Comissão de Finanças aprova orçamento de 2026; PSDB declara apoio ao projeto que segue para votação em plenário

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (13), o parecer favorável do relator, deputado Frederico Antunes (PP), ao Projeto de Lei 350/2025, relativo ao Orçamento do Estado para 2026. Do total de 2.542 emendas apresentadas, 2.420 foram acolhidas; as demais foram rejeitadas, prejudicadas ou retiradas.  

Durante a tramitação, o relator destacou a base econômica do projeto e a previsão de R$ 220 milhões para emendas parlamentares — R$ 4 milhões por deputado, com orientação de destinar mais da metade à saúde. O governo classificou a peça como um “orçamento realista”, projetando déficit de R$ 3,79 bilhões e assegurando condições para o cumprimento das metas.  

O PSDB manifestou posição favorável às diretrizes e ao conteúdo do projeto orçamentário para 2026, em consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entendendo que a peça avança em previsibilidade fiscal e preserva espaço para emendas impositivas com foco em saúde. A deputada Delegada Nadine (PSDB) participou da reunião, e a bancada tucana sinalizou apoio à consolidação do planejamento orçamentário do Estado, ressaltando a importância da responsabilidade fiscal combinada com a proteção de serviços essenciais. 

Com a conclusão desta etapa na Comissão de Finanças, a matéria segue para votação em plenário. Aprovado o texto, o projeto deve ser encaminhado ao Executivo até 30 de novembro para sanção do governador. 

Jornalista responsável: Luís Gustavo Machado (MTE 15280) 

Fotos: Claudio Fachel e Marcelo Oliveira | Agência AL/RS