Pedro Pereira relembra Emenda Constitucional de sua autoria na aprovação de projetos do Corpo de Bombeiros

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS

Na aprovação dos projetos que dispõem sobre a estruturação e reorganização do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa, o vice-líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira, relembrou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de sua autoria, que abriu o debate sobre a separação dos bombeiros da Brigada Militar, em 2013. O parlamentar defendeu a aprovação das matérias e ressaltou a importância da autonomia efetiva da corporação no Estado.

Os deputados estaduais aprovaram os Projetos de Lei Complementar, do Executivo gaúcho, sobre as regras de transição com vista à estruturação do Corpo de Bombeiros (PLC 278/2016) e a fixação em 4.101 cargos o efetivo da instituição (PLC 279/2016). Pereira disse que isso vai proporcionar mudanças necessárias para o aperfeiçoamento da carreira dos soldados, além de um volume maior de investimentos em equipamentos e infraestrutura.

Pereira iniciou o debate sobre o assunto no Parlamento, quando apresentou PEC propondo a separação entre as corporações. A proposta do deputado foi substituída na época por outra semelhante sugerida pelo governo gaúcho. “Sei o quanto isso é importante. Estamos efetivando a realização de um sonho antigo dos nossos heróis da prevenção e do combate a incêndios”, concluiu.

A partir das matérias aprovadas o processo de estruturação do Corpo de Bombeiros será finalizado em até 180 dias a contar da data da publicação da lei. Os integrantes do Corpo Voluntário de Militares Estaduais Inativos que exercem suas atividades junto ao CBMRS também passarão a ter vinculação direta ao órgão, sem interrupção na prestação dos serviços.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)