Proposta do governo para separar Bombeiros da Brigada é semelhante a de Pedro Pereira

Crédito da foto: Marcos Eifler | Agência AL/RS

O governo do Estado encaminhou nesta terça-feira (18), à Assembleia Legislativa, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar. No ano passado, o deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) já havia protocolado no Parlamento PEC semelhante. Os dois projetos divergem apenas em relação ao período de transição para a separação das duas corporações.

O projeto do governo propõe a manutenção da estrutura hierárquica idêntica à da Brigada (de soldado a coronel) em um período de dois anos de transição. O texto de Pereira também prevê a permanência do caráter militar dos Bombeiros, mas defende um período de seis meses para o desmembramento.

Pereira lamentou o atraso do governo em apresentar proposta separando os Bombeiros da Brigada. "Parece que essa ideia só surgiu agora em razão de ter sido apresentada por um deputado de oposição. Caso isso não acontecesse, o governo certamente não apresentaria a PEC", avaliou.

O deputado explicou que a desvinculação dos bombeiros vai proporcionar a autonomia financeira necessária para o aperfeiçoamento da carreira dos integrantes da corporação, além de um volume maior de recursos para investimentos em equipamentos e infraestrutura. “Os bombeiros têm o direito de ter autonomia de gestão e equipamentos adequados”, ressaltou

O parlamentar tucano está buscando na Assembleia a tramitação conjunta entre a sua proposta e a do governo. "Como são semelhantes, as duas matérias devem ser apreciadas juntas", concluiu. A proposta de Pereira está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando parecer do deputado Doutor Basegio (PDT). Depois de avançar na CCJ a PEC segue para votação nas comissões de mérito e, posteriormente, ao plenário.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)