BANCADA DO PSDB RS

Com uma oferta de R$ 927,8 milhões, a Compass venceu o leilão de privatização da Sulgás. A privatização foi realizada nesta sexta-feira (22), na Bolsa de Valores em São Paulo (B). A Sulgás é a terceira estatal a ser vendida este ano pelo governo de Eduardo Leite, depois dos braços de distribuição e de transmissão do grupo CEEE, a CEEE-D e a CEEE-T.   "É mais um passo no caminho da desestatização e da modernização do Rio Grande do Sul. Nossa agenda busca novos investimentos e, acima de tudo, a melhoria dos serviços prestados à população", disse o governador Eduardo Leite . "Mais um dia que ficará marcado na história do RS. Este é o início de uma nova realidade para o mercado de gás gaúcho, que ganhará em eficiência, modernização e competitividade. Seguiremos neste caminho, neste rumo certo, com o mesmo objetivo de sempre: colher resultados positivos para o Estado", destacou o deputado estadual e secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do RS, Luiz Henrique Viana ...

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu uma análise da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar, PeNSE 2019, durante reunião virtual nesta quarta-feira (13). O deputado estadual e ex-secretário da Educação do Rio Grande do Sul, Faisal Karam (PSDB), acompanhou a apresentação dos dados e destacou a importância do trabalho realizado pelo IBGE, em especial para orientar as ações governamentais voltadas para esse público. O doutor em Saúde Coletiva, Marco Antonio Ratzsch de Andreazzi, apresentou os dados obtidos em 2019 com adolescentes de escolas públicas e privadas do país, por meio de questionário autoaplicado. As questões avaliaram diversos aspectos da saúde física e mental dos jovens, como alimentação, álcool, drogas e iniciação sexual, assim como o acesso à internet nas escolas e os reflexos das desigualdades regionais nos itens pesquisados. A consulta, cuja edição anterior foi em 2015, atendeu orientação da Organização Mundial de Saúde. Andreazzi obse...

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa protocolou na Comissão de Finanças quatro pedidos de emendas parlamentares ao Orçamento do Estado para 2022, representando a bancada feminina da Casa. As emendas somam R$ 1 milhão e contemplam o aparelhamento da segurança pública, cursos de capacitação profissional para mulheres e vagas em abrigos temporários para vítimas de violência.  Diante de dados envolvendo a violência contra a mulher, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) defendeu o aprimoramento de políticas públicas de prevenção e apoio às vítimas. Zilá preside a Frente Parlamentar de Apoio às Vítimas de Violência e tem atuação forte nessa área.  "Nos últimos anos o RS registrou três mil casos de importunação sexual. Durante o isolamento social provocado pela pandemia, os casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres aumentaram. Com investimentos em prevenção presentes no orçamento do Estado, queremos dar um basta nisso", concluiu Zilá. As emendas da banca...

Uma audiência pública conjunta das comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, da Assembleia Legislativa, discutiu nesta segunda-feira (4) a matriz produtiva dos biodigestores na bacia hidrográfica do Rio Passo Fundo. O debate foi proposto pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB) , presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente e autora do projeto que inspirou a Política Estadual do Biometano e o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e utilização de Biometano do governo estadual (Lei nº 15.377/2019). Conforme Zilá , uma vez sancionada a lei, era preciso prosseguir os trabalhos para estimular os produtores a adotarem uma fonte sustentável de energia. “Sabemos que nem todos os interessados em energias renováveis possuem recursos financeiros para realizarem tal investimento. Em reuniões com o governador Eduardo Leite e com secretarias afins, tenho buscado montar um programa em que o Estado subsidie linhas de crédito até um determinado valor, como ...

Por unanimidade (10 votos favoráveis), foi aprovado, em reunião nesta segunda-feira (4), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate a pandemia de Covid-19. O documento, apresentado pelo relator, deputado Faisal Karam (PSDB), sugere o indiciamento de três indústrias farmacêuticas e 68 distribuidores de medicamentos e insumos.  Faisal ressaltou que, além do relatório, foi produzido um dossiê, com documentação fornecida por hospitais na compra de medicamentos e insumos durante a pandemia e documentos fiscais de fabricantes e distribuidores fornecidos pela Secretaria Estadual da Fazenda, entre outros, que será disponibilizado exclusivamente para as autoridades com poder de investigação , assim como as informações sobre as indústrias farmacêuticas e distribuidores que se sugere o indiciamento.  Segundo Faisal, as 21 reuniões virtuais com mais de 70 entidades...

O Projeto de Lei 396/2019, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que dá mais transparência nos salários de diretores e presidentes que ocupam cargos públicos no governo do Estado , poderá ser apreciado pelos parlamentares na próxima terça-feira (5), em sessão plenária híbrida (virtual e presencial), da Assembleia Legislativa. Na última semana, a matéria foi aprovada na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle do Parlamento. De acordo com Pedro Pereira, se aprovado, os salários dos presidentes e diretores do sistema financeiro, das empresas públicas, das autarquias, das fundações, das sociedades de economia mista e suas subsidiárias do Estado, não poderá exceder o teto constitucional, que atualmente é de RS 35 mil. "Por ser público, os salários não podem ser como os pagos aos presidentes e diretores de bancos privados", explicou o deputado.  *Com informações do gabinete do deputado Pedro Pereira. Foto: Rafael Ribeiro