PSDB faz levantamento dos projetos em Urgência desde 2003 e aponta contradição do PT sobre o assunto

Divulgação

Levantamento feito pela assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa resgata o histórico das proposições enviadas em Regime de Urgência pelo governo do Estado desde 2003. Segundo o líder da bancada, deputado Mateus Wesp, no governo Rigotto foram 372 projetos encaminhados à Assembleia, sendo 169 em Urgência (45%), na gestão de Yeda foram 449 matérias, com apenas 118 em Urgência (26%), e na administração de Tarso Genro o volume de projetos chegou a 661, totalizando 563 em Urgência (85,17%). No governo Eduardo Leite, até o momento, foram 34 proposições enviadas ao Parlamento e somente seis em Urgência (17,64%).

Wesp destacou que o número de projetos em Regime de Urgência encaminhados à Assembleia durante a administração do ex-governador Tarso Genro beira o absurdo e configura contradição com a postura adotada pela bancada do PT, agora na oposição. “Entre as matéria que o governo petista enviou em Regime de Urgência constava a Lei 13.956, que abonou faltas dos Professores que estavam em greve, a Lei 14.705, que institui o Plano Estadual de Educação (que estabelece diretrizes para o futuro da Educação para os próximos 10 anos), a Lei 14.033, que criou a Empresa Gaúcha Rodovias, e a Lei 13.914, que alterou itens do Código Estadual do Meio Ambiente, o mesmo código em debate neste momento”, concluiu.

O desembargador Francisco Moesch, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), deferiu liminar que impede a tramitação em regime de urgência do projeto que modifica o Código Ambiental do Rio Grande do Sul. A decisão foi divulgada na tarde de quarta-feira (30). O projeto, que foi protocolado pelo governador Eduardo Leite no dia 27 de setembro, passaria a trancar a pauta da Assembleia Legislativa no dia 5 de novembro.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)