BANCADA DO PSDB RS

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Crédito da foto: Mauro Vieira / ZH A ex-prefeita de Alvorada e atual secretária de Administração e Recursos Humanos do governo Tarso Genro, deputada Stela Farias (PT), teve os direitos políticos suspensos pelo período de quatro anos. A condenação foi determinada nesta quarta-feira (29) pelo juiz Roberto Coutinho Borba, da Comarca de Alvorada. Stela terá que pagar multa em valor correspondente ao triplo do salário que recebiam em junho de 2004, época em que autorizou o investimento de R$ 3 milhões em recursos do Fundo dos Servidores Municipais de Alvorada (Funsema) no Banco Santos S/A. Para o Magistrado, a petista cometeu ato de improbidade administrativa.

Bordignon enquadrado no Ficha Limpa segundo MP O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu nesta quarta-feira (29) o recurso apresentado pelo deputado estadual e candidato a prefeitura de Gravataí, Daniel Bordignon (PT). Foram cinco votos contra e dois a favor do registro da candidatura. O recurso do petista havia sido impugnado pelo Ministério Público (MP) com base na Lei da Ficha Limpa. A condenação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) às contratações emergenciais feitas por Bordignon em seus dois mandatos como prefeito de Gravataí (1997/2004) pesaram na decisão do TRE. Ele também teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em razão do uso incorreto de recursos da Fundação Nacional da Saúde para programas de combate à tuberculose, referentes ao ano de 1998.

O petista João Paulo Cunha O ministro Cezar Peluso proferiu nesta quarta-feira (29) um duro voto contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT), réu do esquema do "Mensalão" do governo Lula. Embora o tenha absolvido pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, Peluso votou pela condenação do petista pelos crimes de corrupção passiva e por outro caso de peculato. Gilmar Mendes, que falou logo após Peluso, também condenou João Paulo por corrupção passiva e peculato. O ministro considerou ainda a lavagem de dinheiro. Com o voto de Mendes, o petista já foi condenado por pelo menos seis ministros (maioria da Corte) por corrupção passiva e peculato. Como Peluso se aposenta na segunda-feira (3), ele adiantou as penas referentes ao item três do processo do "Mensalão". Também condenou Marcos Valério e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollembarch no caso de desvio de dinheiro público na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil (BB), al...

Ex-presidente acompanha julgamento com atenção O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso avaliou como provável a condenação de réus no processo do "Mensalão" do governo Lula, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O líder tucano considerou essa avaliação com base nos votos apresentados até agora pelos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor, respectivamente. "Pelo que vi é de tal maneira obvia, tanto o relator quanto o revisor ressaltaram tanto a infringência da lei, que não tem outro jeito (condenar)", disse após participar de um seminário sobre Planejamento Estratégico na Saúde Suplementar, na semana passada em São Paulo. A uma plateia de mais de 450 representantes do setor de saúde complementar, Fernando Henrique lamentou que o julgamento do "Mensalão" chame tanto a atenção da sociedade, uma vez que no país não há o costume de se julgar casos de corrupção. "Não temos o sentimento básico da democracia de qu...

Leia artigo do senador Aécio Neves (MG), públicado no jornal Folha de S. Paulo, desta segunda-feira (20). O texto fala sobre privatizações. O Brasil assiste à espetacularização das medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff com o objetivo de fazer o país reagir ao pífio crescimento nacional. O novo pacote de concessões anunciado para destravar obras já prometidas com pompa e circunstância em várias oportunidades chega com enorme atraso, ainda longe de se materializar em realidade e com uma surpreendente reembalagem, agora como solução para a crônica ineficiência do governo do PT. Sempre tão criticada pelos ideólogos do petismo, a privatização de rodovias, ferrovias e portos é, em diversas situações, solução necessária para um país refém de gargalos de todo tipo na área da infraestrutura. E o governo poderia fazer muito mais do que tem feito para ampliar os investimentos públicos e estimular os privados, verdadeiras alavancas do crescimento sustentado e duradouro. Na ár...

Líder Bancada do PSDB, Lucas Redecker Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto Lei 192/2012, do deputado Lucas Redecker (PSDB), que determina a publicação, no Portal Transparência, dos gastos realizados pela administração pública estadual com hóspedes oficiais. Segundo a proposição, deverão ser disponibilizadas informações como o nome do hóspede, o período e o motivo da visita oficial, os gastos individualizados e a referência ao órgão responsável pelo pedido. A publicação de tais dados visa conferir maior publicidade às declarações de hóspedes oficiais realizadas pelo Rio Grande do Sul. Redecker justifica que a demanda relativa à hospedagem oficial cresceu cerca de 180% entre 2007 e 2010. De janeiro de 2011 e junho de 2012, segundo levantamento feito por meio do Diário Oficial do RS, foram registrados 1.301 hóspedes recebidos por órgãos do Executivo.

Crédito da foto: Divulgação O líder do PSDB da Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, reuniu-se na última semana com o diretor da Secretaria de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, Caio Rocha, em Brasília. Como presidente da CPI do Arroz, Pozzobom apresentou os resultados da Comissão Parlamentar e apontou a necessidade de iniciativas por parte do Governo Federal para fortalecer a cadeia produtiva do setor. Entre os pontos destacados pelo parlamentar está a necessidade de ampliar a efetividade das barreiras fitossanitárias e da adoção de políticas de preço mínimo ao produtor.

Crédito da foto: Jornal de Lavras A assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa realizou um levantamento sobre os investimentos do governo Federal no Rio Grande do Sul. De acordo com os dados reunidos pelos tucanos, apenas 6,2% das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) previstas no Orçamento da União para este ano foram concluídas. Do total de R$ 1,3 bilhão destinado ao PAC, foram executados somente R$ 83 milhões . No Plano de Rodovias e Ferrovias anunciado na semana passada presidente Dilma Rousseff, o Estado não foi contemplado com nenhuma obra rodoviária. A longo prazo, os gaúchos foram deixados de lado conforme o levantamento da assessoria do PSDB. Dos 42 bilhões previstos para serem investidos pela União nos próximos 25 anos em rodovias no país, nenhum quilômetro será no Estado. Luís Gustavo Machado - Jornalista MTB 15280

Presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra, cumprimentou a presidente Dilma Rousseff pelo Twitter, por ter aderido ao programa de privatizações, há anos desenvolvido pelos tucanos. Conheça os detalhes sobre o programa de privatizações de rodovias e ferrovias anunciado pelo Palácio do Planalto. Clique aqui

Crédito foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS A deputada estadual Zilá Breitenbach usou o tempo de liderança do PSDB na tarde desta quarta-feira (15), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, para denunciar a diminuição dos investimentos em Educação entre janeiro de 2011 e agosto deste ano. A parlamentar atribuiu a queda do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Estado à descontinuidade de políticas educacionais voltadas para elevar a qualidade do ensino. Segundo Zilá, os investimentos em obras escolares e equipamentos da rede pública estadual caíram de R$ 73,5 milhões, em 2010, para R$ 58,1 no primeiro ano do governo Tarso. “Os recursos destinados a área da Educação vinham em ascensão entre 2007 e 2010. Nos dois últimos anos caíram 21%. Isso, sem dúvida, afetou a infraestrutura escolar e, consequentemente, o rendimento dos professores e alunos das nossas escolas”, avaliou. Zilá falou ainda sobre o volume de recursos aplicados no custeio da rede estadua...

Líder da Bancada do PSDB, Lucas Redecker (D), discute emenda com o líder do governo, Valdeci Oliveira. Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, vai propor ao secretário estadual do Planejamento, João Mota, mudanças no Projeto de Lei 176/2012 que autoriza o Estado a contratar empréstimo no valor de R$ 785 milhões junto ao BNDES. Durante o encontro com Mota, nesta quarta-feira (15), Redecker pretente apresentar emenda de bancada sugerindo que parte dos recursos sejam usados para abater dívida mais antiga do Estado, que apresentam juros mais elevados. De acordo com cálculos feitos pela assessoria técnica tucana, o governo pode economizar R$ 4 milhões por mês com caso aceite incorporar a emenda.

Lucas Redecker no programa Esfera Pública O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, questionou a necessidade de novo empréstimo por parte do governo Tarso, durante participação no programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, nesta segunda-feira (13). Redecker falou sobre o Projeto de Lei 176/2012, de autoria do Executivo, que busca autorização para a contratação de financiamento no valor de R$ 785 milhões via BNDES. A matéria está no Parlamento em Regime de Urgência e, possivelmente, entrará na pauta de votações desta terça-feira (14) em plenário. Para o deputado, o governo deve buscar outros caminhos para a obtenção desses recursos, tento em vista o alto grau de endividamento que o Estado apresenta. “O governador deveria buscar a renegociação da dívida com a União e a presidente Dilma poderia ter mais sensibilidade para tratar do tema. Autorizar mais empréstimos apenas compromete e inviabiliza ainda mais as finanças públicas”, concluiu. A Asse...

Na próxima quarta-feira (15), a presidente Dilma Rousseff anunciará um conjunto de decisões de governo que, aplicadas à realidade, terão o efeito de um "choque de capitalismo" no Brasil. O governo do PT fará privatizações "portentosas", segundo divulgou a revista Veja (imagem ao lado) desta semana, o que propiciará investimentos privados de R$ 60 bilhões na infraesttrutura do país. De acordo com a matéria, sem isso será impossível desatar os nós que estrangulam e paralisam a economia brasileira... Clique aqui e confira matéria da Veja na integra.

Líder da Bancada do PSDB, deputado Lucas Redecker A decisão do governador Tarso Genro de revalidar procedimentos administrativos feitos pelo governo Yeda Crusius em relação ao projeto de construção da ERS-010, demonstra, segundo o líder da Bancada do PSDB, deputado Lucas Redecker, que a proposta tucana ainda é a mais viável para tirar a rodovia do papel. “É uma pena que perdemos quase dois anos com discussões inúteis, quando a obra já poderia estar em andamento. Isso demonstra que o projeto não é tão maléfico para a sociedade como o governo apregoava”, disse. Para Redecker, que é coordenador da Frente Parlamentar de Fomento às Parcerias Público-Privadas, a PPP ainda é a alternativa mais viável e rápida para a execução de obras de infraestrutura diante da falta de recursos do Estado para investimentos. Conforme o parlamentar, o Rio Grande do Sul está atrasado neste aspecto, uma vez que outros sete estados brasileiros já utilizam esse modelo, despontando Minas Gerais e São Paulo co...

Sessão plenária do dia 2 de junho. Crédito da foto: Marcelo Bertani | AL/RS As palavras proferidas pelo deputado estadual Raul Pont (PT), no dia 20 de junho deste ano, na tribuna da Assembleia Legislativa, divergem dos rumos anunciados pelo governo Tarso quanto ao projeto de construção da rodovia ERS-010. Em discurso, Pont expôs posição contrária a parceria público-privada (PPP) com a empresa Odebrecht para viabilização da obra. O petista assegurou que o Palácio Piratini não daria sequencia a PPP, por se tratar de uma “negociata” articulada pelo governo Yeda. “Combatemos aquele projeto e impedimos que fosse aprovado ou que tivesse curso”, afirmou. Pont prometeu que o governo atual não seguiria o mesmo caminho estabelecido pela ex-governadora. “Sobre isso posso falar e garanto que nada semelhante aquilo o Estado vai assumir. Aquela proposta era uma grande negociata, embora tenha sido apresentada aqui (na Assembleia) como uma grande coisa”, concluiu. O posicionamento do parlament...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Durante sessão solene em homenagem a Campanha da Legalidade, liderada pelo ex-governador Leonel Brizola, em 1961, o líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, reforçou o papel desempenhado pela população que se engajou na defesa da Constituição Federal na época. No ato, realizado na tarde desta quarta-feira (8), no Memorial do Parlamento, Redecker lembrou fatos e personalidades que marcaram o movimento considerado sinônimo de orgulho para todos os gaúchos. O líder tucano enfatizou que a bravura dos cidadãos, que se aliaram a voz firme de Brizola, tem inspirado lideranças políticas ao longo de cinco décadas. Redecker lembrou que muitos pegaram em armas para defender o direito constitucional do vice-presidente João Goulart de assumir o cargo de primeiro mandatário da nação, após a renúncia do presidente Jânio Quadros. “Eram homens e mulheres que não se conformavam em ver suas leis desconsideradas. F...

Confira artigo do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso publicado na edição deste domingo (5), no jornal O Globo. Nos jornais só dá mensalão e Olimpíada. Não é para menos, mas é pouco. Consolou-me haver lido uma matéria de David Brooks sobre a campanha eleitoral em seu país. Basta ler o título, “A campanha mais tediosa”, para que o leitor se dê conta do baixo-astral que envolveu o comentarista ao seguir os embates entre Obama e Romney. Isso a despeito de os americanos ainda estarem sufocados pela crise e de haver muito que debater sobre como sair dela e sobre o papel dos Estados Unidos em um mundo cheio de incertezas. Mas o cotidiano não se alimenta de decisões históricas... Leia mais

Fernando Henrique O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso classificou como convincente a sustentação feita pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no julgamento do "Mensalão" do governo Lula. O posicionamento foi feito durante a 32ª Convenção Anual do Atacadista Distribuidor, que acontece nesta segunda-feira (6) no Riocentro, Zona Oeste do Rio. Para Fernando Henrique, se há crime, como defende Gurgel, é preciso haver punição. Ele disse ainda que o momento é de consolidação das instituições brasileiras. "Acho que tem mais do que indícios, mas essa é a minha opinião. Quero deixar claro que não tive acesso aos autos e também não sou advogado. Mas tenho confiança que os julgadores diante das denúncias agirão com serenidade e equilíbrio", disse. O Globo

Líder tucana cobra transparência quanto ao uso de hospedagem oficial A demanda relativa à hospedagem oficial, legalmente oferecida pelo governo do Estado, cresceu significativamente entre janeiro de 2011 e junho de 2012. De acordo com levantamento feito a pedido do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Lucas Redecker, foram registrados 1.301 hóspedes. Isso representa um crescimento de 180% na comparação com o total observado entre 2007 e 2010. Nos quatro anos correspondentes a administração anterior, o governo recebeu 465 hospedes. Para Redecker, os números reforçam a necessidade de oferecer maior transparência e controle social quanto ao uso desse expediente por parte da administração estadual. Bancada do PSDB

Crédito da foto: Carlos Humberto | SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem o julgamento dos 38 acusados do maior escândalo de corrupção da história recente do país, conhecido como mensalão, que abalou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro dia de julgamento foi atropelado pelo debate em torno de pedido da defesa para que réus sem foro privilegiado fossem julgados pela Justiça comum. O debate do tema por mais de 4 horas - das 5 previstas para a sessão - não permitiu a manifestação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que teria 5 horas para fazer a acusação. A dificuldade de evitar novos questionamentos por parte dos advogados demonstra o desafio que o Supremo terá para finalizar o julgamento até setembro, quando se aposenta o ministro Cezar Peluso. O relatório geral foi lido pelo ministro Joaquim Barbosa, encarregado do caso. Os 38 acusados - todos em liberdade - deverão responder por formação de quadrilha, peculato, lavagem de ...

Cenário do julgamento Começa nesta quinta-feira (2), às 14h, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do "Mensalão" do governo Lula. O caso, que abalou o PT e o Palácio do Planalto em 2005, julga as responsabilidades de 38 réus em crimes como peculato e corrupção. Para hoje, estão previstas manifestações do relator do caso no STF, ministro Joaquim Barbosa, e do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Amanhã, será a vez de a defesa dos acusados começarem a apresentar suas sustentações orais. Como se calcula a pena: Depois de os ministros decidirem se os réus são inocentes ou culpados, passam à definição das penas em caso de condenação. Esse cálculo é dividido em três etapas: 1) a pena-base Cada ministro estabelece uma pena entre a máxima e a mínima prevista pela lei. Essa pena pode ser maior ou menor dependendo de como cada magistrado enxergar fatores subjetivos, como os motivos do crime. Exemplo O crime de corrupção ativa varia de dois a...

Lula e José Dirceu, o principal réu do "Mensalão". O  julgamento histórico do "Mensalão", que começa nesta quinta-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), reabre o debate sobre o momento mais difícil dos dois governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode ter sua imagem afetada caso surjam provas contra ele. Muitos dos 38 acusados são próximos ao ex-presidente. Desde que vieram à tona, em 2005, as denúncias de subornos pagos por integrantes do PT a políticos da base governista, Lula negou que estivesse envolvido ou ciente do caso. Ele chegou a dizer que se sentiu traído e a pedir desculpas publicamente. No entanto, o advogado do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), que denunciou o esquema e foi cassado, já afirmou que durante o julgamento no STF perguntará por que Lula não está no banco dos réus. O ex-presidente sobreviveu ao escândalo, que fez o seu governo cambalear, mas perdeu parceiros importantes, como o ex-chefe da Casa Civil, ...

A assessoria jurídica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa e os advogados do partido no Estado concluíram a argumentação jurídica das duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) contra leis sancionadas recentemente pelo governador Tarso Genro. São elas: o aumento das taxas de serviços do Departamento e Trânsito (Detran) e a criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Os tucanos aguardam o momento adequado para ingressar  no Tribunal. Bancada do PSDB