Artigo: Infância protegida: compromisso com as crianças, por Kaká D’Ávila

Texto publicado originalmente no Correio do Povo (19/08/2025).

Nos últimos anos, temos assistido a um fenômeno preocupante: a crescente exposição de crianças a conteúdos, estéticas e práticas que antecipam comportamentos típicos da vida adulta. Por meio de campanhas publicitárias, eventos ou redes sociais, a infância vem sendo invadida por estímulos que distorcem a sua essência. É diante desse cenário que apresentei, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei “Infância Protegida”, com o objetivo de prevenir a erotização precoce e assegurar às crianças um desenvolvimento saudável e compatível com a sua idade.

O debate sobre a preservação da infância ganhou força recentemente nas redes sociais e não é por acaso. Pais, educadores e especialistas têm alertado para os impactos emocionais, psicológicos e sociais da adultização precoce. Uma criança exposta a pressões e padrões que não lhe dizem respeito perde parte da sua espontaneidade, da sua capacidade de brincar e de descobrir o mundo no seu próprio tempo. É nosso dever, como sociedade, impedir que isso se torne normal.

O projeto que protocolei estabelece medidas educativas e preventivas nas escolas, proíbe roupas, maquiagens e coreografias com conotação sexual em eventos infantis e restringe campanhas publicitárias que apresentem crianças com estereótipos sexuais. Também cria “Espaços da Infância” e programas de apoio e orientação a pais e responsáveis, reconhecendo que a proteção começa no lar, mas precisa ser fortalecida por políticas públicas consistentes.

Não se trata de censura, mas de responsabilidade. Assim como existem regras para proteger a saúde física das crianças, também precisamos de normas que cuidem de sua saúde emocional e psicológica. Garantir que a infância seja vivida com plenitude, alegria e dignidade é investir em cidadãos mais equilibrados e preparados para os desafios do futuro.

Preservar a infância é preservar o que temos de mais valioso: a esperança de um amanhã melhor. Com o “Infância Protegida”, damos um passo importante nessa direção, colocando no centro do debate a dignidade das nossas crianças e o compromisso de protegê-las de toda forma de exploração e adultização precoce.

Kaká D’Ávila, deputado estadual (PSDB)