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Mostrando postagens de agosto, 2016

Dia histórico para a democracia, avaliam deputados do PSDB na Assembleia após impeachment

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Agência AL/RS Para os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha, 31 de agosto de 2016 entrará para a história da democracia brasileira como o dia em que as vozes das ruas foram ouvidas pelo Congresso Nacional. Na visão dos parlamentares tucanos, o afastamento definitivo da presidente da República Dilma Rousseff (PT) do cargo, em julgamento no Senado Federal, encerrou uma Era petista de 13 anos, que conduziu o país ao descrédito internacional e a uma crise política, econômica e social. O líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, destacou as razões que levaram o declínio do PT no poder. Segundo o parlamentar, foram muitos os equívocos cometidos por Dilma Rousseff durante o seu período à frente do governo. Entre eles, Pereira ressaltou a inaptidão política, as promessas não cumpridas, a corrupção sem precedentes e o desastre na condução da política econômica. “A ex-presidente perdeu quase toda a sua base no Congresso, lançou medidas que sequer

Em sessão em homenagem à Semana da Pátria, Adilson Troca e Zilá reforçam valores patrióticos

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Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Durante sessão solene em homenagem à Semana da Pátria, nesta quarta-feira (31), o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adilson Troca (PSDB), afirmou que o atual momento vivido pelo Brasil requer reflexão sobre o significado da independência. O parlamentar ressaltou que o país experimenta um momento especial, um capítulo definidor do modelo de Nação que deseja ser. Adilson Troca disse que a Semana da Pátria está intimamente ligada ao conceito de Soberania Nacional. “Por esse viés, podemos pensar, ou repensar, no tipo de Estado que desejamos, em que tipo de representantes queremos ter, nas reformas necessárias, na qualidade dos serviços públicos, nas nossas expectativas, na concretização dos nossos desejos”, avaliou. Para a líder do PSDB na Assembleia, deputada Zilá Breitenbach, a independência está relacionada com o espirito patriótico de cada cidadão. A parlamentar falou em nome do partido durante a sessão solene.

Proposta de Pedro Pereira para que TCE preste contas à Assembleia já tem relator na CCJ

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Reprodução De autoria do líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 254/2016), que obriga o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a apresentar anualmente sua execução orçamentária e patrimonial à Assembleia Legislativa, foi distribuída para relatoria nesta terça-feira (30), durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A deputada Manuela D’Avila (PCdoB) será a relatora. Ela vai analisar a matéria, dentro dos princípios da constitucionalidade, legalidade e juridicidade. A PEC, que tramitando desde julho, contou com o apoio de 33 parlamentares, além do autor. A proposta estabelece que a Assembleia aprecie e julgue as contas do TCE que, por sua vez, prestará informações anualmente de sua execução orçamentária e patrimonial, acrescida de demonstrativo pormenorizado da folha de pessoal, abrangendo inclusive parcelas indenizatórias e decorrentes de decisões administrativas e/ou judiciais... Leia mais

Desemprego, caos na Saúde e cortes na Educação foram os golpes dados pelo PT no país, diz Pedro Pereira

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Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, respondeu aos pronunciamentos dos parlamentares do PT, nesta terça-feira (30), que classificaram o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff como golpe. Para Pereira, atos golpistas foram desencadeados pelos governos petistas. O deputado citou como exemplo de golpe sofrido pelo povo brasileiro os 12 milhões de desempregados, os 60 milhões de inadimplentes, o caos na Saúde Pública e os cortes de recursos na Educação. “Golpe é o desemprego, as precariedades do Sistema Único de Saúde, os cortes no Prouni, no Financiamento Estudantil (Fies) e na formação profissional (Pronatec)”, criticou. Conforme o parlamentar, os governos Lula e Dilma acabaram com o país, o Brasil perdeu a credibilidade interna e externa. Ao encerrar, o deputado falou das evidências de irregularidades envolvendo o ex-presidente Lula. Ele citou obras nos estádios na Co

Líderes do PSDB na Assembleia afirmam que Dilma apenas repetiu velhos argumentos no Senado

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Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB A presença da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado, durante o julgamento do impeachment, serviu apenas para reforçar argumentos que não justificam a fraude contábil cometida pelo governo petista. Essa foi a avaliação dos parlamentares que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha durante reunião realizada nesta terça-feira (30). Os deputados tucanos ressaltaram que a peça processual que determina o crime de responsabilidade de Dilma deixa claro a abertura de decretos de suplementação orçamentária sem autorização do Congresso Nacional e a contração ilegal de empréstimos com bancos públicos, as chamados “pedaladas fiscais”. Dilma cometeu crime de responsabilidade ao atrasar de forma proposital o repasse de dinheiro às instituições financeiras e autarquias, como o INSS, para melhorar artificialmente as contas federais. Apenas em 2014, nada menos que R$ 40 bilhões foram usados em “pedaladas” do governo

Adison Troca representa a Assembleia gaúcha no 44º Festival de Cinema de Gramado

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Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS A animação "Lipe, Vovô e o Monstro" foi escolhida como melhor filme da Festival de Cinema de Gramado, durante o 44º Festival de Cinema de Gramado. No domingo (28), o vice-presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Adison Troca (PSDB), anunciou o nome do filme vencedor e entregou o troféu à produtora do curta, representada pelos diretores Felippe Steffens e Carlos Mateus (foto). A animação vencedora apresenta a história de um menino que vai passar o fim de semana no sítio dos avós. Durante uma pescaria, ele conhece um segredo de seu avô e acaba fazendo uma nova e inusitada amizade. O filme levou três anos para ser finalizado e foi realizado em conjunto com os alunos do segundo ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio Giudice, de Porto Alegre... Leia mais

Lucas Redecker anuncia investimentos em complexos eólicos em duas regiões do Estado

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Reprodução SME O secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, anunciou que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) concedeu Licença Prévia (LP) ao Complexo Eólico Província dos Ventos, situado em São Domingos, distrito de Bagé, na Região da Campanha. O complexo será composto por quatro parques eólicos: CGE San Martin (29,7 MV), CGE Caty (29,7 MW), CGE Acampamento (18,9 MW) e CGE Santa Amélia (21,6 MW), totalizando 37 aerogeradores, com 99,9 MW de potência instalada. Redecker também informou que a Fepam concedeu licença ao Complexo Eólico Gran Sul. Localizado no município de Santa Vitória do Palmar, na Região Sul do Estado, o complexo será composto por quatro parques eólicos: Gran Sul 1, 2, 3 e 4, totalizando 84 aerogeradores, com 252 MW de potência instalada. Os empreendimentos darão maior confiabilidade para o sistema e devem atrair novos investimentos, gerando desenvolvimento nas respectivas regiões. Da SME

Tucanos defendem a formação de movimento para reerguer as finanças públicas do Estado

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Agência AL/RS A passagem dos 55 anos da Campanha da Legalidade, movimento cívico que uniu os gaúchos em torno da defesa da legalidade constitucional, em 1961, sob a liderança do então governador Leonel Brizola, foi comemorada nesta quarta-feira (24), durante sessão solene na Assembleia Legislativa. Os deputados que integram a Bancada do PSDB no Parlamento gaúcho aproveitaram a oportunidade para propor a união, nos moldes da Legalidade, para reerguer as finanças públicas do Estado. Para os parlamentares tucanos, vivemos uma crise financeira sem precedentes, fruto da irresponsabilidade fiscal de gestores pouco comprometidos em encarar de frente questões estruturais da administração estadual. Os deputados enfatizaram que os mesmos problemas enfrentados pelo Estado de ordem orçamentária estão inviabilizando o país. Segundo o líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, é necessário a implementação de medidas estruturantes, que recuperem as finanças públicas a médio e longo praz

PSDB reforça que combate à corrupção foi feito pelas instituições e não pelos governos petistas

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Crédito da foto: Isabelle Duarte Os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha afirmaram que o combate à corrupção no país foi feito, de forma independente, pelos órgãos e instituições do Estado brasileiro. Os parlamentares rebateram afirmações recentes da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), de que as operações, como a Lava Jato, só foram possíveis graças à ação dos governos do PT. Para o líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, a Polícia Federal, a Polícia Civil e o Ministério Público trabalharam intensamente nos últimos anos em razão do comprometimento de seus próprios agentes. Para o parlamentar, as administrações do PT não tiveram ligação direta com o processo de combate à corrupção travado pelas instituições. “O PT apenas foi o alvo principal por estar no comando do governo e liderar os esquemas de corrupção. Os petistas estão pagando o preço por seus próprios atos”, afirmou. O deputado Jorge Pozzobom reforçou o argumen

Zilá defende maior participação da mulher na política durante fórum de parlamentares na Argentina

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Crédito da foto: Bethania Haas Loblein A baixa participação das mulheres na política está longe de ser um problema tipicamente brasileiro. Deputadas do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile, que fazem parte da União dos Parlamentares do Mercosul (UPM), apresentaram o quadro da participação das mulheres nos parlamentos, durante a primeira reunião oficial do Fórum das Mulheres da UPM, na sexta-feira (19), em Buenos Aires, na Argentina. O evento, que teve como tema “Desafios da Democracia: perspectivas de gênero, políticas públicas regionais e locais”, aconteceu durante todo o dia no Palácio Del Congresso e reuniu mais de 80 parlamentares. Segundo a presidente do Fórum, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB), mesmo nos países como o Brasil, que tem lei de cotas, continua reduzido o número de mulheres nos cargos eletivos. “Estamos trabalhando para que os partidos estimulem a participação das mulheres e as promovam independente das eleições, dando condições efetivas de serem eleita

Pedro Pereira propõe isenção de pagamento de pedágio para portadores de deficiência

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Reprodução O líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira, protocolou projeto de lei que isenta o pagamento das tarifas de pedágio nas rodovias estaduais aos portadores de deficiência física congênita ou adquirida devido a patologia ou traumatismo. A proposta beneficia os proprietários de veículo automotor adaptado às suas necessidades. A intenção do parlamentar tucano é alterar a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. “É uma questão de justiça, falo como médico e deputado, pois a vida não é nada fácil para quem nasceu ou adquiriu alguma deficiência. E a Constituição Federal estabelece que cuidar da saúde e assistência pública, dar proteção e garantia desses cidadãos também é dever do Estado”, declarou. O projeto de lei prevê ainda que para obter a isenção das tarifas, o portador de deficiência física deve comprovar a propriedade do veículo adaptado apresentando o Certificado

PSDB terá cerca de 35 mil candidatos nas eleições municipais deste ano

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Reprodução A pouco mais de um mês para as eleições municipais deste ano, o PSDB se destaca entre os demais partidos pelo elevado índice de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador em todas as regiões do país. Com 34.941 candidatos, numa demonstração de força e tradição, o partido representa mais de 7% do total de postulantes aos cargos, ficando entre as duas siglas com mais candidaturas. Os nomes dos candidatos da legenda foram oficializados em convenções realizadas nos últimos meses em diversas cidades brasileiras. O Sudeste se destaca entre as demais regiões com 15.355 candidatos, o maior número nas eleições deste ano. Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, o PSDB terá 352 candidatos a prefeito, 240 a vice-prefeito e 6.876 a vereador, totalizando 7.468 postulantes em todo o estado. Na região Nordeste, o partido lançou 6.807 nomes de prefeitos, vice e vereadores às candidaturas municipais. Foram 399 em Alagoas, 1.685 na Bahia, 729 no Ceará, 1.070 no Maranhão,

Adilson Troca preside sessão do “Deputado Por Um Dia” e defende participação da juventude na política

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Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adilson Troca (PSDB), presidiu, nesta segunda-feira (22), a sessão plenária de estudantes do programa “Deputado Por Um Dia”. A iniciativa reuniu alunos de diversas regiões do Estado. Os estudantes dos colégios participantes desta edição apresentaram, debateram e votaram proposições. Cinco projetos de lei elaborados pelos jovens foram discutidos na sessão. Adilson Troca destacou que os estudantes tiveram a oportunidade de conheceram o Legislativo gaúcho, onde são feitas as leis estaduais. “A participação dos jovens na política serve para aprimorar a cidadania. É necessário o engajamento cada vez maior da juventude, para que possamos construir um futuro melhor”, avaliou... Leia mais

Adilson Troca reforça o compromisso da Assembleia com ações propositivas no âmbito da Segurança

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Crédito da foto: Juarez Junior | Agência AL/RS A insegurança e as medidas necessárias para combater a criminalidade no Estado pautaram a audiência, nesta quinta-feira (18), entre o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adilson Troca (PSDB), e integrantes da Comissão Especial de Políticas Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio Grande do Sul. O parlamentar tucano representou a presidente da Casa, deputada Silvana Covatti (PP), que está em viagem oficial à Argentina, e recebeu as reivindicações da OAB/RS para enfrentar a violência urbana. A vice-presidente da Comissão de Políticas Criminais, a advogada Corina Breton, defendeu a participação do Parlamento gaúcho em movimentos a favor de ações estruturais no âmbito da Segurança Pública. “O Estado precisa investir em colônias penais e policiamento ostensivo. Entendemos que a Assembleia, por meio dos deputados, das comissões temáticas e das frentes parlamentares devem atuar de maneira efetiva na apresentação

Desemprego de 11,2% deixado pelo PT penaliza jovens e chefes de família, segundo líder tucano

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Agência AL/RS Na avaliação dos deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha, o elevado índice de desemprego gerado pelos erros na condução da política econômica do país nos governos do PT está afetando mais a juventude e os chefes de família. Os parlamentares tucanos analisaram os dados divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Brasil atingiu a taxa de 11,2% em 2016, já são mais de 11,4 milhões de brasileiros sem emprego. De acordo com o líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, a herança negativa deixada pelo PT no âmbito do trabalho está afetando visivelmente os jovens, pais e mães de família, que têm as suas perspectivas já sombrias intensificadas pela crise econômica. “A administração da presidente afastada Dilma Rousseff mergulhou o país em uma crise política e econômica sem precedente. O desemprego avança em todos os setores segundo dados oficiais. Isso é resultado da corrupção e da incompetên

Adilson Troca destaca trajetória da Faculdade de Medicina e do Hospital Universitário do Rio Grande

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Crédito da foto: Foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS O deputado Adilson Troca (PSDB) utilizou o Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (16) para registrar os 50 anos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande e os 40 anos do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. Em apoio à UTI Neonatal, o parlamentar anunciou que a partir de amanhã estará buscando assinaturas dos deputados para encaminhar às autoridades federais em Brasília. Adilson Troca contou a história da faculdade, que surgiu por meio da iniciativa de jovens médicos, no final dos anos 50 do século passado. O sonho começou a virar realidade em 1963, afirmou o deputado, “a partir do ideal do doutor Newton Azevedo, compartilhado pelos médicos Lavieira Laurino, Miguel Riet Corrêa Júnior, Luiz Martins Falcão e Péricles Espíndola”, titulares da comissão indicada pela Sociedade de Medicina do Rio Grande para atuarem no processo de criação da faculdade... Leia mais

Durante Fórum, Redecker reforça protagonismo do Estado em políticas públicas para mineração

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Divulgação O secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, participou do Fórum de Mineração de Agregados, na sexta-feira (12), em Porto Alegre. Redecker salientou que o Estado se colocou como proponente para programas e políticas públicas voltadas ao setor, que tem junto ao Comitê de Mineração do Rio Grande do Sul (Comergs) um parceiro para trabalhar as dificuldades, firmar parcerias público-privadas para sanear as adversidades e gerar impacto positivo no desenvolvimento. Para o secretário, o setor de mineração, principalmente quando se trata dos agregados da construção civil, é importantíssimo para o Estado. “O setor é como um termômetro de desenvolvimento, quando ele está bem o Estado vai bem e vice-versa”, diz... Leia mais

Programas abandonados e promessas não cumpridas estão entre heranças do PT, apontam tucanos

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Agência AL/RS Na área social, os governos petistas deixaram um legado nefasto ao país. Essa é a avaliação dos deputados do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha. Os parlamentares analisaram dados reunidos pela assessoria técnica do partido e concluíram que grande parte das iniciativas usadas pelo PT em peças de propaganda, em especial nas campanhas eleitorais, não refletia a realidade dos brasileiros. Na opinião dos tucanos, a irresponsabilidade fiscal e a incapacidade de gestão inviabilizaram programas sociais que foram implementados graças a estabilidade econômica do país, a partir do surgimento do Real. Para a líder do PSDB na Assembleia, deputada Zilá Breitenbach, o slogan “Brasil, Pátria Educadora”, lançado pela presidente afastada Dilma Rousseff como marco de seu segundo mandato, não poderia ser mais irônico para descrever a situação da educação brasileira após os 13 anos de governo do PT. “Verificamos a retirada dos recursos de programas como o Ciência Sem Fronteiras, o Pr

País precisa superar marcas profundas deixadas pelo PT na economia, avaliam deputados do PSDB

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Crédito da foto: Isabelle Duarte Inflação em alta, recessão e rombo nas contas públicas estão entre as heranças deixadas pelo PT no comando do país, avaliam os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha. Na reta final do processo de impeachment que a presidente afastada Dilma Rousseff enfrenta, os parlamentares tucanos fizeram um balanço da herança deixada pelos petistas após 13 anos e quatro meses de governo. Os deputados do PSDB lembraram que o Brasil passou de promessa de crescimento na América Latina, para “lanterna” no desenvolvimento. O líder da bancada tucana, deputado Pedro Pereira, ressaltou que os erros na condução da política econômica e a ingerência adotada pelo PT como prática corriqueira levaram o país ao declínio. “O Brasil afundou em uma recessão jamais vista em 25 anos. A roubalheira e a incompetência colocaram a perder os avanços proporcionados pela estabilidade econômica, deixadas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso”, destac

Projeto de Pereira que permite utilização de mais fornos para produção de carvão vegetal já tem relator

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Crédito da foto: Rafael Ribeiro O Projeto de Lei (PL 131/2016), de autoria do líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira, que trata do aumento do número de fornos para a produção do carvão vegetal resultante da Acácia Negra, foi distribuído para a relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator escolhido é o deputado Elton Weber (PSB). Nesta etapa, a matéria será analisada, dentro dos princípios da constitucionalidade, legalidade e juridicidade. É baseado nesses três aspectos, que Weber dará o seu parecer. De acordo com Pereira, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) criou uma norma que limita a utilização de, no máximo, quatro fornos para cada propriedade. “Os produtores querem produzir mais carvão vegetal e não podem devido a essa limitação. Isso inviabiliza o trabalho e faz com que o produto de outros Estados brasileiros e países, como Uruguai, invadam o mercado do Rio Grande do Sul com sua produção” justificou... Leia mais

Durante Grande Expediente, Zilá defende maior investimento no cooperativismo para superar crise

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Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS O período do Grande Expediente da sessão plenária desta quarta-feira (10) foi ocupado pela líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, e teve com o tema "Cotricampo, 50 anos cultivando o cooperativismo". A parlamentar exaltou os benefícios e as vantagens que as cooperativas agropecuárias proporcionam para o fortalecimento da agricultura no Estado. Lembrando o surgimento da cooperativa, a parlamentar tucana citou que na década de 60 o município de Campo Novo apresentou crescimento visível na produção de trigo e milho, e a cultura da soja começou a ganhar espaço nas propriedades rurais. “Surgiram dificuldades para armazenar a grande produção, assim como a comercialização da safra e a compra de sementes e fertilizantes. Nesse contexto, um grupo de produtores rurais começou a discutir a viabilidade da criação de uma cooperativa para auxiliar na resolutividade das dificuldades enfrentadas”... Leia mais

Em reunião com o secretário Lucas Redecker, concessionárias de energia apresentam investimentos

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Divulgação SME Com a presença de entidades públicas e privadas e diversos players do setor energético, a reunião do Comitê de Planejamento Energético do Rio Grande do Sul (Copergs), realizada nesta semana, contou com a apresentação do Programa de Obras da Rede Básica e Subtransmissão 2016/2017, das concessionárias CEEE, AES-Sul, RGE e Eletrosul, e da agenda regulatória da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs). Além disso, o encontro teve abertura de Ricardo Gorini, diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que apresentou a empresa, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Para o secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, é importante para o desenvolvimento do Estado que se discuta, como acontece no Copergs, questões técnicas de planejamento de médio a longo prazo. “A discussão e a troca de ideias é a melhor maneira de enfrentarmos as dificuldades do setor, independente da

Para tucanos, aprovação do parecer no plenário do Senado antecipa decisão final sobre impeachment

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Crédito foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB RS O resultado da votação no plenário do Senado Federal, nesta terça-feira (9), do parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que define o julgamento por crime de responsabilidade cometido pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT), não surpreendeu os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha. Os parlamentares tucanos classificaram como natural o placar de 59 votos a favor e 21 contra a petista. Para o líder da bancada, deputado Pedro Pereira, ficou claro para a maioria dos senadores que Dilma cometeu crime por editar três decretos de suplementação orçamentária sem autorização do Congresso e por realizar operação de crédito com o Banco do Brasil no Plano Safra. “A aprovação do parecer em plenário foi uma antecipação do resultado final do processo de impeachment, que afastará definitivamente o PT do Poder”, ressaltou. A líder do PSDB na Assembleia, deputada Zilá Breitenbach, enfatizou que o

Zilá aponta avanços da Lei Maria da Penha e defende maior rigor na punição de agressores

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Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A passagem dos 10 anos da Lei Maria da Penha motivou a líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, a fazer uma análise dos dados sobre violência contra a mulher no país, nesta terça-feira (9), durante a sessão plenária. A parlamentar usou o espaço de liderança do partido para destacar os avanços que a legislação permitiu no âmbito da prevenção e da punição dos agressões desde seu surgimento, em agosto 2006. Zilá lembrou que no Rio Grande do Sul o dia 7 de agosto é reservado no calendário oficial como Dia Estadual de Comemoração à essa lei, graças à proposta de sua iniciativa. Zilá disse que atualmente mais de 130 países têm leis contra a violência de gênero. A deputada enfatizou que em 2012 a Organização da Nações Unidas (ONU) reconheceu a Lei Maria da Penha como a terceira melhor do mundo. “A legislação brasileira está entre as melhores, segundo a ONU. Nossa lei ficou atrás apenas da Espanha e do Chile”, af

Adilson Troca destaca a importância da Estação Ecológica do Taim ao abrir exposição na Assembleia

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Crédito da foto: Juarez Junior | Agência AL/RS O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adilson Troca (PSDB), inaugurou na segunda-feira (8), na Galeria dos Municípios, a exposição sobre os 30 anos de história de lutas e conquistas em prol da preservação ambiental do Taim. A mostra, composta por 11 obras, conta com aquarelas do artista plástico rio-grandino Alisson Affonso, que captam a beleza e as características únicas da Estação Ecológica (Esec) do Taim. Adilson Troca enfatizou que o Parlamento sempre estará ao lado daqueles que trabalham pela preservação do patrimônio gaúcho. “O Taim é um patrimônio de todos. É uma área que protege e engrandece nossa riqueza natural. Este é um momento de comemorar as conquistas e também de nos mobilizarmos na defesa dessa Estação cada vez mais estruturada e forte”, destacou. A exposição segue até sexta-feira (12)... Leia mais

Jorge Pozzobom defende a abertura imediata do Hospital Regional para atender a Região Central

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Agência AL/RS O deputado Jorge Pozzobom (PSDB) tem manifestado preocupação com o atendimento de Saúde na Região Central do Rio Grande do Sul, em especial em Santa Maria. Na opinião do parlamentar, a solução para oferecer atendimento médico/hospitalar de qualidade à população que reside no Centro do Estado está na abertura do Hospital Regional. Sempre que aborda o assunto, Pozzobom destaca que foi no governo do PSDB que o Hospital Regional começou a ser construído. No fim da gestão da governadora Yeda Crusius, em 2010, 72% das obras estavam concluídas. “Lamentavelmente, seis anos depois, o hospital segue sem atender à população. A ação fundamental para resolver os problemas de saúde na Região Central é a abertura da instituição médica, com atendimento 100% pelo sistema Único de Saúde”, enfatizou. Pozzobom lembra também que foi no governo do PSDB que ocorreu a instalação da primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Estado, em Santa Maria, assim como foi realizada a compra d

Pedro Pereira pede anulação de norma do Banco Central que restringe crédito do Pronaf aos fumicultores

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Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, assinou, junto com outros parlamentares da bancada do fumo, documento pedindo anulação de uma resolução do Banco Central que restringe o acesso dos produtores de tabaco ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Para Pereira, a medida representa prejuízo para as famílias que dependem dessa cultura para sobreviver. O parlamentar lembra que o Brasil é o segundo maior produtor de tabaco do mundo e o principal exportador, gerando anualmente uma receita bruta de R$ 5 bilhões. A norma já está em vigor e impõem aos fumicultores regras para terem acesso ao Pronaf. Os produtores devem comprovar o aumento de renda advindo de outras culturas. Já nesta safra o percentual sobe de 20% para 30%. Para 2017/18 fica em 40% até chegar a 50% na safra 2018/19. Além disso, fica proibido o financiamento para construção, reforma e manutenção de estufas de uso misto, que podem ser usadas também para

Lucas Redecker lança programa que incentiva empreendimentos de energias renováveis no Estado

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Crédito da foto: Karine Viana | Palácio Piratini Pessoas jurídicas terão acesso a linhas de crédito do BRDE e Badesul para instalação de empreendimentos geradores de energia limpa no Rio Grande do Sul. O governo do Estado incentivará o uso das fontes eólica, solar, hidráulica, de biomassa, geotérmica e das marés (maremotriz). Esse é o foco do programa RS Energias Renováveis, lançado nesta quarta-feira (3), no Palácio Piratini. O secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, afirmou que o Rio Grande do Sul é um dos Estados do país que mais estimula a geração de energias renováveis. Ele explicou que o programa faz parte de um conjunto de ações que estão sendo colocadas em prática para fomentar o setor. “Nos últimos dois meses, o número de projetos de energia solar cresceu 50%, com a adesão do Estado ao convênio do Confaz, que incentiva a mini e a microgeração de energias limpas e renováveis”, enfatizou. Redecker disse, ainda, que a Secretaria de Minas e Energia está em tr

Acusação de Lula contra Moro na ONU demonstra desespero, avalia líder da Bancada do PSDB

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Crédito da foto: Rafael Ribeiro O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, classificou como patética a tentativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de fugir da justiça brasileira ao acusar, no Comitê de Direitos Humanos da ONU, o juiz Sérgio Moro e os procuradores da Operação Lava Jato de abuso de poder. A Justiça Federal aceitou a denúncia contra Lula na última sexta-feira (29), tornando-o réu da Lava Jato. Além dele, mais seis pessoas foram denunciadas, todas acusadas de tentar atrapalhar as investigações da Polícia Federal. Para Pereira, a acusação de Lula contra Moro não possui consistência, tendo em vista que nada está sendo feito fora da legalidade e ordem jurídica do país. “Estamos diante da tentativa desesperada de um réu da Lava Jato que busca permanecer impune. Lula está com medo de ser preso. Os brasileiros já viram esse filme meses atrás, quando a presidente afastada Dilma Rousseff tentou nomeá-lo ministro da Casa Civil

Saldo positivo na produção industrial é resultado de novas diretrizes econômicas, afirmam tucanos

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Os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa gaúcha atribuíram o crescimento na produção industrial brasileira, verificado em junho, às novas diretrizes econômicas implementadas pelo Palácio do Planalto. Para os parlamentares tucanos, os sinais de recuperação vistos em alguns setores da economia, como no caso dos ganhos produzidos pela indústria, se devem as mudanças estruturais feitas pela equipe do presidente em exercício Michel Temer. A produção industrial do país começou a reagir no mês de junho de acordo com dados divulgados, nesta semana, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O setor cresceu 1,1% em relação a maio. No entanto, os deputados do PSDB ressaltaram que a recessão instalada pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff ainda atinge de forma negativa a economia de modo geral. Diante da análise dos dados feita pela assessoria técnica da bancada tucana, a líder do PSDB na Assembleia, deputada Zilá Breitenbach, res

Zilá Breitenbach defende a promoção de ações em prol do Escotismo durante instalação de Frente Parlamentar

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Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB Para a líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, o Escotismo se configura como um importante instrumento no resgate de valores de fraternidade, solidariedade, cidadania e respeito ao meio ambiente. A tucana participou, nesta segunda-feira (1º), da instalação da Frente Parlamentar do Movimento Escoteiro, criada pelo deputado Vinícius Ribeiro (PDT), no espaço do Fórum Democrático, da Assembleia. Zilá assinou, em 2014, por intermédio do Grupo Escoteiro Guia Lopes 02/RS, de Porto Alegre, o o Pacto Escoteiro. Desde então, ela passou a integrar a União Parlamentar dos Escoteiros do Brasil (UPEB). A deputada aproveitou o lançamento da Frente para reforçar o compromisso em atuar a favor das demandas do Escotismo no âmbito do Poder Legislativa Estadual. Para Zilá, a partir de investimentos em ações em prol do Movimento Escoteiro será possível estimular o resgate de valores adormecidos na sociedade. “Infelizme

Sicredi apresenta a Lucas Redecker linha de crédito para instalação de placas solares

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Divulgação O secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, recebeu em audiência na última semana diretores do Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi). Na ocasião, foi apresentada a linha de crédito para pessoa física, criada pelo banco, para a instalação de placas solares de geração de energia. Interessados devem procurar a agência do Sicredi mais próxima. Para Redecker, incentivos como esse são importantíssimos para o desenvolvimento dessa matriz energética no Estado. “Depois do decreto do governo do Estado, que isenta o ICMS para mini e microgeração de energia, há mais ou menos dois meses, houve um crescimento muito grande na instalação de placas solares. Agora, com essa linha de crédito, e outras que devem surgir, esperamos um crescimento ainda maior”, disse... Leia mais