BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Depois de seis anos tramitando na Assembleia Legislativa, virou lei matéria de autoria do líder da Bancada do PSDB, deputado Lucas Redecker, que determina a publicação no Portal Transparência dos gastos realizados pela administração pública estadual com hóspedes oficiais. Redecker apresentou a proposta visando que sejam disponibilizadas informações como o nome do hóspede, o período e o motivo da visita, os gastos individualizados por hóspede e a referência ao órgão responsável pelo pedido. Redecker lembrou que a matéria foi baseada em dados pesquisados no período entre janeiro de 2011 e junho de 2012. “Levantamento feito pela assessoria técnica da Bancada do PSDB junto ao Diário Oficial do Estado na época apontou que foram recebidos, por órgãos do Poder Executivo, 1.301 hóspedes. O número representou um aumento de 180% em comparação ao período compreendido entre 2007 e 2010, quando o Estado recebeu 465 hóspedes. Esses dados reforç

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O vice-líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira, é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 254/2016) que obriga o Tribunal de Contas do Estado a apresentar, anualmente, sua execução orçamentária e patrimonial ao Parlamento. O relatório favorável à PEC, feito pela deputada Manuela D’Avila (PCdoB), foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. De acordo com Pereira, o TCE não submete suas contas a controle externo, o que caracteriza caso único na administração pública. “É preciso dar mais transparência no uso do dinheiro público, além de ter a certeza que estão sendo aplicados corretamente”, explicou. O texto está em análise em comissão de mérito antes de seguir para apreciação em plenário. Para ser aprovada, a PEC deve ter o apoio de 33 parlamentares em dois turnos de votação. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Adilson Troca, é autor do Projeto de Lei 57/2017, que propõe alteração na legislação de circulação de veículos nas praias balneárias do Estado. A matéria prevê que o disposto na legislação não seja aplicado às praias que tenham condições compatíveis com programas implementados de manejo de conflito entre urbanização com campos arenosos e preservação de dunas, acompanhados e fiscalizados pelos órgãos gestores das políticas do meio ambiente. Segundo Adilson Troca, o acesso e a ocupação das praias aumentaram significativamente nos últimos anos, exigindo assim maior atenção às pessoas que frequentam os balneários. “É indispensável que disponham de infraestrutura básica, inclusive transporte e estacionamento. Os programas de manejo de conflito entre urbanização e a legislação ambiental é matéria a ser equacionada com respeito à satisfação dos legítimos interesses das partes envolvidas”, exp

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O Projeto de Lei 86/2018, de autoria da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), institui a Política Estadual de Biogás e o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração de Energia a partir da Biomassa , o Pró-Biodigestores. A iniciativa atende demanda da cadeia produtiva agropecuária, instituições de ensino tecnológico e social, órgãos e entidades da administração pública e de instituições financeiras, para que o fomento à matriz produtiva do biodigestor seja fator de sustentabilidade e desenvolvimento regional, por meio de programa que integre ações das políticas de desenvolvimento agrícola, combate às desigualdades regionais e proteção ambiental. No seu artigo primeiro, a matéria proposta por Zilá diz que “fica instituída a Política Estadual de Biogás, que reúne as definições, princípios, diretrizes, instrumentos, objetivos, programas, ações e metas a serem adotados pelo Estado do Rio Grande do Sul visando a apoiar e incentivar o desenvolvimento da

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB O vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, sugeriu sete emendas ao projeto orçamentário do Estado para 2019. Dessas, seis são para a área da Saúde e uma para viabilizar a pavimentação asfáltica da ERS-265, entre os municípios de Canguçu e Piratini. De acordo com o parlamentar tucano, o montante chega a R$ 2,6 milhões. “É importante salientar que são sugestões de realocação de recursos previstos para o próximo ano, que devem ser analisadas pela Comissão de Finanças” explicou. As emendas sugeridas por Pereira, se aprovadas, contemplam seis instituições hospitalares da Zona Sul: R$ 500 mil para o Hospital de Caridade de Canguçu; R$ 500 mil para a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas; 500 mil para o Pronto Socorro Municipal de Pelotas; R$ 200 mil para a Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul; R$ 200 mil para o Centro de Saúde São João da Reserva e R$ 200 mil para o Hospital Dout

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O Estado tem mais de 10 mil imóveis, entre eles, estão bens de luxo e de lazer , como o Palácio das Hortênsias, situado no município de Canela, na Serra Gaúcha. A área de mais de 13 hectares, tem um valor de mercado milionário. O governo estadual não se mostrou interessado em leiloar esse patrimônio. Pensando nisso, o vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, protocolou projeto que altera a Lei nº 14.954, do Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis. De acordo com Pereira, o objetivo da sua proposta é fazer com que o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis, inicie com a venda dos bens de luxo e destinados a férias e lazer, com alienação preferencial do Palácio das Hortênsias. "A lentidão do Estado precisa ser superada. A segurança, a saúde e a educação não podem esperar", explicou. A matéria segue em tramitação neste ano na Assembleia. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalist

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Ao longo desta legislatura na Assembleia a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) procurou estreitar relações e favorecer o compartilhamento de conhecimento técnico e cientifico entre as instituições de pesquisa do Estado . A parlamentar tucana presidiu a Frente Parlamentar de Apoio à Pesquisa Agropecuária e procurou sensibilizar as entidades ligadas ao setor para estabelecer um canal de comunicação entre pesquisadores e produtores rurais. Zilá também proporcionou um ambiente adequado para as instituições de pesquisa manifestarem suas demandas e dificuldades. A deputada adiantou que o trabalho da Frente deve prosseguir, tendo em vista que gerou interesse e engajamento por parte dos agentes envolvidos nas pesquisas em andamento no Estado. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Crédito de foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A construção de soluções coletivas, com foco na recuperação financeira e no desenvolvimento do Estado , foi a grande pauta que envolveu a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), na atual legislatura. Os debates acerca do Polo Naval em Rio Grande e da luta pela duplicação da BR-116 e de outros temas, como a crise enfrentada pelos produtores de leite e a implantação de freeshops em território brasileiro, foram igualmente relevantes. O potencial turístico gaúcho também ocupou a atenção da Comissão. Conforme Adilson Troca, neste ano aconteceram debates extremamente proveitosos. Ele acredita que em momentos de crise é preciso encontrar caminhos viáveis para o crescimento econômico. “Dentre as várias discussões, posso afirmar que os temas que tratam do turismo receberam a atenção que merece, com a realização de diversas audiências públicas e a sólida parceria com a Ass

Crédito da foto: Rafael Ribeiro O vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, protocolou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 264/2017), que delega atribuições suplementares às guardas municipais. O parlamentar tucano afirmou que se torna necessária a atualização, principalmente no que se refere à educação para o trânsito e à segurança pública. A matéria está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A mudança inclui um parágrafo único ao artigo 128, da Constituição Estadual, com três incisos. O primeiro, atribui às guardas municipais a orientação, a fiscalização e a operação na fluidez e no controle de veículos, de pedestres e de animais. O segundo, promove o desenvolvimento da circulação e da segurança dos ciclistas. E o terceiro, impõe colaboração com os demais órgãos de segurança pública nas ações de preservação da ordem e da paz social. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB Com o objetivo de ampliar a área do atendimento preferencial às pessoas portadoras de deficiência, bem como oferecer gratuidade aos acompanhantes de pacientes que necessitam de cadeiras de roda em eventos culturais , a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) apresentou o Projeto de Lei 150/2017. A proposta altera a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado. A iniciativa segue em tramitação na Assembleia neste ano. Considerando que muitos cadeirantes deixam de ir aos eventos por não contarem com o amparo do acompanhante, o projeto da parlamentar tucana assegura gratuidade ao ingresso da pessoa que acompanha o cadeirante em eventos culturais, artísticos e desportivos, salvo quando a organização do evento dispuser de profissionais para esta finalidade. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Crédito da foto: Rafael Ribeiro O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, criou em 2017, a Frente Parlamentar de Apoio à Extensão da BR-448. De acordo com Redecker, a iniciativa irá manter em evidência o debate sobre a necessidade da extensão da rodovia. Segundo o parlamentar tucano, a BR-448 é uma das rodovias mais movimentadas e abrangentes do nosso Estado e, por essa razão, merece investimentos que contemplem em especial a produção. "Sua extensão é muito importante para o desenvolvimento regional", explicou. O lote 1, como é chamado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), pretende ampliar a rodovia em 18,7 km a partir do quilômetro 6, em Esteio, até a RS-240, em Portão, no Vale dos Sinos. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental está aos cuidados do Dnit e do Consórcio Magna-Enecon. O levantamento técnico também contempla o Lote 2 de expansão da Rodovia do Parque, que vai da RS-240, e

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A Frente Parlamentar de Portos, Hidrovias e Polo Naval (PRÓPOR) , proposta pelo deputado Adilson Troca, está servindo para ampliar o debate sobre o investimento no sistema hidroviário do Estado. A iniciativa, lançada em 2016, reúne entidades ligadas ao setor, além de representantes do governo gaúcho e parlamentares de diferentes partidos. Conforme o deputado, o sistema hidroviário do Estado deve ser explorado da mesma forma como ocorre em países desenvolvidos. O parlamentar enfatizou que esse modal de transporte é fundamental na logística de movimentação de cargas e de disseminação do desenvolvimento. Além do investimento em hidrovias, Adilson Troca defendeu a revitalização dos Portos do Estado. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) destacou nesta quarta-feira (10), no Grande Expediente, o transcurso do Outubro Rosa, dedicado à visibilidade aos exames de prevenção do câncer de mama. A doença é a segunda que mais óbitos provoca entre as mulheres mas pode ser curado quando diagnosticado precocemente. “O outubro rosa, mais do que uma cor, é um símbolo para chamar a atenção de todos para a importância da prevenção do câncer de mama”, disse a deputado da tribuna, pois esta doença, quando detectada precocemente, “perde apenas para as doenças do coração”. Este ano, devem surgir no Brasil 1,2 milhão de novos casos de câncer, atingindo mais os homens do que as mulheres, uma vez que estas buscam os serviços médicos. Conforme a deputada, resultado dos cuidados de prevenção, entre sete a oito casos de mulheres têm o diagnóstico de câncer. Em torno de 1/3 dos tipos variáveis da doença podem ser evitados, destacou Breitenbach, ao justif

Crédito da foto: Galileu Oldenburg | Agência AL/RS Confirmados os deputados da 55ª Legislatura, eleitos pela maior votação conforme determina o sistema proporcional, é formada também a relação dos suplentes, aqueles candidatos mais bem votados do partido ou da coligação logo após os eleitos. Estes substituirão os eleitos de forma temporária ou definitiva em casos de vacância para o preenchimento de cargos publicos, licença médica superior a 120 dias, falecimento, renúncia ou cassação do mandato, conforme orienta o Código de Ética Parlamentar. O primeiro suplente é aquele com mais votos entre os não eleitos pelo partido ou coligação. A listagem abaixo mostra os candidatos na suplência imediata das coligações e partidos com representação na Casa, com número de suplentes em proporção ao tamanho das bancadas. Em dezembro, juntamente com os deputados eleitos, o TRE também deverá diplomar os suplentes. Da coligação Juntos Pelo Rio Grande, que reuniu PPS, REDE, PSDB e PHS, os suplente

Divulgação A Bancada do PSDB no Parlamento gaúcho seguirá com quatro deputados estaduais na próxima legislatura. Os tucanos reelegeram Pedro Pereira (32.290 votos) e Zilá Breitenbach (24.115 votos). Foram eleitos para o primeiro mandato Mateus Wesp (28.173 votos) e Luiz Henrique Viana (25.629 votos). O atual líder da bancada tucana, deputado Lucas Redecker, foi eleito deputado federal (114.346 votos) ao lado do vereador de Pelotas, Daniel Trzeciak, conhecido como Daniel da TV (74.789 votos). Os eleitos deverão ser diplomados até o dia 19 de dezembro, conforme determina o calendário eleitoral. A posse acontecerá em 31 de janeiro de 2019, cumprindo a determinação dos artigos 2º, 3º e 6º do Regimento Interno da Assembleia. OS REELEITOS Pedro Pereira é médico, natural de Canguçu. O parlamentar segue para o quarto mandato consecutivo na Assembleia. Ingressou na vida pública em 1992, elegendo-se vereador, sendo reeleito em 1996. Chegou ao Parlamento gaúcho em 2006, e foi reeleito

Divulgação A bancada gaúcha na Câmara Federal contará com dois parlamentares do PSDB na próxima legislatura. O líder da Bancada PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, foi eleito deputado federal (114.346 votos) ao lado do vereador de Pelotas, Daniel Trzeciak, conhecido como Daniel da TV (74.789 votos). Lucas Redecker está no segundo mandato no Parlamento gaúcho. Sempre esteve entre os mais atuantes e presentes nas atividades da Assembleia. Preside a Frente Parlamentar do Turismo, Frente Parlamentar de Apoio à Extensão da BR-448 e a Frente Parlamentar da Mineração. Redecker também foi secretário estadual de Minas e Energia e liderou o processo de criação do Plano Energético, um trabalho pioneiro que traçou um diagnóstico sobre a matriz energética do Rio Grande do Sul, visando orientar investimentos e políticas de desenvolvimento. Criou também o Atlas das Biomassas, inédito no Brasil, e estimulou o fomento às energias limpas e renováveis, com a desoneração da m

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Adilson Troca, criou neste ano a Frente Parlamentar do Transporte Escolar . O objetivo é apresentar soluções e estabelecer espaço de debate reunindo parlamentares, representantes do governo do Estado, prefeituras e comunidade escolar. Conforme o parlamentar, muitos prefeitos têm procurado seu gabinete em busca de apoio para melhorarem o sistema de transporte de alunos. "Há municípios que não conseguem viabilizar o transporte com os valores que recebem. Isso põe em risco a educação de milhares de crianças. Queremos agir para evitar um colapso no setor", explicou. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Divulgação A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) protocolou, no ano passado, o Projeto de Lei 227/2017, que visa incluir o método educativo do Movimento Escoteiro no Plano Estadual de Educação (PEE), que reúne as ações necessárias para melhorar os índices educacionais nos próximos anos. De acordo com a parlamentar tucana, a proposta considera o trabalho prestado pelos grupos escoteiros no Estado junto a crianças e jovens como um importante instrumento no processo educacional. A matéria aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para avançar no Parlamento. A deputada disse que o Movimento Escoteiro oferece uma proposta educativa complementar a educação formal desenvolvida nas escolas, enfatizando ensinamentos no âmbito da fraternidade, da cultura de paz, da solidariedade, da cidadania e do respeito ao meio ambiente. “O Movimento Escoteiro proporciona a juventude ações produtivas, que cultivam valores de amizade, respeito ao próximo, cuidados com a natureza e com a e

Crédito da foto: Rafael Ribeiro Por iniciativa do vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo passou a promover, no final do ano passado, audiências públicas para tratar das dificuldades enfrentadas pelos agricultores na obtenção de financiamentos por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário. De acordo com Pereira, o programa foi criado na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, com o nome Banco da Terra, e ao longo dos governos Lula e Dilma foi praticamente inviabilizado, em razão do aumento das exigências burocráticas e da redução de recursos. Segundo o deputado tucano, as administrações petistas preferiram beneficiar quem não sabe e não quer trabalhar e acaba vendendo, trocando ou arrendando a área rural, como faz uma parcela dos assentados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Pereira revelou que o movimento pela retomada do programa conseguiu ampliar os v

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, protocolou no ano passado projeto de lei que institui classificação indicativa em exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais no âmbito do Estado. A proposta foi motivada pelas manifestações que culminaram com o encerramento de exposição no Santander Cultural, em Porto Alegre, no mês de setembro, após acusações de blasfêmia contra símbolos católicos e por fazer referência à pedofilia e à zoofilia. A classificação indicativa, explicou Redecker, tem natureza pedagógica e informativa capaz de garantir à pessoa e à família conhecimento prévio para escolher diversões, espetáculos públicos, exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais adequados à formação de seus filhos. “O projeto de lei não entra no mérito do que é arte, a exemplo de toda a discussão que está acontecendo, apenas cria faixas etárias de classificação, como já oc

Crédito da foto: Galileu Oldenburg | Agência AL/RS Na eleição do dia 7 de outubro, a disputa pelas 55 cadeiras da Assembleia Legislativa na 55ª Legislatura terá 853 candidatos distribuídos em 11 partidos e oito coligações partidárias. Esses números representam uma média de 15,5 candidatos para cada vaga do Parlamento gaúcho. A nossa coligação Juntos pelo Rio Grande terá 17 candidatos da REDE, 3 do PPS, 33 do PSDB e 4 do PHS. Os eleitos deverão ser diplomados até o dia 19 de dezembro, conforme determina o calendário eleitoral, e a posse acontecerá em 31 de janeiro de 2019, cumprindo a determinação dos artigos 2º, 3º e 6º do Regimento Interno da Assembleia. Agência AL/RS

Crédito da foto: Galileu Oldenburg | Agência AL/RS Dos 1.340 candidatos registrados no TSE para a disputa eleitoral no Rio Grande do Sul, 853 buscam as 55 vagas da Assembleia Legislativa. Mantendo o padrão das disputas anteriores, a maioria é de homens brancos, casados, com formação superior completa e idade entre 40 e 50 anos. Quanto à ocupação, predominam empresários e legisladores, estes no exercício de mandatos como deputados ou vereadores. As mulheres têm perfil mais jovem e os negros, pardos e indígenas seguem abaixo dos dez dígitos na representação, embora com leve aumento em relação ao pleito passado. São 578 homens (67,76%) e 275 mulheres (32,24%) no páreo que tem 15,5 candidatos por vaga. Considerando apenas os candidatos aptos (824), o número baixaria para 14,9 candidatos por vaga. A eleição de 2014 envolveu um total de 721 candidatos, 13,11 por vaga da Assembleia. O perfil dos candidatos que buscam o voto dos 8,3 milhões de gaúchos no dia 7 de outubro está disponíve