Novo projeto de lei de Kaká D’Ávila busca combater a erotização precoce de crianças

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O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) protocolou, nesta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei “Infância Protegida”, que busca prevenir a exposição precoce de crianças a conteúdos, estéticas e práticas que induzam comportamentos adultos. A proposição chega ao Parlamento na esteira de um debate intenso nas últimas semanas nas redes sociais sobre a preservação da infância e os impactos da adultização precoce. 

Entre as medidas previstas, o texto estabelece ações educativas e preventivas nas escolas, proíbe o uso de roupas, maquiagens e coreografias com conotação sexual em eventos infantis, e restringe campanhas publicitárias que apresentem crianças com estereótipos sexuais. O projeto também prevê a criação de “Espaços da Infância” e programas de apoio e orientação a pais e responsáveis. 

“Queremos assegurar que as crianças do Rio Grande do Sul tenham um desenvolvimento saudável, livres de pressões e imposições que não correspondem à sua idade. A infância deve ser vivida com plenitude, alegria e dignidade”, afirmou Kaká D’Ávila. Após o trâmite regimental inicial, o projeto será encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, vai à apreciação em plenário. 

Jornalista responsável: Luís Gustavo Machado (MTE 15280) 

Foto: Agência AL/RS

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