Programa vai qualificar a alfabetização na rede pública de ensino, afirma líder tucano
O programa Alfabetiza Tchê teve o seu projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (21). Os parlamentares que integram a Bancada do PSDB votaram favoravelmente e destacaram que a iniciativa busca garantir a alfabetização na idade certa, com ações desde a pré-escola até o final do 2⁰ ano do Ensino Fundamental das redes municipais e estadual.
O líder da bancada tucana, deputado estadual Professor Bonatto, foi relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça do Parlamento. Bonatto enfatizou sua convicção quanto aos benefícios da proposição. “Nada mais importante do que uma criança ser alfabetizada no tempo certo, desenvolvendo, através da leitura e da escrita, suas habilidades. Nossa bancada seguiu essa perspectiva para aprovar o programa”, disse.
SOBRE O PROGRAMA
Alfabetizar todas as crianças do Rio Grande do Sul na idade certa é a meta do programa. A alfabetização e o letramento são pilares da educação, a partir dos quais as demais habilidades escolares são desenvolvidas. Garantir uma base sólida, na qual todos os estudantes estejam alfabetizados ao final do 2º ano do Ensino Fundamental é fundamental para a melhoria dos indicadores educacionais.
A elaboração das diretrizes do programa foi feita em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a União Nacional dos Dirigentes Municipais do Rio Grande do Sul (Undime-RS) e a Parceria de Alfabetização em Regime de Colaboração (Parc).
O Alfabetiza Tchê contempla os seguintes eixos estratégicos: incentivo, cooperação e articulação entre as redes públicas de ensino; formação de professores e de gestores escolares; fortalecimento da gestão municipal e escolar; implementação, monitoramento e avaliação de indicadores relacionados ao programa; e fortalecimento da aprendizagem.
A partir da adesão ao programa, os municípios passam a acessar todos os recursos disponibilizados pelo Estado para a execução das ações previstas nos eixos acima. Fica instituído também o Prêmio Alfabetiza Tchê para premiar as escolas das redes municipais e estadual que obtiverem os melhores resultados de alfabetização e, ainda, para apoiar aquelas com resultados insatisfatórios. Os dados serão expressos por um Índice de Qualidade de Alfabetização da Escola (IQAe), que será regulamentado em ato do Poder Executivo.
*Com informações do Governo do Rio Grande do Sul.
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