Burocracia trava medidas emergenciais para socorrer vítimas de inundações, afirma Pozzobom

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS

A situação de calamidade pública que se estabeleceu em diversos municípios gaúchos em razão das chuvas dos últimos dias expôs a burocracia do poder público no encaminhamento de ações emergências. Essa foi a avaliação feita pelo líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, nesta terça-feira (13), durante Grande Expediente. O parlamentar apresentou exemplos de municípios que procuraram o apoio do Estado e da União para auxiliar às famílias desabrigadas, mas esbarraram em processos burocráticos.

Pozzobom também criticou a postura da presidente Dilma Rousseff, que esteve no Rio Grande do Sul no final de semana e não se manifestou em solidariedade aos gaúchos afetados pelos alagamentos. “Dilma perdeu a oportunidade de mostrar que se preocupa com o Estado que sempre a acolheu. Ela não concedeu entrevista para manifestar sua solidariedade às família e nem tomou nenhuma atitude na condição de presidente da República para amenizar o sofrimento dos gaúchos”, lamentou.

No âmbito dos entraves burocráticos para adoção de medidas emergenciais, o deputado citou o exemplo do município de Itaara. “A prefeitura buscou apoio da Defesa Civil para distribuir lonas aos moradores que tiveram suas casas destelhadas. Somente para isso, o município teve que providenciar um levantamento do total de moradias atingidas, apontar o nível sócio econômico das famílias afetadas pelas chuvas e providenciar outros processos burocráticos. Enquanto a administração trata desses procedimentos as pessoas seguem sem receber ajuda. Isso não pode acontecer”, avaliou.

Pozzobom lembrou que o governo Yeda Crusius foi responsável pela criação da Lei 13.599, que estabeleceu o Fundo Estadual da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. “O surgimento desde fundo representa um importante passo para a estruturação da Defesa Civil do nosso Estado. Entretanto, temos que simplificar os processos que proporcionam o encaminhamento de ações emergenciais”, observou.

O parlamentar apresentou, ainda, um conjunto de propostas que visam qualificar o trabalho da Defesa Civil. “As prefeituras, Câmaras Municipais, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Estadual devem agir em conjunto para facilitar o andamento das medidas de emergências em situações de calamidade. Todos os municípios devem possuir suas estruturas de Defesa Civil apoiadas pelo Estado e pela União. A Assembleia pode encaminhar o mais rápido possível uma proposta de elaboração de um Plano Estadual de Monitoramento das Aéreas de Risco”, propôs.

Antes de encerrar, Pozzobom regatou exemplos positivos de ações emergenciais. “No governo Yeda nós acompanhamos a construção em tempo recorde da Ponde de Agudo. Depois da tragédia conseguimos inaugurar a nova ponte em apenas 261 dias. A previsão de conclusão da obra era de três anos. Com isso mostramos que é possível encaminhar uma solução com rapidez pensando no bem estar das pessoas”, concluiu.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)