Papel desempenhado por Paulo Brossard na história recente do país é destacado por Zilá

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS

A trajetória acadêmica e política do advogado, jurista, deputado estadual e federal, senador, ministro da Justiça e ministro do Supremo Tribunal Federal, Paulo Brossard de Souza Pinto, foi relembrada pela líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, nesta quarta-feira (21), durante a entrega da Medalha Deputado Emérito. Zilá destacou que a homenagem in memoriam a Brossard teve origem em sugestão feita pela ex-deputada Elisabete Felice, ao assumir o mandato parlamentar em 2013.

Zilá enfatizou que como advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Brossard se destacou. “Cabe pontuar o trabalho significativo que ele apresentou em sua dissertação para habilitar-se à docência universitária: ‘O Impeachmeent - Aspectos da Responsabilidade Política do Presidente da República’. O estudo se tornou referência na bibliografia especializada sobre o tema e tem muito a ensinar nos tempos tumultuados que estamos atravessando”, observou.

A parlamentar tucana disse que a passagem de Brossard pela Assembleia, entre 1954 e 1967, deixaram marcas de singular relevância na análise constitucional de matérias de interesse público. “Muitos de seus pareceres na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa tornaram-se peças indispensáveis nos periódicos especializados em Direito Constitucional”, apontou.

Na opinião de Zilá, a participação de Brossard no processo de redemocratização do Brasil foi preponderante, tendo em vista que ele integrou a Comissão Afonso Arinos, que preparou o anteprojeto da Constituição Federal de 1988. No Supremo Tribunal Federal (STF), a deputada afirmou que Brossard deixou marcas irrefutáveis na história recente do nosso país. “Tanto no STF, como no Tribunal Superior Eleitoral, Brossard demonstrou que para o homem público ser corajoso necessita de humildade”, concluiu.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)