Reunião com a Fecomércio

Por Anônimo -
Encontro realizada na sala de reuniões da Bancada do PSDB.
O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, recebeu nesta quinta-feira (15), representantes da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio). Na pauta do encontro estava o Projeto de Lei 282/11, apresentado pelo deputado João Fischer (PP), determinando que todo o documento fiscal emitido em operações ao consumidor, por venda de mercadorias ou serviços, deva demonstrar o montante de tributos, cuja incidência influi nos preços. Redecker é relator da proposta que está na Comissão de Constituição e Justiça do parlamento.

O deputado tucano ouviu as ponderações da Fecomércio e demonstrou sensibilidade quanto as dificuldades iminentes que os comerciantes, em especial os de pequeno porte, irão enfrentar para viabilizar o mecanismo indicado no projeto de lei. Foram expressas limitações técnicas para informar o total de impostos num único comprovante fiscal entregue ao consumidor.

Redecker adiantou que pretende levar os argumentos da entidade ao autor da proposta, visando buscar alternativas que contemplem os interesses do consumidor e do comércio. “É importante escutar os segmentos diretamente envolvidos no assunto antes de darmos continuidade a análise da proposta”, observou.

Luís Gustavo Machado – Jornalista MTB 15280

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

NOTA DE PESAR

Por -
Imagem
É com pesar que a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul vem a público manifestar solidariedade à família do secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Artur Lemos Júnior, pela perda de sua esposa, Danielle Todeschini Lermann . Os parlamentares tucanos se solidarizam neste momento de profunda tristeza. Desejamos paz e serenidade aos familiares, e prestamos nossas condolências e sinceros pêsames. Porto Alegre, 1º de agosto de 2024. Deputado Estadual Professor Bonatto – Líder da Bancada do PSDB Deputado Estadual Pedro Pereira – Vice-líder da Bancada do PSDB Deputado Estadual Neri, o Carteiro Deputada Estadual Delegada Nadine Deputado Estadual Kaká D’Ávila
Leia mais

Aprovado projeto de Kaká D’Ávila que amplia serviços da FGTAS/SINE aos desempregados

Por -
Imagem
Foi aprovado, por unanimidade, em sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 129/2023, de autoria do deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB). A proposição amplia os serviços disponibilizados pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS/SINE). Kaká propõe incluir um novo artigo na Lei 9.434, de 27 de novembro de 1991, que cria a FGTAS/SINE, autorizando a realização de ações essenciais aos desempregados ou trabalhadores já encaminhados para vagas de emprego. Além dos serviços já realizados pelo órgão do Estado, o PL inclui cursos de capacitação profissional, impressões gratuitas de currículos e assistência jurídica. “Esses serviços serão fundamentais, principalmente agora, na retomada do nosso Estado, onde aumentou, consideravelmente, o número de desempregados”, observou o deputado. O deputado defendeu a oferta de novos serviços por acreditar que o SINE precisa ser um dos principais espaços de ajuda e acolhimento aos desempregados. “...
Leia mais

Kaká D’Ávila protocola projeto para incentivar o empreendedorismo no ensino fundamental

Por -
Imagem
O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) protocolou um novo projeto de lei que propõe a implementação do Programa de Empreendedorismo no Ensino Fundamental nas escolas da rede pública do Rio Grande do Sul. A iniciativa busca estimular a criatividade, a resolução de problemas e o espírito de coletividade entre os alunos, preparando-os para os desafios do mercado de trabalho desde cedo. A proposta está em tramitação e, nos próximos dias, entrará na pauta de distribuição para relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com a proposta, o programa terá como principais objetivos desenvolver o pensamento crítico e a autonomia dos estudantes, incentivar a busca por novas aprendizagens e desmistificar o empreendedorismo desde a infância. Para isso, serão adotadas estratégias como atividades práticas, parcerias com empreendedores locais, uso de tecnologias educacionais e integração de diferentes disciplinas no ensino do tema. Entre os conteúdos previstos no programa, destac...
Leia mais