Neri, o Carteiro, destaca iniciativas legislativas em defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Nesta quarta-feira (2), data em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB), reforça a importância de avançar nas políticas públicas voltadas às pessoas dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parlamentar tem atuado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul com proposições que garantem direitos essenciais para esse público.
Dentre as iniciativas do deputado tucano, destaca-se o Projeto de Lei 417/2024, em tramitação, que estabelece o direito à vacinação domiciliar para pessoas autistas residentes no Estado. A proposta busca garantir mais acessibilidade e conforto para esse grupo, considerando as dificuldades que muitas vezes enfrentam em ambientes hospitalares ou postos de saúde.
Outro avanço importante foi a aprovação do Projeto de Lei 419/2019, em tramitação, que torna obrigatória a aplicação do questionário M-CHAT nas unidades de saúde e creches estaduais. O método permite a identificação precoce do espectro autista em crianças de 18 a 24 meses, facilitando o diagnóstico e possibilitando um acompanhamento especializado desde a primeira infância.
Antes mesmo de chegar à Assembleia Legislativa, Neri já trabalhava na defesa das pessoas autistas enquanto vereador da cidade de Caxias do Sul, entre 2013 e 2018. Na época, ele propôs e aprovou leis como a inclusão do símbolo mundial do TEA em placas de indicação de atendimento prioritário. Essa medida foi estendida a todo o Estado por meio de proposição aprovada no Parlamento gaúcho a partir da parceria entre Neri e o ex-deputado Luiz Henrique Viana (PSDB).
O deputado também é responsável pela proposta de criação da carteira de identificação da pessoa com TEA. Esse projeto posteriormente foi contemplado por legislação federal.
“Essas políticas públicas são essenciais para garantir direitos e melhorar a qualidade de vida das pessoas autistas e suas famílias. Seguiremos trabalhando para ampliar a rede de apoio e garantir que as pessoas autistas tenham seus direitos respeitados”, concluiu Neri.
Jornalista responsável: Luís Gustavo Machado (MTE 15280)
Foto: Marcelo Oliveira | Agência AL/RS
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