Kaká D’Ávila propõe vagão exclusivo para mulheres nos trens da TRENSURB em horários de grande movimento

O deputado Kaká D’Ávila (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui a reserva de vagão exclusivo para mulheres nos trens da TRENSURB, nos horários de maior fluxo de passageiros. A proposta altera a Lei nº 15.988/2023, que consolida a legislação relativa às mulheres vítimas de violência no âmbito do Rio Grande do Sul.

A medida valerá em horários específicos, a serem definidos conforme critérios técnicos, podendo ser ajustados com base em estudos de demanda. O uso do vagão será facultativo, com identificação por meio de sinalização visual clara, interna e externa. O texto também autoriza a TRENSURB a promover campanhas educativas de prevenção ao assédio.

O parlamentar destacou que a iniciativa busca ampliar a proteção, a dignidade e a tranquilidade das mulheres no transporte público, especialmente nos horários de pico, quando há maior vulnerabilidade a situações de assédio. “Nosso objetivo é oferecer uma alternativa segura às mulheres que utilizam o trem diariamente, garantindo mais proteção e respeito, sem qualquer caráter segregatório, mas como medida preventiva e de cuidado”, afirmou Kaká D’Ávila.

Segundo o deputado, a proposta está alinhada aos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade material e da proteção aos direitos das mulheres, contribuindo para um ambiente mais seguro e respeitoso no transporte metropolitano gaúcho. O texto deve começar a tramitar nos próximos dias, com análise inicial na Comissão de Constituição e Justiça.

Jornalista responsável: Luís Gustavo Machado (MTE 15280)

Foto: Reprodução da internet e Agência AL/RS