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Mostrando postagens de dezembro, 2018

Deputados tucanos e governador eleito são diplomados em solenidade na Casa da Música da OSPA

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Divulgação A Casa da Música da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA), no Centro Administrativo Fernando Ferrari, na Capital, foi o palco da cerimônia de Diplomação dos Eleitos em 2018 , nesta quarta-feira (19). Os 55 deputados estaduais e 31 federais eleitos foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS). Do PSDB, receberam o diploma durante a solenidade os reeleitos Pedro Pereira (32.290 votos) e Zilá Breitenbach (24.115 votos) e os eleitos para o primeiro mandato Mateus Wesp (28.173 votos) e Luiz Henrique Viana (25.629 votos) . O atual líder da bancada tucana, deputado Lucas Redecker , foi diplomado deputado federal (114.346 votos) ao lado de Daniel Trzeciak , conhecido como Daniel da TV (74.789 votos). O governador eleito, Eduardo Leite, falou em nome dos diplomados. “Tenho consciência da importância e das responsabilidades diante das exigências da democracia. Juntos, neste palco, estão os representantes de mais de 11 milhões de gaúchos. É preciso celeb

Projeto de Redecker, que introduz classificação indicativa em eventos culturais, se tornará lei

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Crédito da foto: Fábio Born O Projeto de Lei 184/2017, que introduz a classificação indicativa em exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais , de autoria do líder da Bancada do PSDB, deputado Lucas Redecker, foi aprovado nesta semana em plenário da Assembleia Legislativa. A proposta foi motivada pelas manifestações que culminaram com o encerramento de exposição no Santander Cultural, em Porto Alegre, no mês de setembro do ano passado, após acusações de blasfêmia contra símbolos católicos e por fazer referência à pedofilia e à zoofilia. A classificação indicativa, segundo Redecker, tem natureza pedagógica e informativa capaz de garantir à pessoa e à família conhecimento prévio para escolher diversões, espetáculos públicos, exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais adequados à formação de seus filhos. “O projeto de lei não entra no mérito do que é arte, a exemplo de toda a discussão que está acontecendo, apenas cria faixas etárias de classificação

Projetos de Adilson Troca, ligados ao patrimônio cultural do Estado, se tornarão leis

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Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Na última sessão deliberativa da 54ª Legislatura foram aprovados os Projetos de Lei (PL) 169/2016 e 319/2017, de autoria do deputado Adilson Troca (PSDB). O PL 169 tem por objetivo difundir, apoiar e incentivar a produção cultural do Estado e trata do reconhecimento do Coral da Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul (PUC/RS) . O PL 319 ressalta o valor histórico e cultural da Catedral de São Pedro, da cidade de Rio Grande , que completou, neste ano, 263 anos de história, reconhecendo assim seu valor e relevante interesse histórico e cultural. As matérias seguem para sanção do governador. CORAL DA PUC/RS O Coral iniciou há 60 anos, em 1956, no Clube de Línguas Vivas, na então Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Era destinado à prática das línguas estrangeiras estudadas, por meio de canções folclóricas populares de diversos países. Atualmente, o Coral faz parte do Instituto de Cultura, criado em 2012, para ampliar e consolid

Com parecer de Adilson Troca, Assembleia aprova Orçamento de 2019

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Agência AL/RS Foi aprovado, por 34 votos a 16, o PL 171/2018, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2019. As 195 emendas não foram apreciadas devido à aprovação, por 47 votos a 4, de requerimento do líder do governo solicitando a preferência de votação do texto do projeto. O relator da matéria na Comissão de Finanças, Adilson Troca (PSDB), foi à tribuna para registrar que a previsão do déficit que, inicialmente, seria de R$ 7 bilhões vai diminuir em quase R$ 3 bilhões com a renovação das alíquotas do ICMS, aprovada nesta tarde. Com informações da Agência Assembleia Legislativa

Plenário aprova 37 das 43 matérias em pauta na última sessão deliberativa do ano

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Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Na última sessão deliberativa da 54ª Legislatura, 37 das 43 matérias em pauta foram aprovadas, incluindo a prorrogação das alíquotas do ICMS e o Orçamento do Estado para 2019. Por retirada de quórum, não foram apreciados a Proposta de Emenda à Constituição sobre a apreciação das contas do TCE por parte da AL e os projetos de reposição salarial dos servidores do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Assembleia Legislativo. As matérias eram as últimas a serem apreciadas, mas apenas 19 deputados registraram presença durante a verificação de quórum solicitada pelo líder do governo, deputado Gabriel Souza (MDB). A primeira matéria discutida foi o PL 190/2018, do Poder Executivo, que introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comu

Aprovado parecer de Adilson Troca ao orçamento 2019 com negociação para destinar recursos às áreas sociais

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Foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou, neta quinta-feira (13), o parecer do relator Adilson Troca (PSDB) ao Projeto de Lei (PL) 171 2018, a Lei Orçamentária para o exercício financeiro do próximo governador, projetando um déficit de R$ 7,4 bilhões. A matéria foi aprovada com a rejeição das 195 emendas protocoladas, mas através de negociação com o futuro chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, os deputados das bancadas do PP, PSDB, PTB, PSB, MDB e PT aprovaram documento que contemplará emendas destinando R$ 40 milhões às APAES, Liga Feminina de Combate ao Câncer, Hospitais Filantrópicas e EMATER. O PL 171/2018 estima em R$ 73,3 bilhões a receita e despesa do próximo exercício. As despesas com pessoal terão incremento vegetativo de 3%, sendo que a folha, encargos e sentenças judiciais absorvem R$ 30,5 bi do orçamento. O relator ponderou as duas questões que têm congelado as finanças públicas: o déficit previdenciário

Perfil de Mateus Wesp

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O advogado Mateus Wesp , é natural de Passo Fundo. Elegeu-se deputado estadual em 2018 com 28.173 votos, sendo 19.799 somente em sua cidade natal. Iniciou sua trajetória política em 2012, quando concorreu a vereador ficando de fora da Câmara Municipal passo-fundense por apenas 20 votos. No pleito seguinte, em 2016, foi o vereador mais votado da cidade. Professor universitário, é formado em Direito pela PUC-RS, com especialização, mestrado e doutorado em Direito Público pela UFRGS, onde também concluiu pós-doutorado em Filosofia do Direito. É defensor do parlamentarismo, de uma verdadeira e profunda reforma das instituições e do voto distrital. Sempre primou pela transparência e pelos bons resultados no serviço público. Com informações da Agência Assembleia Legislativa. Foto: Agência AL/RS

Perfil de Zilá Breitenbach

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Agência AL/RS Eleita para seu quarto mandato consecutivo, a deputada estadual Zilá Breitenbach  recebeu 24.115 votos em 2018. Sua maior votação aconteceu em Três Passos, onde já foi prefeita por dois mandatos (entre 1997 e 2004), conquistando 3.128 votos.  Defende as bandeiras da ética no serviço público, da pesquisa agropecuária, da necessidade de biodigestores, da ampliação de modais de transporte e da Educação. Liderou a Bancada do PSDB no Legislativo estadual, entre 2013 e 2014, tendo ocupado anteriormente o mesmo posto durante o governo de Yeda Crusius. É autora da Lei Ficha Limpa RS (Lei 14.869/2016), que proíbe que condenados por desvio de dinheiro público assumam cargos efetivos, cargos de confiança (CCs) e exerçam função gratificada nos órgãos públicos do Estado. Com informações da Agência Assembleia Legislativa. Foto: Agência AL/RS

Perfil de Pedro Pereira

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Pedro Pereira  elegeu-se para seu quarto mandato consecutivo como deputado estadual em 2018, com 32.290 votos, sendo 14.693 apenas em Canguçu, sua cidade natal. É médico clínico-geral, formado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Na Assembleia Legislativa atua na defesa de demandas nas áreas da Saúde, da Segurança, da Educação, do Setor Primário e da Infraestrutura. Destaca-se também no combate aos privilégios no setor público. É autor da lei que extingue o pagamento de aposentadoria aos ex-governadores do Estado e suas viúvas.  Com informações da Agência Assembleia Legislativa. Foto: Agência AL/RS

Perfil de Luiz Henrique Viana

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Formado pela UFPel, o advogado Luiz Henrique Viana elegeu-se deputado estadual com 25.629 votos, sendo 22.593 obtidos na sua cidade natal, Pelotas. Foi vereador e líder do governo Eduardo Leite na Câmara Municipal pelotense por quatro anos (2013-2016). Foi também secretário municipal da Qualidade Ambiental (2011-2012) e integrou o Conselho Administrativo e Econômico da Arquidiocese de Pelotas (2011-2014). Nasceu em 2 de junho de 1961. Para Viana, a política deve ser desenvolvida como a caridade, ou seja, para o outro. “Dentro dos princípios que defendo, éticos, morais e religiosos, entendo que é necessário fazer o máximo possível para que se consiga levar às pessoas maior satisfação quanto às suas necessidades, bem como facilitar a vida da população, tendo em vista as imensas dificuldades da grande maioria dos cidadãos”, defende. Com informações da Agência Assembleia Legislativa. Foto: Agência AL/RS

Atual coordenador da Bancada do PSDB será secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente de Eduardo Leite

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Divulgação O governador eleito Eduardo Leite anunciou nesta semana a incorporação da Secretaria do Meio Ambiente à de Infraestrutura, que será comandada pelo tucano Artur Lemos, atual coordenador da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. A pasta inclui Minas e Energia, com suas estatais, Saneamento e Meio Ambiente. Advogado, formado em Direito pela Pontífica Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Lemos tem especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Cursou Politics and Economics of International Energy, pela Sciences Po (2016). Possui, ainda, MBA em Governança Corporativa e Gestão de Risco na Unisinos. Na administração pública, Lemos foi diretor administrativo e presidente da Fundação Zoobotânica entre 2006 e 2011. Foi coordenador da CPI da Energia Elétrica na Assembleia em 2014. De janeiro de 2015 a dezembro de 2016, foi secretário adjunto de Minas e Energia. Ele exerceu o comando a Pasta em 2017. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista