Kaká D’Ávila propõe “Desembarque Seguro” para mulheres no transporte coletivo

O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) protocolou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que assegura às mulheres o direito de desembarcar, entre 22h e 5h, fora dos pontos regulares do transporte coletivo urbano intermunicipal e metropolitano, em local que considerem mais seguro e acessível. A medida mantém a obrigatoriedade de que o desembarque ocorra dentro do itinerário da linha e respeite as normas de trânsito e segurança. 

A proposta também prevê que, quando não for possível parar no local solicitado por razões técnicas ou legais, o desembarque seja feito no ponto mais próximo possível. As empresas de transporte deverão afixar avisos informativos no interior dos veículos, divulgar o direito por sistemas de TV interna ou aviso sonoro, e capacitar motoristas e cobradores para atender a demanda. O texto ainda determina que o Executivo promova campanhas sobre segurança no transporte, combate ao assédio e respeito às mulheres. 

Para o parlamentar, a iniciativa responde a um problema real e urgente. “Muitas mulheres precisam caminhar longas distâncias em áreas desertas e mal iluminadas ao retornar do trabalho à noite, ficando vulneráveis a assédio e violência. O Desembarque Seguro é uma medida simples, de baixo custo e grande impacto social, que já mostrou resultados positivos em outros estados e municípios”, afirmou Kaká D’Ávila. 

Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, aumentaram os casos de assédio, estupro e feminicídio no país, especialmente no trajeto entre o trabalho e a residência, em horários de menor movimento. Com a proposta, o deputado busca reduzir riscos, ampliar a autonomia e contribuir para cidades mais seguras e inclusivas para todos. 

Jornalista responsável: Luís Gustavo Machado (MTE 15280) 

Fotos: Banco de Imagem e Agência AL/RS