Tucanos enfatizam a democracia representativa e o realismo presentes no orçamento do Estado para 2020

Por -
Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS
Os parlamentares do PSDB na Assembleia Legislativa destacaram a presença marcante da democracia representativa, por meio das emendas apresentadas pelos deputados estaduais, no orçamento do Estado para 2020. Os tucanos enfatizaram ainda o realismo da peça orçamentária aprovada nesta terça-feira (26), durante sessão plenária no Parlamento, mantendo o congelamento dos gastos dos três Poderes, em razão da crise financeira vivida pelo Rio Grande do Sul.

O relator da matéria na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, deputado Mateus Wesp, destacou o acolhimento das emendas dos parlamentares, contemplando diferentes comunidades gaúchas em áreas como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura. Wesp lembrou que, diferente do que ocorria em orçamentos anteriores, as emendas parlamentares foram acatadas em grande número. “Aprovamos 63% das emendas parlamentares e só rejeitamos 6% das proposições. Historicamente, as emendas sempre foram rejeitadas pelo Executivo, mas agora o governo reservou 0,15% dos recursos para contemplar a participação dos deputados na tomada de decisões quanto ao destino do orçamento”, explicou.

Das 361 emendas protocoladas, o relator acolheu 227, rejeitou 22 e 44 foram prejudicadas. Outras 60 emendas foram consideradas inadequadas e oito retiradas pelo autor. Também foram acatadas nove emendas para órgãos de proteção à mulher na área da segurança. As propostas foram protocoladas por iniciativa das deputadas Kelly Moraes (PTB), Any Ortiz (Cidadania), Silvana Covatti (PP), Luciana Genro (PSOL), Juliana Brizola (PDT), Franciane Bayer (PSB), Sofia Cavedon (PT), Zilá Breitenbach (PSDB) e Fran Somensi (Republicanos).

Sobre o realismo orçamentário do governo Eduardo Leite, Wesp acatou emenda dos líderes das bancadas do PSDB, Cidadania, DEM, Novo, PSB, PSD, PSL, PP, PL, Podemos, Solidariedade e Republicanos, que previa o congelamento dos gastos dos Poderes, para preservar o espírito original da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Parlamento no primeiro semestre. “O orçamento para o próximo ano estima receita de R$ 61,2 bilhões e a despesa de R$ 66,4 bilhões, com um déficit projetado de R$ 5,2 bilhões. Diante desse quadro lamentável, não podemos ser irresponsáveis. Aprovar uma peça orçamentária prevendo mais gastos acarretaria no agravamento da crise financeira e prejudicaria ainda mais os servidores com salários parcelados”, concluiu.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)


Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Por -
Imagem
Sobre a nota divulgada pela Bancada do PT, a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa esclarece: 1) O encontro com deputados e um senador do partido no Galpão Crioulo do Palácio Piratini reuniu parlamentares que exercem mandato no Congresso Nacional e, portanto, participam das votações de temas de interesse nacional e dos estados, como as reformas tributária e administrativa, no sentido de não envolver somente tributos federais e não prever mudanças apenas para futuros servidores, respectivamente; 2) No encontro, o governador fez um balanço da atual administração, com destaque para os resultados fiscais obtidos pela atual gestão, que voltou a pagar salários em dia e diminuiu o déficit previdenciário, além do modelo do Distanciamento Controlado, que virou referência e cuja linha foi seguida por muitos estados; 3) Não houve anúncio de qualquer pré-candidatura, nem de disputa interna no partido; 4) O governador, mesmo com a pandemia, apesar de evitar aglomerações em função da pandemia, t
Leia mais

Pioneirismo da governadora Yeda Crusius é um dos destaques do seminário que abre o Mês da Mulher na Assembleia

Por -
Imagem
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa promoveu, nesta segunda-feira (4), no Plenarinho, seminário com a participação de mulheres pioneiras que dividiram com as convidadas a experiência de abrir caminhos em suas áreas de atividade. O debate iniciou as atividades do mês da mulher no Parlamento. No primeiro painel, a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) falou sobre como foi ocupar postos até então restritos aos homens. Natural de São Paulo e economista por 30 anos, a primeira e única mulher eleita para governar o RS , Yeda divide a vida em fases. Da juventude e estudos, do exercício da profissão que escolheu para “entender a divisão econômica do mundo”, dos mandatos políticos, e a quarta, de autoconhecimento e observação.  “Nesta quarta oportunidade que a vida me dá, como estar entre tantas mulheres maravilhosas aqui, eu quero ver de que maneira esse mundo tecnológico, pós-pandemia - em que todo mundo quer estar junto, vai se conduzir”. Questionada sobre como foi gove
Leia mais

Deputado do PSDB abre mão do uso total da verba de gabinete no primeiro ano do mandato

Por -
Imagem
O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) não usou o total de R$ 205.354,71 correspondente à verba disponível para seu gabinete entre fevereiro e dezembro de 2023. O parlamentar teria direito de dispor de R$ 18.668,61 por mês para despesas administrativas. Outros deputados também não utilizaram a verba na totalidade, porém Kaká deixou de usar o recurso integralmente. Para o parlamentar tucano, o político que exerce mandato eletivo conta com uma série de benefícios para o exercício de suas funções. Entretanto isso o distancia da maioria dos trabalhadores e profissionais que dependem exclusivamente da sua remuneração para exercer suas obrigações. Durante sua passagem pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, de 2021 e até janeiro de 2023, Kaká exerceu seu mandato de vereador sem utilizar a verba de gabinete. “Fui eleito vereador em 2020 e atuei no Legislativo municipal deixando de utilizar R$ 454.365,62. Tinha direito de uso, mas não utilizei nenhum real. Chegando à Assembleia não seria
Leia mais