Líder partidário classifica como “profundamente democrático” processo de elaboração da Constituição Estadual

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado

Durante a homenagem prestada pela Assembleia Legislativa aos 30 anos da Constituição Estadual, o líder partidário tucano, deputado Luiz Henrique Viana, destacou que “a política é a arte do bem comum e para alcançá-la muitos são os obstáculos que precisam ser superados”. A homenagem reuniu, nesta quarta-feira (2), ex-deputados constituintes e ex-governadores. O governador Eduardo Leite também esteve presente na sessão solene.

Viana enfatizou as limitações impostas ao grupo de legisladores da constituinte estadual, como a obrigatoriedade em reproduzir normas da Constituição da República. “Essas limitações, foram superadas com coragem e audácia”, disse.

Segundo Viana, o desafio dos legisladores da Constituição gaúcha fez jus à história constitucional do Estado, repleta de densidade que remonta à Constituição da República Farroupilha de 1843, a Constituição Estadual de 1891, que adotou centralização no Executivo, passando pela Constituição de 1947, que em extremo oposto propôs adotar o parlamentarismo. O deputado aproveitou a oportunidade para ressaltar que Diretoria de Atividades Culturais da Assembleia preparou uma exposição voltada ao resgate da história da constituinte.

Ao encerrar, Viana classificou como “profundamente democrático” o processo de elaboração da Constituição Estadual. “Moderna e contemporânea para muitos, acanhada para alguns, genérica para outros, detalhista e extensa para tantos mais. A Constituição gaúcha, que completa 30 anos agora, inspirou divergências, mas havia pelo menos muitos pontos consensuais, entre eles o caráter profundamente democrático”, concluiu.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)