Projeto de Neri, o Carteiro, que prevê a utilização da bengala verde como instrumento de orientação, avança na Assembleia

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O parecer ao Projeto de Lei (PL) 527/2019, de autoria do deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), que institui o uso da chamada bengala verde como instrumento de orientação, apoio, identificação e mobilidade de pessoas com baixa visão, obteve aprovação nesta terça-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa. A matéria segue agora apreciação em comissão de mérito do Parlamento.

De acordo com o texto do PL, são consideradas pessoas com baixa visão aquelas que apresentam visão menor ou igual a 30%, ou campo visual (visão lateral) menor que 20 graus, mesmo com o uso de óculos adequados. Esses indicadores devem ser estabelecidos após serem esgotados todos os procedimentos clínicos ou cirúrgicos e utilizado todos os recursos óticos disponíveis para a melhoria da capacidade visual.

A bengala verde é um instrumento que possui o mesmo peso, tamanho, empunhadura e rebatibilidade da bengala branca. Entretanto, terá a cor verde podendo ou não conter na última anilha uma luz de LED para facilitar a visão noturna. Matéria semelhante foi aprovada em Caxias do Sul, por proposição de Neri, quando era vereador da cidade.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista MTE – 15280)

Foto: Mariana Czamanski

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