Professor Bonatto destaca valorização do ensino com aprovação do Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha

A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, liderada pelo deputado estadual Professor Bonatto, atuou nesta terça-feira (14) na aprovação do Projeto de Lei 347/2025, do governo do Estado, que cria o Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha. A proposta, aprovada pelo plenário, busca valorizar servidores e incentivar estudantes da rede estadual, associando resultados de desempenho e frequência a prêmios e bonificações. 

Para o deputado Professor Bonatto, o programa representa um avanço na valorização da educação pública, reconhecendo o esforço de professores, servidores e alunos. “O Estado está premiando o mérito e o comprometimento de quem faz a diferença dentro da escola. Esse é um passo importante para fortalecer o ensino e estimular melhores resultados”, afirmou o parlamentar. 

O Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha prevê o pagamento de um 14º salário a servidores da rede estadual, condicionado ao atingimento de metas de desempenho, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), além de bônus de frequência. Entre os estudantes, haverá premiações em dinheiro por desempenho no Saers (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS) e no Saeb, além de sorteios para turmas com alta assiduidade. 

A Bancada do PSDB reforçou o apoio à iniciativa, destacando que a proposta estimula o engajamento e a busca por resultados na educação, reconhecendo o mérito de quem se dedica à formação das novas gerações e à melhoria da qualidade do ensino público no Rio Grande do Sul. 

Jornalista responsável: Luís Gustavo Machado (MTE 15280) 

Foto: Raul Pereira | Agência AL/RS

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Principais ações do governo Eduardo Leite na educação 

Agiliza Educação: já foram repassados mais de R$ 500 milhões às escolas estaduais, acelerando melhorias estruturais e a aquisição de materiais.

Ensino Médio em Tempo Integral: a oferta de escolas foi ampliada, de 18 unidades em 2019 para 303 em 2025. 

Todo Jovem na Escola: desde dezembro de 2021, foram investidos mais de R$ 490,6 milhões em auxílios financeiros para estudantes do Ensino Médio em situação de vulnerabilidade social. 

Uniformes escolares: em 2025, o governo do Estado passou a fornecer, gratuitamente, uniformes escolares para todos os alunos da Rede Estadual.

Obras na educação: Desde 2019, o Executivo já concluiu 885 obras nas escolas estaduais. Além disso, há 282 obras em andamento. O investimento já alcança aproximadamente R$ 588 milhões. 

Contratação Simplificada: desde março de 2024, um sistema inovador de contratações vem acelerando a realização de obras em prédios escolares. 

Professor do Amanhã: a fim de formar novos professores para a Rede Estadual, foram disponibilizadas 1,5 mil vagas em cursos de licenciatura, com investimento de R$ 115,2 milhões em bolsas de estudo. 

Alfabetiza Tchê: o governo estadual deve investir, até o fim de 2025, R$ 30,2 milhões em bolsas, premiações e materiais didáticos, atuando em regime de colaboração com os 497 municípios do Estado para assegurar, nas escolas públicas, a alfabetização de todas as crianças gaúchas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

Piso Nacional do Magistério: o governo colocou os salários em dia, garantiu o cumprimento do Piso e vem concedendo reajustes anuais aos professores. Em 2025, o aumento foi de 6,27%. 

Promoções: retomada, em outubro de 2024, das promoções para a carreira do magistério.

Novos concursos públicos: após dez anos sem concurso público na área da educação, o governo abriu, entre 2023 e 2025, dois novos certames, totalizando mais de 7,5 mil novas vagas.

Reestruturação das carreiras: novas leis modernizaram as regras para o desenvolvimento de carreiras do funcionalismo público e concederam aumento e melhorias a diversas categorias, incluindo carreiras da educação.

Aumento das gratificações e novo método de seleção dos diretores e vice-diretores: o governo aumentou as gratificações para os cargos de diretor e de vice-diretor e tornou mais ético e transparente o processo de seleção dos gestores escolares. 

Merenda escolar: os repasses do Estado por aluno aumentaram em 166%. 

Agenda 2025-2035: reúne medidas e ações estratégicas para a próxima década, com foco, por exemplo, na permanência escolar, na formação contínua dos professores, na integração de tecnologias digitais ao ensino e no fortalecimento da equidade racial e social. 

Ciclos de Governança na Educação: Desde março de 2025, estão implementados, na Rede Estadual, os Ciclos de Governança na Educação, que avaliam indicadores como execução do Programa Agiliza, frequência escolar, aulas dadas e notas dos estudantes.