Postagens

Mostrando postagens de janeiro, 2019

Deputada Zilá Breitenbach é a nova vice-presidente da Assembleia Legislativa

Imagem
Agência AL/RS Com a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em sessão solene nesta quinta-feira (31), a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) assumiu a 1ª vice-presidência da casa. Na ausência do deputado Luiz Augusto Lara (PTB), que substituiu Marlon Santos (PDT) no comando do parlamento gaúcho, Zilá é a primeira na linha sucessória da presidência do Poder Legislativo. A nova composição da Mesa foi aprovada por 49 parlamentares favoráveis. Apenas cinco deputados votaram contra. A maioria dos deputados confirmaram o acordo pluripartidário que garante o revezamento na presidência da casa entre as quatro maiores bancadas da atual legislatura. A eleição ocorreu após a posse da 55ª Legislatura. Zilá já ocupou o cargo de 1ª vice-presidente da Assembleia em 2012, quando a presidência foi exercida pelo então deputado Alexandre Postal (MDB). Na ocasião, a deputada tucana teve a oportunidade de assumir a presidência do Legislativo por duas vezes na ausência de Postal. “Novamen

Posse dos nossos deputados para a 55ª Legislatura

Imagem
Os deputados estaduais tomam posse nesta quinta-feira (31), às 14h, no Plenário 20 de Setembro, na Assembleia Legislativa. Será realizada Sessão Solene com a presença de autoridades, amigos e familiares dos 55 deputados eleitos e reeleitos. Na oportunidade, também será escolhida a nova mesa diretora do Parlamento gaúcho. Dos 55 deputados que tomarão posse, 27 já são parlamentares da Casa. As demais 28 vagas da 55ª Legislatura serão ocupadas por novos nomes, o que representa uma renovação de 50,9%. O número de bancadas partidárias passará de 13 para 17. A Bancada do PSDB seguirá com quatro deputados estaduais. A representação tucana na Assembleia será feita pelos reeleitos Pedro Pereira (32.290 votos) e Zilá Breitenbach (24.115 votos) e os novos parlamentares Mateus Wesp (28.173 votos) e Luiz Henrique Viana (25.629 votos). Os deputados Luiz Henrique Viana é advogado e pós-graduando em Gestão Pública. Foi líder do governo Eduardo Leite na Câmara pelotense por quatro anos (

Para Redecker, Couromoda deste ano refletiu perspectiva de crescimento da economia do país

Imagem
Divulgação O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, esteve na Couromoda na última semana, em São Paulo. O evento é o mais importante do setor de calçados e artefatos de couro da América Latina. O Rio Grande do Sul é o 2º maior Estado produtor de calçados do país e o primeiro no ranking de exportação. Segundo Redecker, o clima da feira demonstra o crescimento na economia brasileira. “O novo momento político nos dá a garantia de ter uma economia mais consolidada, de longo prazo, que beneficia o setor coureiro-calçadista. Isso faz com que tenhamos uma perspectiva de aumento nos números do setor, tanto em comercialização, quanto em fabricação e exportação”, concluiu.

Adilson Troca é autor de iniciativas de incentivo à cultura

Imagem
Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O deputado estadual Adilson Troca (PSDB) é responsável por tornar lei o reconhecimento de interesse cultural do Coral da Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul (PUC/RS). A iniciativa busca apoiar e incentivar a produção cultural do Estado por meio da arte oferecida pelo Coral. A proposição foi aprovada recentemente na Assembleia Legislativa. Adilson Troca também batalhou para destacar o valor histórico e cultural da Catedral de São Pedro, na cidade de Rio Grande , que completou, neste ano, 263 anos de história, reconhecendo assim seu valor e relevante interesse histórico e cultural. O projeto também foi aprovado pelos deputados estaduais em plenário antes do recesso parlamentar. Coral O Coral iniciou há 60 anos, em 1956, no Clube de Línguas Vivas, na então Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Era destinado à prática das línguas estrangeiras estudadas, por meio de canções folclóricas populares de diversos países. Atu

Pedro Pereira defende a venda de imóveis ociosos ou de luxo do governo do Estado

Imagem
Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) é autor do projeto de lei que altera a Lei Estadual 14.954, do Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis do Estado. O parlamentar quer que o programa inicie com a venda dos bens de luxo e destinados a férias e lazer, com alienação preferencial do Palácio das Hortênsias, situado no município de Canela, na Serra Gaúcha. De acordo com Pereira, o Estado tem mais de 10 mil imóveis. “Precisamos encaminhar à venda o patrimônio ocioso e oneroso. A Segurança, a Saúde e a Educação precisam de mais recursos e não podem esperar mais”, explicou. Um exemplo é o Palácio das Hortênsias, com área de mais de 13 hectares e valor de mercado bastante elevado, segundo o deputado. A matéria poderá entrar em tramitação na nova legislatura. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Zilá quer incluir método educativo escoteiro no Plano Estadual de Educação

Imagem
Divulgação A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) vai reapresentar o Projeto de Lei 227/2017, que visa incluir o método educativo do Movimento Escoteiro no Plano Estadual de Educação (PEE), que reúne as ações necessárias para melhorar os índices educacionais nos próximos anos. De acordo com a parlamentar, a proposta considera o trabalho prestado pelos grupos escoteiros no Estado junto a crianças e jovens como um importante instrumento no processo educacional. A matéria ficou sem parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Zlá disse que o Movimento Escoteiro oferece uma proposta educativa complementar a educação formal desenvolvida nas escolas, enfatizando ensinamentos no âmbito da fraternidade, da cultura de paz, da solidariedade, da cidadania e do respeito ao meio ambiente. “O Movimento Escoteiro proporciona à juventude ações produtivas, que cultivam valores de amizade, respeito ao próximo, cuidados com a natureza e com a espiritualidade”, afirmou. A deputada as

Deputados tucanos organizam matérias para reapresentação na abertura da 55ª Legislatura

Imagem
Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB RS A deputada Zilá Breitenbach segue comprometida em atuar a favor das vítimas de violência. A parlamentar vai desarquivar matéria que trata do assunto e ficou trancada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto de Zilá visa criar regime especial de atendimento para a mulher, nos serviços públicos de saúde de referência em cirurgia plástica, quando sofrerem danos físicos estéticos por violência. A deputada disse que será necessário capacitação e treinamento dos profissionais de saúde para o acolhimento e a assistência às vítimas. Zilá preside na Assembleia a Frente Parlamentar de Apoio às Vítimas de Violência. CÂMERAS NO TRANSPORTE Entre as matérias que o deputado Pedro Pereira vai desarquivar após o recesso parlamentar está o projeto de lei que determina a instalação de câmeras de segurança nos veículos de transporte coletivo intermunicipal. Segundo Pereira, a proposta busca garantir a segurança dos passageiros

Zilá Breitenbach trabalha para implementação da Política Estadual de Biogás

Imagem
Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Bancada PSDB A deputada Zilá Breitenbach vai desarquivar projeto de lei de sua autoria que cria a Política Estadual de Biogás e o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração de Energia a partir da Biomassa, o Pró-Biodigestores. O governo anterior estava comprometido com a matéria. A parlamentar acredita que a proposta está de acordo com a política de desenvolvimento que o governador Eduardo Leite busca implementar, por favorecer a geração de energias limpas e renováveis. “O projeto contempla os interesses da nossa produção, pois incentiva a geração de biofertilizantes e energia a partir de dejetos da agricultura”, enfatizou. A matéria ficou parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sem parecer. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Pedro Pereira defende antecipação da campanha de vacinação contra a gripe

Imagem
Crédito de foto: Guerreiro | Agência AL/RS Por ser médico, o deputado Pedro Pereira pretende priorizar o desarquivamento do projeto de lei que tramita, desde 2013, na Assembleia Legislativa, antecipando a vacinação gratuita contra a gripe, incluindo a do tipo A (H1N1), e ampliando os segmentos da população contemplados. "Iniciar a campanha de vacinação no final do mês de abril é muito tarde. A população deve começar sua imunização mais cedo, assim que as vacinas, com cepas atualizadas anualmente, estiverem à disposição do sistema de Saúde", avaliou. A matéria de Pereira ficou sem parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo arquivada ao final da 54ª Legislatura. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Propostas de emendas à Constituição e projetos de lei deverão ser reapresentados por tucanos

Imagem
Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O deputado Pedro Pereira deve reapresentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 254/2016), que obriga o Tribunal de Contas do Estado a apresentar, anualmente, sua execução orçamentária e patrimonial ao Parlamento. A matéria chegou a contar na Ordem do Dia de Votação na última sessão de 2018, mas não encontrou quórum para deliberar. Com isso, o parlamentar buscará 19 assinaturas para reapresentar. Para ser aprovada, a PEC deve ter o apoio de 33 parlamentares em dois turnos de votação em plenário. De acordo com Pereira: “É preciso dar mais transparência no uso do dinheiro público, além de ter a certeza que estão sendo aplicados corretamente”, explicou. Pereira também deve reapresentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 264/2017), que delega atribuições suplementares às guardas municipais. O parlamentar tucano afirmou que se torna necessária a atualização, principalmente no que se refere à educação para o trânsito e à seguran

Tucanos enfatizam importância da reforma da estrutura administrativa de Eduardo Leite

Imagem
Crédito da foto: Fábio Born Na sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (2), os deputados estaduais aprovaram 15 projetos de lei do governo do Estado, entre eles o PL 224/2018, que propõe alterações na estrutura administrativa proposta pelo governador Eduardo Leite. O projeto cria secretarias como a de Relações Federativas e Internacionais e a da Administração Penitenciária e funde outras já existentes, como a de Agricultura com a de Desenvolvimento Rural e a de Meio Ambiente com a de Infraestrutura. Com a aprovação da matéria, o governo gaúcho passa a dispor de 21 secretarias estaduais. De acordo com o líder da Bancada do PSDB, deputado Lucas Redecker, a reforma na estrutura administrativa se fez necessária para que as novas políticas públicas apresentadas pela equipe do governo Eduardo Leite possam ser entregues à população. "Estamos dando condições para que o novo governador possa trabalhar e cumprir com os compromissos assumidos na campanha eleitoral", en

As primeiras palavras do governador Eduardo Leite ao tomar posse

Imagem
Crédito da foto: Rafael Ribeiro Em sessão solene realizada na tarde desta terça-feira (1º), no Plenário 20 de Setembro da Assembleia Legislativa, ocorreu o compromisso constitucional e posse do governador Eduardo Leite (PSDB) e do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior (PTB). A posse do governador e de seu vice é atribuição exclusiva do Parlamento gaúcho, prevista no artigo 53 da Constituição Estadual. A transmissão do cargo ocorreu logo após, no Palácio Piratini. Em seu primeiro discurso como novo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite afirmou que a posse não era de um novo governo, mas sim "de um novo futuro para o Rio Grande”, ressaltando ter a clara noção “das dificuldades que estão pela frente. No entanto, como os que construíram nossa história, atuaremos com coragem e ousadia". Segundo ele, há uma mudança em andamento no mundo e "precisamos acompanhar a velocidade destas transformações. Cabe a nós, eleitos, no Estado e no país, determinarmos o ritmo do