BANCADA DO PSDB RS

Agência AL/RS A vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, afirmou que a administração petista no Estado está inviabilizando investimentos em razão dos gastos elevados com a máquina estatal. Segundo Zilá, as contas do governo Tarso fecharam o mês de agosto com déficit de R$ 3,5 bilhões. A parlamentar ressaltou que, em oito meses, a gestão do PT arrecadou R$ 30,8 bilhões, mas as despesas atingiram R$ 34,3 bilhões. Os dados apresentados por Zilá foram coletados pelos técnicos do PSDB junto ao sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda. De acordo com a assessoria técnica tucana, grande parte dos recursos arrecadados foram para o custeio da estrutura administrativa e apenas R$ 1,1 bilhão foi empenhado para investimentos no mesmo período... Leia mais Clique na imagem para ampliá-la: Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Divulgação Durante agenda em Porto Alegre (RS), nesta quinta-feira (25), o candidato da Coligação Muda Brasil à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), afirmou que em seu governo os investimentos em infraestrutura e crescimento serão prioridade na região Sul do país. Aécio detalhou propostas que incluem a ampliação da estrutura portuária, a garantia da competitividade aos pequenos produtores e a simplificação do sistema tributário. Ao lado da candidata ao governo gaúcho, Ana Amélia Lemos (PP), do deputado federal Nelson Marchezan, o deputado estadual Jorge Pozzobom e do prefeito de Pelotas (RS), Eduardo Leite, ambos do PSDB, Aécio passou por Santa Maria e Caxias do Sul. Ele destacou que a aliança entre sua candidatura e a de Ana Amélia representa uma mudança profunda no padrão a que o Brasil foi submetido ao longo dos últimos 12 anos de governo petista. Aécio ressaltou estar confiante no resultado das urnas no próximo dia 5. “Tenho certeza que a minha vitória será a sua v

Agência AL/RS Enquanto o que mais se escuta nas ruas são reclamações sobre a corrupção crescente nos órgãos públicos e a impunidade, no Rio Grande do Sul a lei Ficha Limpa para cargos públicos (PLC 249/2012), de autoria da vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, segue parado na Comissão de Constituição Justiça (CCJ) há mais de três anos. Segundo a parlamentar, o projeto foi apresentado pela primeira vez em 18 de dezembro de 2011, na forma de Projeto de Lei (PL 80/2011), e tramitou vagarosamente até chegar à CCJ. Após passar por dois deputados (João Fischer, PP, e Marlon Santos,PDT), em 3 de fevereiro de 2012, a relatoria do projeto foi passada ao deputado Ronaldo Santini (PTB), que apresentou parecer favorável ao PL. Este parecer com emendas foi debatido em 30 de outubro de 2012, ocasião em que os membros da CCJ manifestaram apoio a iniciativa posicionando-se, porém, no sentido de que a proposta não poderia tramitar como Projeto de Lei

O processo de endividamento do Estado foi intensificado durante o governo Tarso segundo análise feita pelos deputados do PSDB na Assembleia Legislativa. De acordo com levantamento realizado pela assessoria técnica do partido junto ao sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda, a dívida consolidada do Rio Grande do Sul atingiu R$ 56,9 bilhões no primeiro semestre deste ano. Ao longo da administração petista a dívida cresceu R$ 13,5 bilhões. Do total devido pelo Estado, R$ 47,6 bilhões corresponde ao débito com a União. O restante, compreende os precatórios e os empréstimos obtidos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais. O líder da bancada tucana, deputado Jorge Pozzobom, afirmou que além do índice desfavorável utilizado para calcular os juros da dívida com a União, o aumento do processo de endividamento do Estado se deve ao desequilíbrio entre receitas e despesas do governo. “A administração gasta mais do que arrecada para bancar despesas

Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, é autor do Projeto de Lei 195/2014, que altera o Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do Estado, de modo a estimular o patrocínio de empresas apoiadoras de projetos esportivos e paraesportivos. A proposta de Pozzobom visa diminuir o percentual que deve ser repassado pelos atletas ao Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Pró-Esporte), dos atuais 25% para 10% do valor do patrocínio concedido ao atleta ou projeto esportivo. Segundo a justificativa do deputado, o atual valor de repasse tem desestimulado as empresas que apoiam os esportes, pois além de 100% do patrocínio as empresas ainda devem encaminhar ao patrocinado um quarto a mais desse valor, percentual que irá para o Pró-Esporte. A proposta também define que o valor pode ser encaminhado ao Fundo pelo próprio patrocinador... Leia mais

Divulgação O candidato à Presidência da República pela coligação Muda Brasil, Aécio Neves (PSDB), estará no Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (25) para cumprir roteiro de campanha ao lado da candidata ao governo gaúcho pela coligação Esperança que Une o Rio Grande, Ana Amélia Lemos (PP). Aécio vai participar de uma entrevista a partir das 9h30min, na sede da RBS TV, em Porto Alegre. Na sequência, o candidato embarca para Santa Maria, onde está programada uma caminhada, ao meio dia, com início na Rua Ângelo Uglione esquina Roque Callage até a praça Saldanha Marinho. Depois Aécio segue para Caxias do Sul. A mobilização com a participação dos caxienses está prevista para começar às 15h, com concentração na Casa de Ana de Amélia (Rua Dr. Montauri, 1267). Haverá uma caminhada na Rua Júlio de Castilhos até a Praça São Pellegrino, centro do município. Após cumprir roteiro no Estado, Aécio viaja para Blumenau, em Santa Catarina. A agenda de campanha do candidato na Região Sul do paí

Divulgação O deputado estadual Lucas Redecker (PSDB) foi convidado para falar sobre o seu trabalho em reunião da diretoria do Sindicato da Gastronomia e Hotelaria (SindGastrhô), na última quarta-feira (17). Durante a explanação, Redecker falou das ações que está desenvolvendo na Assembleia Legislativa, onde foi apontado como o deputado mais presente nas atividades, bem como o que mais apresentou emendas ao Orçamento do Estado. Redecker também abordou questões relativas ao trabalho da Frente Parlamentar do Turismo, presidida por ele. O deputado disse que obteve uma vitória importante recentemente, quando foi aprovado projeto de sua autoria, que inclui o termo “turismo” na denominação da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável. Afirmou, ainda, que está em andamento o processo de revisão e consolidação das leis do turismo, o que dará origem ao Código do Turismo no Rio Grande do Sul, beneficiando também o Sindgastrhô e os seus associados... Leia mais

Agência AL/RS Levantamento feito pela Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa aponta que a administração petista está inviabilizando investimentos em razão dos gastos elevados com a máquina estatal. As contas do governo Tarso fecharam o mês de agosto com déficit de R$ 3,4 bilhões. Em oito meses, a gestão do PT arrecadou R$ 30,8 bilhões, mas as despesas atingiram R$ 34,3 bilhões. Os dados foram coletados junto ao sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda. De acordo com a assessoria técnica do PSDB, grande parte dos recursos arrecadados foram para o custeio da estrutura administrativa. Apenas R$ 1,1 bilhão foi empenhado para investimentos. Na avaliação dos deputados tucanos, o descaso do governo em buscar o equilíbrio entre receitas e despesas está inviabilizando investimentos em setores sensíveis à população. Segundo o líder da bancada, deputado Jorge Pozzobom, os números comprovam que o governo está mais comprometido em manter a máquina pública inchada do

Agência AL/RS Em reunião com o Secretário da Educação e Cultura de São José do Norte, Paulo Rubilar de Lemos Pereira, nesta quarta-feira (17) o deputado estadual Adilson Troca tratou da implantação do uniforme escolar no município. Troca é o autor do Projeto de Lei 92/2011 que pretende garantir a alunos do ensino regular da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio das escolas públicas estaduais o direito a utilização de uniforme escolar custeado pelo Estado. Em São José do Norte foi realizada este mês a distribuição gratuita, pelo poder público municipal, de aproximadamente 15 mil peças para todos os alunos matriculados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental foi regulamentada pela Lei Municipal nº 660/2013, sancionada pelo prefeito Zeny Oliveira em setembro de 2013. A iniciativa de propor a Lei na cidade foi do vereador Alexandre Carinha Novo. Em nível estadual, Adilson Troca é o autor do projeto do Uniforme Escolar, que visa eliminar diferenças que inferiori

Crédito da foto: Juliana Mutti | Agência AL/RS De acordo com a deputada estadual Elisabete Felice, sobram razões para comemorar a Revolução Farroupilha, tendo em vista que ela marcou decisivamente a personalidade e o civismo dos gaúchos. A parlamentar usou a tribuna em nome da Bancada do PSDB, nesta terça-feira (16), durante sessão solene em comemoração à Semana Farroupilha na Assembleia Legislativa. Elisabete fez um resgate histórico da revolta gaúcha contra o governo imperial do Brasil e elencou valores presentes na cultura dos cidadãos do Rio Grande do Sul desde aquele período. Segundo a deputada, o gaúcho ainda carrega o mesmo espírito que levou o Estado a superar a posição econômica secundária que lhe era imposta pelo poder central na campanha farroupilha. “A corte brasileira não fazia justiça ao nosso Estado, não só nos pesados tributos impostos ao charque, em contraposição ao mesmo produto originário dos países platinos, mas especialmente pelo não reconhecimento do papel s

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB A Associação de Bombeiros do Rio Grande do Sul (ABERGS) concedeu ao deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) a Comenda Vladimir Varella Escobar pelo papel desempenhado no processo de separação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. O parlamentar recebeu a homenagem nesta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa. Pereira foi reconhecido por dar o primeiro passo na direção da construção legal da autonomia administrativa e financeira da corporação. O parlamentar apresentou no segundo semestre de 2013 Proposta de Emenda Constitucional (PEC) desvinculando os bombeiros da brigada. A iniciativa motivou o governo do Estado a elaborar matéria semelhante, tendo em vista que o processo de separação deveria ser encaminhado pelo Poder Executivo. A PEC dos bombeiros, como passou a ser chamada, tramitou nas comissões de mérito do Legislativo e foi votada em plenário no primeiro semestre deste ano. Pereira articulou com os deputados de op

De acordo com levantamento feito pela assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, entre janeiro e julho deste ano, o governo Tarso sacou R$ 1,8 bilhão do Caixa Único do Estado. Com isso, a retirada de recursos para custear os desperdícios identificados na estrutura administrativa chega a R$ 5,8 bilhões desde o início da administração do PT. Os dados foram pesquisados no sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda. O valor sacado pelo governo Tarso até o momento representa mais de 50% do total retirado ao longo dos três governos anteriores. Entre 1999 e 2014 (até julho), foram sacados do Caixa Único R$ 10,4 bilhões, portanto verificamos que mais da metade foram retirados apenas na administração atual (R$ 5,8 bi). Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Agência AL/RS Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na terça-feira (9), o projeto de resolução do deputado Lucas Redecker (PSDB), que altera a denominação da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável. A medida visa incorporar o tema Turismo que, até então, estava em segundo plano. Desta forma, a Comissão passará a se chamar Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo. De acordo com o deputado, a ação faz parte de um cronograma de atividades que está sendo desenvolvido junto a Frente Parlamentar do Turismo, por ele instalada em abril deste ano, com o objetivo de incentivar e fortalecer o potencial do turístico do Rio Grande do Sul. “A mudança no nome da Comissão é um pequeno passo, mas vai deixar claro onde é o endereço do turismo dentro do Parlamento gaúcho”, afirmou Redecker... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O advogado e contabilista Antônio Carlos de Castro Palácios, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC/RS), foi distinguido nesta terça-feira (9) com a Medalha do Mérito Farroupilha, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento gaúcho. O deputado estadual Adilson Troca (PSDB) foi o proponente da homenagem, realizada no Salão Júlio de Castilhos. Ao se pronunciar durante a cerimônia, o deputado Troca, que é técnico contabilista, declarou-se orgulhoso de poder homenagear a classe dos contadores na figura de Palácios. "Eu era agricultor e pescador. Com muita dificuldade, consegui minha formação em técnico contabilista. Com essa profissão tive oportunidades e comecei meu envolvimento com a política, carreira que acabei por abraçar. Para qualquer pessoa ou empresa que queira progredir, um bom contador é essencial", afirmou. O parlamentar relatou ainda o apoio recebido do CRC/RS para o trab

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) fez duras críticas a proposta do governo do Estado que visa implantar o sistema de ciclos no Ensino Fundamental da rede pública de ensino. O parlamentar usou a tribuna, nesta terça-feira (9), para expor a preocupação de professores e pais de alunos que enviaram mensagens ao seu gabinete informando a intenção do Executivo gaúcho. Pereira lamentou a disposição da Secretaria Estadual da Educação em estabelecer uma metodologia de ensino que não reprova o estudante. “Para avançar no processo de aprendizagem o aluno deve atingir habilidades e competências mínimas de acordo com sua idade. Reprovação não significa exclusão. O Estado deve pensar na qualidade da formação dos educadores e melhorar os espaços pedagógicos”, salientou. O parlamentar explicou que a proposta do governo vai provocar uma sobrecarga de trabalho aos professores, pois deverá reduzir o número de docentes nas escolas. Para o dep

Crédito da foto: Juliana Mutti | Agência AL/RS “Ser patriota é entender o povo e sua cultura e colaborar para a realização do bem-estar das pessoas.” Essa definição foi defendida pelo deputado estadual, Adilson Troca (PSDB), durante sessão solene em homenagem a Semana da Pátria realizada nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa. O deputado lembrou que o PSDB tem como fonte dos valores patrióticos a luta pela consolidação dos direitos individuais e coletivos por meio do exercício democrático, participativo e representativo na defesa da soberania nacional. Adilson Troca reforçou que o partido atua na construção de uma ordem social justa e garantida pela igualdade de oportunidades, no respeito ao pluralismo de ideias, culturas e etnias, na realização do desenvolvimento de forma harmoniosa com prevalência do trabalho sobre o capital e na distribuição equilibrada da riqueza nacional entre todas as regiões e classes sociais. O parlamentar enfatizou que ser patriota é auxili

Agência AL/RS O deputado Lucas Redecker (PSDB) é autor do PL 191/2014, que institui a Política Estadual em Defesa dos Animais no Estado do Rio Grande do Sul. Redecker afirma fundamentar sua proposta numa perspectiva de vida mais ecológica e menos antropocêntrica. “Os animais são criaturas merecedoras de respeito. Fazem parte dos entes animados dignos de preservação e merecedores dessa política ecológica de proteção”, argumenta o parlamentar em sua justificativa. Redecker também aponta o artigo 225 da Constituição Federal, leis federais que penalizam os maus-tratos contra os animais e o Código Estadual de Proteção aos animais para evidenciar que estes já são juridicamente tutelados, independentemente de eventuais interesses dos seres humanos, vindo daí a conveniência do estabelecimento de uma Política Estadual em Defesa dos Animais no Rio Grande do Sul... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Adilson Troca (PSDB), entregou a Medalha da 53ª Legislatura ao presidente do Sindicato dos Odontologistas no Estado do Rio Grande do Sul (SOERGS), Andrew Lemos Pacheco. A honraria é destinada a pessoas e entidades que apresentaram contribuição relevante para o crescimento da sociedade. Conforme Adilson Troca, a homenagem trata-se do reconhecimento do trabalho realizado por Andrew junto ao seu segmento profissional. “Sou testemunha da sua grande capacidade de agir em defesa da valorização dos odontologistas. Somos parceiros nestas lutas e testemunhas dos avanços obtidos graças a aproximação e articulação que Andrew e sua equipe realizaram junto a Assembleia e outros poderes”, lembrou... Leia mais

Aécio Neves e Ana Amélia Lemos  |  Divulgação O candidato da Coligação Muda Brasil à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), estará no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (5). Aécio deve chegar às 10h no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, e será recebido pela candidata do PP ao governo gaúcho, Ana Amélia Lemos. A primeira agenda de campanha ocorrerá a partir das 10h45min, em São Leopoldo. O candidato fará uma caminhada na Avenida Independência, no centro da cidade. Na sequência, Aécio seguirá para o Parque de Exposição Assis Brasil, em Esteiro, onde concederá entrevista coletiva à imprensa, ao meio dia, na Casa da Assembleia Legislativa na Expointer. Na programação consta, ainda, visita a sede da Farsul no parque, ao pavilhão de cavalos crioulos e ao espaço destinado à Agricultura Familiar. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Divulgação Foi promulgada, nesta terça-feira (2), na Casa da Assembleia Legislativa no Parque Assis Brasil, em Esteio, a emenda do líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom, que autoriza a criação de um fundo cooperativo entre Estado e municípios, visando a compra de equipamentos e a melhoria nas instalações dos grupamentos de bombeiros voluntários. Na sessão plenária da semana passada, o veto do governo do Estado a emenda de Pozzobom foi derrubado pela ampla maioria dos deputados. Segundo o parlamentar tucano, o ato de promulgação representa mais um passo na direção do reconhecimento do trabalho prestado pelos bombeiros voluntários aos gaúchos... Leia mais

Agência AL/RS A principal proposta do governador Tarso Genro para responder às manifestações populares de junho do ano passado, o Passe Livre Estudantil, se arrasta para sair do papel. De acordo com levantamento da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, dos R$ 2,4 milhões orçados para serem repassados aos alunos beneficiados nos últimos dois meses letivos de 2013, apenas R$ 307 mil chegaram a ser depositados nas contas das prefeituras gaúchas. Isso representa somente 12,8% do total prometido. Para este ano foi executado, até 28 de agosto, apenas 47,1% dos R$ 16 milhões previstos. A vice-líder da bancada tucana, deputada Zilá Breitenbach (foto), que acompanha mensalmente o depósito dos valores, aponta que faltou planejamento do governo ao elaborar a proposta. Segundo Zilá, a matéria deveria ser aperfeiçoada pelos parlamentares, mas o governo Tarso não permitiu isso, encaminhando o assunto para votação em regime de urgência na Assembleia. “Um programa sério e coerente precisari

Agência AL/RS Foi aprovado recentemente na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 307/2013, de autoria do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul o Encontro de Arte e Tradição Juvenil (Juvenart). O evento é realizado há 12 anos na cidade de Santa Maria, e é um dos maiores eventos tradicionalistas do Estado. Pozzobom, que também foi autor do projeto que incluiu o Encontro de Arte e Tradição (Enart) no Calendário Oficial de Eventos, ressaltou a importância de incentivar a realização do Juvenart, que reúne centenas de jovens com idade até 18 anos. “Os Centros de Tradição Gaúcha, mais do que ser uma forma de entretenimento, tem um papel fundamental para a educação e a formação de caráter dos jovens, pois ensina disciplina e a cultivar valores. O Juvenart de Santa Maria não é diferente do Enart de Santa Cruz do Sul. Ambos têm uma função cultural muito forte, que é preservar, valoriza