Bancada do PSDB contrapõe entrevista de Michels sobre presídios

Após a entrevista dada pelo secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, ao programa Atualidade da Rádio Gaúcha, na sexta-feira (13), os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa fizeram um levantamento das ações promovidas no governo Yeda no setor prisional. Os dados contrapõem afirmações de Michels quanto a ausência de investimentos e projetos nesta área durante a gestão tucana.

O líder da bancada, deputado Lucas Redecker, lamentou a falta de compromisso com a verdade do secretário, que desconsiderou todos os esforços na tentativa de resolver a questão estrutural envolvendo os presídios gaúchos. Abaixo segue o balanço do trabalho promovido na gestão do PSDB.

VAGAS PRISIONAIS

Com a conclusão de obras entre 2007 e 2010, foram criadas 1.238 novas vagas no regime fechado e 1.783 no regime aberto, totalizando 3.021.

As novas vagas por presídios são as seguintes:

• Construção de novo batalhão no presídio central – 492 (uma ala foi destruída)
• Conclusão da Penitenciária Regional de Caxias – 432
• Presídio Regional de Pelotas – 152
• Penitenciária Modulada de Montenegro (novo módulo) – 116
• Presídio Estadual de Vacaria – 42
• Penitenciária Feminina Madre Pelletier – 4

As novas vagas geradas no regime aberto foram as seguintes:

• Albergue de Palmeira das Missões – 86
• Albergue Penal de Santo Cristo – 8
• Albergue Penal de Candelária – 31
• Albergue Penal de Lajeado – 34
• Albergue Penal de Bento Gonçalves – 100
• Albergue Penal Miguel Dário – 116 (incendiado)
• Albergue Penal de Viamão – 140
• Albergue de Carazinho – 64
• Albergue – Penitenciária Modulada de Osório – 76
• Albergue PEJ – 78
• Albergue PEJ (emergencial) – 150
• 2 Albergues da Penitenciária Modulada de Osório (emergenciais) – 300
• 2 Albergues do Presídio de Novo Hamburgo (emergenciais) – 300
• Albergue do Instituto Penal de Viamão (emergencial) – 150
• Albergue Feminino no Instituto Psiquiátrico Forense – 150

OBRAS DEIXADAS EM ANDAMENTO

Foram deixadas obras em andamento, com conclusão prevista para e abril de 2011. Elas deveriam gerar mais 2.804 vagas no regime fechado e 396 no regime aberto, totalizando 3.200. Também foram deixas obras em contratação e licitação, devendo gerar mais 4.030, sendo 3.272 vagas no regime fechado e mais 758 no aberto.

Obras com conclusão prevista para 2011:

• IPF II (CAF- Casa Albergue Feminino) – 158 (contratação emergencial)
• Penitenciária Estadual de Venâncio Aires – 500 (contratação emergencial)
• Penitenciária Estadual de Lajeado – 600 (contratação emergencial)
• Penitenciária Estadual de Alegrete – 700 (contratação emergencial)
• Penitenciária Estadual de Camaquã – 700 (contratação emergencial)
• Penitenciária Estadual de Erechim – 700 (contratação emergencial)
• Penitenciária Estadual de Passo Fundo – 336
• Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves – 336

Obs: Outras obras deveriam ser concluídas após 2011, devendo gerar 3.072 no regime fechado e mais 600 no aberto. Essas vagas estavam previstas para a Penitenciária de Guaíba I, com 672 vagas e conclusão programada para abril de 2012; e para o Complexo Prisional de Canoas (Parceria Público/Privada), com 3.000 novas vagas e conclusão prevista para os próximos anos.

Luís Gustavo Machado – Jornalista MTB 15280