Plano Rio Grande oferece ações emergenciais e estruturais para reconstrução do Estado, destacam deputados tucanos

Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa acompanharam a elaboração e fecharam posicionamento pela aprovação do "Plano Rio Grande". O Projeto de Lei 133/2024, que institui a iniciativa, foi aprovado (52 votos favoráveis e dois contrários) nesta terça-feira (21), em sessão plenária extraordinária deliberativa do Parlamento gaúcho.

O líder da bancada tucana, deputado estadual Professor Bonatto, destacou que o plano busca oferecer uma resposta emergencial, além de ações estruturais, envolvendo diversos setores da sociedade na reconstrução do Estado e oferecendo uma perspectiva para que as pessoas atingidas pelas enchentes possam retomar suas vidas o mais breve possível. O parlamentar ressaltou também o compromisso do plano com a produção, visando mitigar em curto e médio prazo os impactos negativos na economia. 

O projeto de lei aprovado tem como objetivo criar um programa de adaptação e resiliência climática para enfrentar os danos causados por desastres climáticos recentes. Nele está previsto um conjunto de ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes dos eventos climáticos. A proposição institui, ainda, o "Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS)", destinado a centralizar os recursos necessários para a reconstrução das estruturas destruídas pelas enchentes.

O FUNRIGS será gerido por um conselho consultivo e fiscalizador, composto por representantes do governo, universidades, entidades empresariais, centrais sindicais, ambientalistas, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a Assembleia e a Associação Riograndense de Imprensa. Esse conselho ajudará na destinação e fiscalização dos recursos, promovendo transparência e participação social na tomada de decisões.

O Estado deixará de repassar ao governo federal, devido à suspensão do pagamento da dívida gaúcha com a União, a soma de R$ 11,7 bilhões em três anos. Esse recurso será destinado ao FUNRIGS, assim como verbas do Tesouro do Estado, de emendas parlamentares, doações e outros recursos orçamentários específicos. São esperadas outras fontes de financiamento para compor o fundo, como operações de crédito, amortizações de financiamentos, recursos oriundos da alienação de bens imóveis, verbas do Programa de Reforma do Estado e saldos de orçamentos anteriores. O projeto de lei segue agora para sanção do governador Eduardo Leite.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)