Projeto de Redecker, que introduz classificação indicativa em eventos culturais, se tornará lei

Crédito da foto: Fábio Born

O Projeto de Lei 184/2017, que introduz a classificação indicativa em exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais, de autoria do líder da Bancada do PSDB, deputado Lucas Redecker, foi aprovado nesta semana em plenário da Assembleia Legislativa. A proposta foi motivada pelas manifestações que culminaram com o encerramento de exposição no Santander Cultural, em Porto Alegre, no mês de setembro do ano passado, após acusações de blasfêmia contra símbolos católicos e por fazer referência à pedofilia e à zoofilia.

A classificação indicativa, segundo Redecker, tem natureza pedagógica e informativa capaz de garantir à pessoa e à família conhecimento prévio para escolher diversões, espetáculos públicos, exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais adequados à formação de seus filhos. “O projeto de lei não entra no mérito do que é arte, a exemplo de toda a discussão que está acontecendo, apenas cria faixas etárias de classificação, como já ocorrem nos cinemas, teatros e programas de televisão”, afirmou. A matéria segue para sanção do governador.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – TEM 15280)