BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Marcos Eifler | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, aproveitou o debate sobre o papel das políticas públicas de proteção a mulher, na sessão plenária desta segunda-feira (22), para pedir proteção policial a ex-gerente-executiva da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, Venina Velosa da Fonseca. Em nome dos tucanos, Pozzobom redigiu documento solicitando ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, proteção à testemunha para a ex-gerente. O parlamentar afirmou que neste momento Venina é a mulher mais importante no processo que apura as responsabilidades nos desvios verificados na empresa petrolífera e, por essa razão, corre risco de vida. Pozzobom alegou que as revelações feitas pela ex-gerente colocaram ela em uma situação delicada e o poder público precisa assegurar sua integridade. “Venina se posicionou de maneira corajosa ao apontar as irregularidades na estatal e, por isso, sofreu retaliações prof

Divulgação Os 55 deputados estaduais eleitos no pleito de 2014 foram diplomados, em sessão solene do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), nesta quinta-feira (18), no Salão de Atos da PUC/RS. Também foram diplomados os 31 deputados federais; os dois suplentes de senador, Christopher Goulart (PDT) e Adílson Silva dos Santos (PEN); o senador eleito Lasier Martins (PDT); o vice-governador José Paulo Cairoli (PSD) e o governador José Ivo Sartori (PMDB). Os suplentes de deputados estaduais e federais (até a terceira suplência) não foram diplomados na ocasião. Eles poderão retirar seus diplomas no Gabinete da Presidência do TRE-RS a partir do dia 7 de janeiro de 2015. Para compor a Bancada do PSDB na Assembleia na próxima legislatura foram diplomados os deputados estaduais Adilson Troca, Jorge Pozzobom, Lucas Redecker e Pedro Pereira. A primeira suplente da nominata tucana, a deputada Zilá Breitenbach, deverá assumir o mandato no lugar de Redecker, que irá comandar a Secretaria Estadua

Agência AL/RS O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) criticou a aprovação da contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana passada, mesmo diante de apontamentos feitos por técnicos da Corte. Pereira usou a tribuna na terça-feira (16) para manifestar indignação ao tratamento diferenciado dado pelo TSE a Dilma na análise da contabilidade eleitoral. Segundo o parlamentar, o Tribunal é rigoroso com as prestações de contas dos candidatos que disputam uma vaga nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional. Para Pereira, é inadmissível ver o TSE deixar passar irregularidades evidenciadas na contabilidade da campanha da presidente. “A Corte aprovou as contas de Dilma mesmo contendo mais de R$ 30 milhões sem justificativa de despesas. Isso é muito grave e não poderia ter passado”, afirmou. Pereira também aproveitou a oportunidade para questionar o choro de Dilma na entrega do relatório da Comissão Nacional da Verdade, que apuro

Agência AL/RS Deputados tucanos destacam dados que comprovam irresponsabilidade fiscal e social da administração petista O balanço dos quatro anos do governo Tarso apresentado pelos seis deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa ressalta questões de irresponsabilidade fiscal, descontrole das contas públicas, incapacidade no âmbito da execução dos investimentos e descumprimento da lei. Os parlamentares tucanos concluíram nesta semana uma análise financeira do Executivo Estadual baseada em dados apurados junto a Secretaria da Fazenda. O material está sendo encaminhado à imprensa e às lideranças do partido em todo o Estado. Segundo o líder da bancada, deputado Jorge Pozzobom, o governo Tarso desorganizou as contas públicas, criou e reajustou salários para mais de 1.000 cargo indicados politicamente (CCs e FGs), promoveu reajustes para serem pagos pelas futuras administrações, reduziu o pagamento de precatórios e diminuiu o teto para liberação de Requisição de Pequeno

Crédito da foto: Juliana Mutti | Agência AL/RS As revelações feitas pelo braço-direito do doleiro Alberto Youssef, Rafael Ângelo Lopez, sobre a distribuição de propina do esquema de corrupção na Petrobras a deputados, senadores, governadores e ministros são imorais na visão do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom. Ele usou a tribuna na sessão plenária desta terça-feira (16) para cobrar explicações do PT sobre as declarações de Rafael. O delator teria dito no acordo feito com a Justiça que duas malas com recursos desviados da empresa estatal foram entregues na sede do Partido dos Trabalhadores em São Paulo. Pozzobom ressaltou que Rafael era chamado pelos beneficiados da propina oriunda do esquema da Petrobras de “o homem das boas notícias”. “Ele passou os últimos dois anos cruzando o país de norte a sul em voos comerciais com fortunas em cédulas amarradas ao próprio corpo sem nunca ter sido apanhado. O esquema é imoral demais”, enfatizou. O d

Crédito da foto: Juliana Mutti | Agência AL/RS A vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, participou entre os dias 4 e 11 de dezembro, em Lima, no Peru, do evento Legisladores GLOBE Summit , que integrou a programação da 20ª Conferência do Clima (COP20), das Nações Unidas (ONU). Zilá integrou a missão internacional de parlamentares gaúchos que fazem parte da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais. A COP20 teve como objetivo discutir rumos para a política ambiental no mundo. Ao final da Conferência foi aprovado o texto do novo acordo global sobre mudanças climáticas, que será firmado em Paris, na França, no próximo ano. O mesmo estabeleceu a maneira com a qual os países devem comunicar suas intenções e contribuições nacionais para redução de emissão de gases de efeito estufa no período pós 2030. Para Zilá, o evento foi importante uma vez que o texto aprovado prevê responsabilidades comuns, mas diferenciadas entre os países emerg

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Na imprensa Jornal NH O governador eleito José Ivo Sartori, que assume o Estado no próximo dia 1º de janeiro, anunciou ontem (15) dez novos integrantes do seu primeiro escalão. Entre eles o deputado estadual hamburguense Lucas Redecker (PSDB), que assumirá a pasta de Minas e Energia. Redecker está cumprindo seu primeiro mandato como deputado estadual. Em outubro foi reeleito para mais quatro anos no cargo, como um dos mais votados do Rio Grande do Sul, o que lhe credenciou á indicação. As conversações com Sartori começaram há duas semanas e Redecker disse que só assumiria uma pastar que tivesse a ver com seu papel parlamentar. Minas e Energia foi o caminho, especialmente depois da experiência adquirida na presidência da CPI da Energia Elétrica durante este ano.

Deputado Lucas Redecker | Agência AL/RS A liderança da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa parabeniza o deputado estadual Lucas Redecker pelo anúncio feito pelo governador eleito José Ivo Sartori, nesta segunda-feira (15), para assumir a Secretaria Estadual de Minas e Energia a partir de janeiro de 2015. Redecker possui qualificação técnica e experiência política para representar o partido no desafio de integrar o futuro governo do Rio Grande do Sul. O papel desempenhado pelo deputado tucano na condução dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energia Elétrica, no primeiro semestre deste ano, o credenciaram para assumir a pasta. A referência familiar de integridade e responsabilidade que o jovem parlamentar adquiriu na convivência com seu pai, o ex-deputado federal Júlio Redecker, também servirá como balizador deste novo passo na sua trajetória política. Porto Alegre, 15 de dezembro de 2014. Deputado Estadual Jorge Pozzobom Líder da Bancada do PS

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, protocolou, nesta quinta-feira (11), um Projeto de Lei isentando das taxas de registro e emplacamento de tratores e máquinas agrícolas. O parlamentar quer garantir que os produtores gaúchos não sejam onerados pelo veto presidencial ao Projeto de Lei 57/2013, que desobrigava o emplacamento de máquinas agrícolas. O deputado explicou que o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) possui recursos para viabilizar a proposta. "Sabemos que o Detran é superavitário, ou seja, arrecada mais recursos que precisa para financiar os serviços prestados a população", observou. Pozzobom apresentou levantamento feito pela assessoria técnica do PSDB, junto ao sistema de gestão financeira da Secretaria Estadual da Fazenda, comprovando que em todos os anos a arrecadação é maior do que o necessário. "Apenas em 2013 o departamento arrecadou R$ 623,7 milhões a mais", afirmou. Pozzobom c

Crédito da foto: Stephanie Gomes | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, comentou a entrega do relatório da Comissão Nacional da Verdade à presidente Dilma Rousseff, que chorou na solenidade. O parlamentar afirmou que a presidente deveria "estar chorando de vergonha" pelas denúncias de corrupção bilionária que lesaram os cofres da Petrobras. Pozzobom diz não desmerecer o trabalho feito pela CNV nos dois últimos anos e meio, mas quer que a presidente tenha a mesma atitude que teve ao apurar fatos do Regime Militar (1964 – 1985) para investigar o que ocorreu na estatal nos últimos anos. "O povo brasileiro quer que seja criada a comissão da verdade na Petrobras para apurar os fatos do maior esquema de corrupção da história do Brasil..."  Leia mais

Crédito da foto: Stephanie Gomes | Agência AL/RS O projeto do deputado Lucas Redecker (PSDB) que altera a lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Rio Grande do Sul já está apto a ser votado no Plenário. A proposta foi publicada no Diário da Assembleia Legislativa nesta semana e aguarda a definição da pauta de votações da próxima semana, que ocorre na reunião de líderes de terça-feira (16). Redecker comemorou o ingresso do projeto na ordem das votações. Atualmente, o governo do Estado não possui nenhuma PPP em andamento. No governo Yeda Crusius (PSDB) foi iniciado o processo para pavimentação da RS-010 (rodovia alternativa para quem usa a BR 116), porém o projeto não teve andamento no governo Tarso. Outra iniciativa abortada pela atual gestão refere-se a construção de um presídio em Canoas. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Agência AL/RS A denúncia feita por um empresário no acordo de delação premiada da operação Lava-Jato, da Polícia Federal, de que dinheiro da corrupção na Petrobras abasteceu a conta oficial do PT na campanha eleitoral foi classificada como gravíssima pelo líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom. O parlamentar afirmou durante a sessão plenária desta terça-feira (9) que se comprovada essa informação o governo Dilma Rousseff seria “ilegítimo”. Pozzobom defendeu a apuração efetiva da informação fornecida pelo executivo Augusto Mendonça Neto, da empresa Toyo Setal, uma das fornecedoras da Petrobras envolvida no esquema de corrupção. “Temos que garantir que isso seja comprovado porque essa é a denúncia mais grave que surgiu até o momento”, observou. O parlamentar tucano lembrou que Mendonça Neto disse em sua delação que parte do pagamento de propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque era direcionada ao PT como doação oficial ao par

Os deputados da Bancada do PSDB fizeram ressalvas à prestação de contas do governador Tarso Genro, exercício 2013, aprovada nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa. Os parlamentares tucanos apontaram irregularidades na ampliação do percentual mínimo constitucional da receita estadual em saúde e alertaram que o governo não cumpriu as metas de resultado nominal e primário, o que resultaria na economia necessária para o pagamento dos juros da dívida pública do Estado. Os parlamentares tucanos também afirmaram que nos três últimos anos os déficits orçamentários no caixa do governo aumentaram expressivamente, ao ponto do resultado de 2013 ser 708% superior ao resultado ajustado de 2010, último ano da gestão da governadora Yeda Crusius (PSDB). 12% da Saúde Segundo os deputados do PSDB, o governo Tarso incluiu valores que não correspondem ao atendimento médico/hospitalar universal à população para chegar aos 12% da receita do Estado em saúde. Entre os valores irregulares est

Agência AL/RS Desde janeiro deste ano, as operadoras de telefonia fixa e móvel são obrigadas a disponibilizar na internet as informações ao clientes da modalidade pré-pago, com fornecimento de usuário e senha, para consulta das chamadas telefônicas e dos serviços utilizados com respectivo valor cobrado (lei nº 14.456). Autor da proposta, o deputado Lucas Redecker (PSDB) explica que a lei foi sancionada em 15 de janeiro e que cabe ao cidadão buscar seus direitos. “Não são raros os casos de pessoas que reclamam de descontos nos seus créditos por serviços não contratados. A única informação que o cliente de pré-pago recebe é quando os créditos estão no fim. A lei é a garantia de que o cidadão tenha acesso a essa informação. Cabe a ele exigir o detalhamento da conta e saber onde estão indo os seus créditos”, explicou Redecker... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Durante o Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (4), ocupado pelo deputado Vinícius Ribeiro (PDT), em homenagem aos 70 anos da Federação de Bandeirantes do Brasil no Rio Grande do Sul, a vice-líder da Bancada do PSDB, deputada Zilá Breitenbach, falou das ações e projetos que são desenvolvidos por esse movimento junto aos jovens. Zilá aproveitou a oportunidade para lembrar que integra a União Parlamentar dos Escoteiros do Brasil (UPEB), ligado ao Escotismo, movimento irmão dos Bandeirantes. A deputada assinou o Pacto Escoteiro em agosto deste ano por intermédio do Grupo Escoteiro Guia Lopes 02/RS e passou a fazer parte da UPEB. A parlamentar tucana ressaltou a importância que os bandeirantes e os escoteiros desempenham na formação do caráter de crianças e jovens. “Sabemos que os dois movimentos contribuem na construção de valores educacionais indispensáveis para o desenvolvimento da juvent

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A passagem do dia mundial de luta contra a Aids, ocorrido na última segunda-feira (1º), motivou a vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, a usar a tribuna, nesta quarta-feira (3), para falar sobre o avanço do contagio por HIV no Rio Grande do Sul. Zilá afirmou que o aumento dos casos está relacionado a ausência de campanhas de prevenção mais efetivas. Segundo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde apresentado pela deputada, entre as 20 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes e maior incidência, sete estão na Região Metropolitana de Porto Alegre. “Há quase duas décadas que o nosso Estado apresenta as taxas mais elevadas de Aids. Precisamos reverter isso”, enfatizou. A parlamentar cobrou do poder público maior investimento em ações de prevenção voltadas para todas as faixas etárias de idade. De acordo com Zilá, a incidência de HIV é crescente entre jovens e idosos. “Os d

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, destacou o trabalho do partido na votação do Projeto de Lei 222/2014, que reajusta o Piso Mínimo Regional, aprovado em plenário nesta terça-feira (2). De acordo com o parlamentar, a atuação do PSDB foi fundamental para a aprovação de duas emendas que corrigiram parte do texto do projeto. Uma delas manteve na atual categoria os empregados em hotéis, restaurantes, bares e similares. A outra estabelece como data-base para o reajuste o dia 1º de fevereiro de 2015. Pozzobom salientou também que o PSDB, assim como colaborou para melhorar pontos do projeto, também não abriu mão de alertar para ilegalidades no texto. “Ninguém de nós é contra ao reajuste do piso regional. Mas por responsabilidade temos a obrigação de deixar registrado as ilegalidades que constam no projeto. Aprovamos as emendas, mas por coerência não convalidamos as ilegalidades que existem no co

O governo Tarso demonstra incapacidade na execução dos investimentos em setores sensíveis à população. Essa é a conclusão dos deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa após análise dos valores aplicados efetivamente em rodovias, segurança, educação, saúde, irrigação e habitação ao longo de 2014. Entre janeiro e novembro deste ano foram executados nessas áreas apenas 33,5% do total orçado. Dos R$ 2,8 bilhões prometidos em investimentos, somente R$ 964,6 milhões foram empenhados até o momento. Os parlamentares tucanos enfatizam que nos quatro anos da administração petista os valores prometidos em investimentos não foram cumpridos na plenitude. Em 2013, o governo investiu R$ 779,6 milhões, o equivalente a 37% do total prometido nos setores essenciais. No ano 2012, foram executados R$ 975 milhões, ou seja, 39% do valor orçado. Em 2011, foram R$ 884 milhões, o que representou 52% do montante previsto no orçamento daquele ano. Para o líder da bancada tucana,

Divulgação O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, participou, na última sexta-feira (28), de Audiência Pública promovida pelo Senado e pela Câmara Federal, em Santa Cruz do Sul, para tratar da denúncia de desvio de dinheiro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Na oportunidade, o parlamentar anunciou que encaminhou documento a Polícia Federal a fim de obter acesso completo às informações da “Operação Colono”. Pozzobom esclareceu que a bancada tucana vai acompanhar de perto o caso e, de posse das informações, definirá que tipo de ação poderá ser desencadeada no Parlamento sobre o assunto. O deputado classificou com graves as evidências de repasse irregular de recursos do Pronaf a Associação Santa Cruzense dos Agricultores Camponeses (Aspac)... Leia mais

Crédito da foto: Stephanie Gomes | Agência AL/RS O deputado estadual Lucas Redecker é autor do Projeto de Lei 228/2013, que institui uma política pública estadual de apoio às entidades mantenedoras de educação especial, com a finalidade de auxiliar na manutenção e funcionamento das APAEs no Rio Grande do Sul. A proposta está tramitando na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, onde aguarda o parecer do deputado Dr. Baségio. De acordo com a proposta de Redecker, a instituição da Política Estadual de Apoio às Entidades Mantenedoras de Educação Básica, na modalidade educação especial, tem como principal objetivo assegurar aos alunos com deficiência e transtornos globais de desenvolvimento, em qualquer faixa etária, a oferta das etapas da educação infantil, ensino fundamental, médio, educação de jovens e adultos/educação profissional, incluindo a oferta gradativa de período integral por meio de parcerias entre o Estado e as APAEs... Leia mais