ENTENDA O PLANO RIO GRANDE E O FUNDO QUE O FINANCIA

ATUAÇÃO

O plano tem o desafio de acelerar e organizar os processos e projetos de reconstrução do Estado. Estabelecer ações de curto, médio e longo prazo. Atuação em três frentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e um conjunto de ações denominado "Rio Grande do Sul do Futuro". 

Curto prazo: Restabelecimento de serviços essenciais e medidas de recuperação, como limpeza, realocação habitacional temporária, desobstrução de vias e gerenciamento de doações.

Médio prazo: Recuperação da infraestrutura logística (rodovias, portos e aeroportos), escolas, unidades de saúde, prédios e equipamentos públicos, presídios e terminais de transporte metropolitano.

Longo prazo, Frente "Rio Grande do Sul do Futuro": Reconstrução da infraestrutura, fortalecimento da economia local, aumento da eficiência dos serviços públicos e estratégias de resiliência climática.

GESTÃO

A Secretaria de Parcerias e Concessões, que já integrava a estrutura do governo do RS, foi convertida na Secretaria da Reconstrução Gaúcha. O titular da pasta, Pedro Capeluppi, conduzirá agora a execução dos projetos previstos pelo Plano Rio Grande. A pasta terá uma Assessoria Especial de Gestão de Riscos e quatro subsecretarias: Projetos de Reconstrução, Projetos Estruturantes, Inteligência Mercadológica e Parcerias e Concessões. Os trabalhos serão monitorados pelo governador Eduardo Leite, pelo vice-governador Gabriel Souza e pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

COMITÊ GESTOR

O Plano conta com um comitê composto por representantes da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS (governo federal), Conselho do Plano Gestor (com câmaras técnicas temáticas para sugestão e acompanhamento), Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática (com engajamento da academia para ações de futuro e transformação) e integrantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e associações municipais.

FINANCIAMENTO

A proposição institui, ainda, o "Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS)", destinado a centralizar os recursos necessários para a reconstrução das estruturas destruídas pelas enchentes. O FUNRIGS será gerido por um conselho consultivo e fiscalizador, composto por representantes do governo, universidades, entidades empresariais, centrais sindicais, ambientalistas, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a Assembleia e a Associação Riograndense de Imprensa. Esse conselho ajudará na destinação e fiscalização dos recursos, promovendo transparência e participação social na tomada de decisões.

FONTES DE RECURSOS

1. Aportes mensais do Tesouro do Estado, especialmente recursos decorrentes da suspensão do pagamento e renegociação da dívida com a União.
2. Emendas parlamentares, subsídios e outras subvenções advindas da União ou das entidades a ela vinculadas, destinadas aos objetivos do plano.
3. Recursos oriundos do Programa de Reforma do Estado disponíveis no Fundo de Reforma do Estado, conforme a Lei nº 10.607, de 1995.
4. Recursos oriundos da alienação de bens imóveis ou da fruição do patrimônio imobiliário do Estado e de suas autarquias, conforme a Lei nº 12.144, de 2004.
5. Dotações orçamentárias específicas.
6. Recursos de operações de crédito contratadas junto ao sistema financeiro nacional ou organismos multilaterais.
7. Amortizações de financiamentos.
8. Doações realizadas por outros entes federados, destinadas aos objetivos do plano.
9. Doações realizadas por pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras.
10. Doações realizadas por estados estrangeiros e organismos internacionais.
11. Outros recursos que sejam destinados ao Estado visando os mesmos fins da lei.
12. Aplicação financeira das receitas.
13. Saldos dos exercícios anteriores.
14. Quaisquer outras fontes de recursos que possam ser destinadas às finalidades da lei.

Fonte: Governo do Rio Grande do Sul