Kaká D’Ávila apresenta projeto que proíbe práticas discriminatórias em entrevistas de emprego

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O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 493/2025, que busca coibir práticas discriminatórias em entrevistas de emprego e processos seletivos realizados nos setores público e privado do Rio Grande do Sul. A proposta veda perguntas que não tenham relação direta com a função, como questionamentos sobre cor, orientação sexual, idade, estado civil, gravidez ou eventuais pendências financeiras. 

O texto também proíbe a exigência de fotografia dos candidatos, salvo em situações em que a imagem seja estritamente necessária para o exercício profissional. A matéria seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde começará efetivamente sua tramitação até chegar ao plenário. 

“Queremos garantir que nenhum candidato seja avaliado por sua aparência ou por qualquer característica que não tenha relação com a vaga. Ao vedar práticas discriminatórias e limitar a exigência de fotografia apenas aos casos estritamente necessários, estabelecemos um marco para que os processos seletivos sejam realmente justos e baseados em competência”, concluiu Kaká D’Ávila. 

Jornalista responsável: Luís Gustavo Machado (PSDB) 

Fotos: Raul Pereira | Agência AL/RS

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