"O RS não pode mais esperar", afirmou o líder da Bancada do PSDB sobre a necessidade de reforma tributária

Crédito da foto: Leonardo Rosa

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Mateus Wesp, foi um dos 48 parlamentares que participaram da videoconferência realizada, nesta terça-feira (14), pelo governador Eduardo Leite, para apresentar as linhas gerais da proposta de reforma tributária, que será encaminhada ao Parlamento em agosto. Para Wesp, a proposta apresentada é fundamental para que o Estado se torne sustentável.

Após começar sua fala relatando cortes de despesas, redução na quantidade de precatórios a serem pagos e reformas realizadas desde o ano passado, o governador justificou a necessidade de alterar a legislação tributária estadual para maximizar receitas, aumentar a taxa de investimento, modernizar, desburocratizar e garantir mais justiça fiscal. Leite avaliou que o Estado não pode esperar a reforma tributária nacional para fazer a sua, uma vez que apenas tributos federais poderão ser englobados na de Brasília.

Para Leite, o Estado tem, não somente a oportunidade de melhorar o ambiente de negócios, mas também a necessidade de evitar o agravamento do desequilíbrio fiscal, especialmente com o fim das alíquotas majoradas do ICMS em 31 de dezembro. A estimativa de perda é de R$ 2,85 bilhões em 2021, sendo R$ 850 milhões para as prefeituras.

A proposta de reforma tributária está baseada, segundo o governador, na sustentabilidade ambiental, no incentivo à formalização e no estímulo à inovação. Haverá revisão dos incentivos fiscais, simplificação das alíquotas, redução de ônus para as famílias mais pobres e redistribuição da carga tributária, ou seja, tributar menos produção e consumo e mais o patrimônio. O governo também poderá rever as isenções do IPVA... Leia mais