Kaká D’Ávila propõe programa de capacitação para mulheres vítimas de violência

O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) protocolou um novo projeto de lei na Assembleia Legislativa visando fortalecer a autonomia econômica de mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta altera a Lei nº 15.988/2023, que consolida a legislação de proteção às mulheres no Estado, e cria o Programa Estadual “Maria Confeiteira e Artesã”. Nos próximos dias a proposição entrará na pauta de distribuição para relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De acordo com Kaká, o objetivo é oferecer capacitação e profissionalização nas áreas de confeitaria e artesanato, promovendo a emancipação financeira das mulheres atendidas. O programa prevê parcerias com prefeituras, universidades e entidades da sociedade civil, além de incentivos ao empreendedorismo e ao acesso a crédito.

Kaká destacou a importância de romper o ciclo da dependência econômica que a mulher possui frente ao cônjuge. “O projeto foi pensado com o intuito de acolher, amparar e fortalecer essas mulheres, até que possam seguir com suas vidas inseridas no mercado de trabalho”, explicou.

A proposta permite, ainda, parcerias com a iniciativa privada e órgãos públicos para facilitar a implementação do programa, que também visa aproximar instituições financiadoras de projetos voltados ao desenvolvimento das mulheres.

Jornalista responsável: Luís Gustavo Machado (MTE 15280)

Foto: Divulgação