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Crédito da foto: Bethania Loblein |
Com o intuito de criar mais um mecanismo de proteção para crianças e adolescentes em situação de risco, a vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, protocolou Projeto de Lei que visa disponibilizar a população ouvidoria eletrônica para atender, socorrer e encaminhar este público que necessita de auxílio. Segundo a parlamentar, o PL 178/2014 foi construído dialogando com a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), e prevê que o Estado disponibilizará na rede mundial de computadores uma ouvidoria eletrônica para atender familiares de crianças e adolescentes, bem como qualquer pessoa que tenha conhecimento de menor em situação de risco.
“O texto prevê que a Ouvidoria da Criança e do Adolescente (OECA) pode ser acessada por correio eletrônico, através de e-mails, programas de mensagens instantâneas e demais meios disponíveis de tecnologia de informação, assim como também na forma tradicional, presencialmente, por telefone ou carta”, explica Zilá...
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