Falta de planejamento do governo inviabiliza Passe Livre Estudantil no RS, aponta PSDB

Agência AL/RS

A principal proposta do governador Tarso Genro para responder às manifestações populares de junho do ano passado, o Passe Livre Estudantil, se arrasta para sair do papel. De acordo com levantamento da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, dos R$ 2,4 milhões orçados para serem repassados aos alunos beneficiados nos últimos dois meses letivos de 2013, apenas R$ 307 mil chegaram a ser depositados nas contas das prefeituras gaúchas. Isso representa somente 12,8% do total prometido. Para este ano foi executado, até 28 de agosto, apenas 47,1% dos R$ 16 milhões previstos.

A vice-líder da bancada tucana, deputada Zilá Breitenbach (foto), que acompanha mensalmente o depósito dos valores, aponta que faltou planejamento do governo ao elaborar a proposta. Segundo Zilá, a matéria deveria ser aperfeiçoada pelos parlamentares, mas o governo Tarso não permitiu isso, encaminhando o assunto para votação em regime de urgência na Assembleia. “Um programa sério e coerente precisaria de mais planejamento. Esse programa foi feito às pressas e sem um planejamento adequado, sem a realização de uma análise e de uma previsão de longo prazo da capacidade do Estado em bancar o benefício”, avaliou. Zilá lamentou, ainda, que grande parte da conta esteja sendo arcada pelos municípios. “As prefeituras estão pagando muito mais do que o Estado está enviando”, afirmou.

Segundo análise feita pela Bancada do PSDB, a burocracia impede que o dinheiro chegue às mãos dos estudantes que se inscreveram no benefício. A maioria das 337 prefeituras cadastradas no programa está com os valores depositados em conta, mas não têm a estrutura necessária para fazer o cálculo específico por aluno. Isso ocorre porque nem todos os estudantes frequentam universidades em todos os dias da semana, o que geraria um valor menor de subsídio, correspondente à frequência de uso do transporte para o deslocamento.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)