoas jurídicas sem infração de trânsito, a exemplo do que ocorre atualmente com os proprietários de veículos sem multas... Leia mais  

Crédito da foto: Karine Viana A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo poderá incorporar a pesca entre seus temas. O Projeto de Resolução 6/2013, de autoria do deputado Adilson Troca foi protocolado, no mês de julho, na Assembleia Legislativa. Ele propõe a mudança do nome do órgão técnico para Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo. A matéria deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pela aprovação do Plenário... Leia mais

Crédito da foto: Marina Lovato No primeiro semestre de 2013, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Adilson Troca, realizou 20 reuniões ordinárias e 12 audiências públicas, sendo sete na Assembleia Legislativa e cinco nos municípios de Pelotas, Rio Grande, Horizontina, Tupanciretã e Canoas. “A comissão tratou de vários assuntos de maior importância, dividindo as audiências entre a área da saúde e a área de meio ambiente. São dois temas que hoje estão muito fortes na pauta de reivindicações”, avaliou Troca... Leia mais

Na imprensa Correio do Povo A balança comercial brasileira registrou déficit, isto é, mais importações que exportações. O valor de 1,9 bilhão de dólares em julho foi o pior resultado para o mês da série histórica iniciada em 1993. Com isso, o saldo comercial acumulado no ano ficou negativo em 4,989 bilhões de dólares, também um recorde histórico. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento. Especialistas de comércio exterior apontam para uma possibilidade de déficit comercial este ano. A Associação de Comércio Exterior do Brasil revisou as perspectivas e previu saldo negativo de 2 bilhões em 2013. Caso seja confirmado, este seria o pior resultado em 15 anos.

Crédito da foto: Marcos Eifler No 1º semestre de 2013, a Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais realizou 17 reuniões ordinárias, quatro audiências públicas e também o Seminário Internacional Contra o Crack para debater formas de prevenção e tratamento. A deputada Zilá Breitenbach, vice-presidente do órgão técnico, destacou que a Comissão do Mercosul continua com as mesmas lutas. "O desenvolvimento das regiões de fronteira, os free-shops, as barreiras que impedem o desenvolvimento do Mercosul e as restrições impostas pela Argentina aos produtos brasileiros são pautas permanentes. Trabalhamos cada vez mais para que o Rio Grande do Sul seja protagonista das ações no Mercosul", sublinhou... Leia mais