BANCADA DO PSDB RS

O governo Tarso prometeu aplicar 12% da receita do Estado em Saúde em 2012, mas destinou apenas 8% incluindo os recursos do plano de assistência médica (IPE Saúde) dos servidores estaduais. O percentual sobe para 9% quando é colocado na conta o valor gasto com a folha de inativos do Executivo. De acordo com a Emenda 29, da Constituição Federal, o governo não pode adicionar no percentual aplicado em Saúde os valores correspondentes ao IPE Saúde do funcionalismo e a folha de aposentados. Por essa razão, além de não cumprir o mínimo constitucional de 12% na Saúde, o governo Tarso não respeita a legislação e aplica bem menos do que divulga em peças publicitárias veiculadas na mídia. Luís Gustavo Machado - Jornalista MTb 15280

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A dívida consolidada do Estado passou de R$ 47,5 bilhões em 2011 para R$ 51,7 bilhões em 2012. Segundo dados reunidos pela Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, o crescimento de um ano para o outro ficou em 8,8%. Esse percentual supera os principais índices de inflação, como IGP-DI (8,1%) ou o IPCA (5,8%). Em 2012, foi interrompida a trajetória descendente de redução do endividamento em relação a receita corrente líquida do Estado. Esse processo havia iniciado em 2004 e permitiu ao Estado no ano de 2008, pela primeira vez desde a renegociação da dívida em 1998, ter uma pequena margem de endividamento dentro dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A margem de endividamento consiste justamente na relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida, enquadrada dentro dos limites definidos pela LRF e pela Resolução 40/2001 do Senado Federal. Em 2008 foi criado um “espaço fiscal” que permitiu ao governo gaúcho a tomada de financiamento no mercado naci...

Líder da bancada Zilá Breitenbach Crédito da foto: Agência AL/RS Comparando com os outros dois Estados da Região Sul do país, o Rio Grande do Sul apresenta o pior quadro financeiro. Além de possuir uma dívida muito alta, a situação piora a cada ano. No Paraná a dívida era de R$ 15,4 bilhões em 2010, diminuiu para R$ 14,9 bilhões em 2011 e passou para R$ 13,8 bilhões em 2012. Em três anos, a redução chegou a 10% do volume total. Em Santa Catarina a dívida era R$ 7,4 bilhões em 2010, caiu para R$ 6,2 bilhões em 2011 e ficou em R$ 5,8 bilhões em 2012. Esses dados representam uma queda de 20%. O Rio Grande do Sul está na contramão da redução, tendo em vista que, em 2010, a dívida era de R$ 43 bilhões. Em 2011, passou para R$ 47,5 bilhões e, em 2012, fechou em R$ 51,7 bilhões. O crescimento da dívida neste período chegou a 19%. Para a líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, a deterioração das finanças públicas compromete o desenvolvimen...

Para o deputado estadual Jorge Pozzobom, a área da Segurança não está entre as prioridades do governo Tarso. Dados do Executivo estadual apontam para o aumento da criminalidade no Rio Grande do Sul. Pozzobom cita exemplos de insegurança e reforça a posição do PSDB sobre o tema.  Confira o vídeo:

O aumento dos índices de criminalidade pode ser o reflexo da baixa execução orçamentária no âmbito dos investimentos na Brigada e Polícias Civil. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (25), pela Secretaria Estadual de Segurança Pública. De acordo com dados da Secretaria Estadual da Fazenda, o governo Tarso destinou R$ 307,5 milhões para investimentos em segurança pública em 2012, mas executou apenas 31% desse total (R$ 95 milhões). Em 2011, foram destinados para a mesma área R$ 306,5 milhões e executado somente 23% (R$ 70,5 milhões). Clique na imagem para baixar ou ampliar:

Leia artigo do deputado estadual Lucas Redecker sobre a morosidade e a falta de vontade política do governo Tarso no encaminhamento do projeto da ERS-010. O texto foi publicado inicialmente nesta segunda-feira (25), no Jornal NH, de Novo Hamburgo. Há mais de dez anos a região metropolitana e o Vale dos Sinos sonham com a RS-010. As últimas notícias, porém, dão a certeza de que a obra está cada vez mais longe da realidade. Ao determinar ao Daer que inicie o trâmite de um novo projeto de engenharia para a rodovia, o governador Tarso Genro praticamente sepulta a possibilidade de tirar a RS-010 do papel. Somados, os levantamentos técnicos devem levar, pelo menos, mais de um ano até estarem concluídos, sem contar o lançamento do edital, a licitação, e assim por diante. Há um outro agravante. A RS-010, através de Parceria Público-Privada (PPP), não consta no Plano Plurianual (PPA), e o governo sabe disso. Se houvesse interesse na obra, ela deveria ter sido incluída na re...

Divulgação O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi à tribuna, nesta quarta-feira (20), para enumerar 13 fracassos da gestão do Partido dos Trabalhadores (PT) no governo federal. No dia em que petistas realizam evento para lembrar a marca de dez anos à frente do Palácio do Planalto, o parlamentar tucano criticou a falta de humildade e autocrítica da legenda. “Ao contrário do que quer fazer crer a propaganda oficial, o Brasil não foi descoberto no ano de 2003. Fato é que, no governo, deram continuidade às políticas criadas e implantadas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. E fizeram isso sem jamais reconhecer a enorme contribuição dada pelo governo do PSDB na construção das bases que permitiram importantes conquistas alcançadas no período de governo do PT”, afirmou.  Clique aqui  para ler o discurso do senador na íntegra. Os 13 pontos apresentados por Aécio são: 1. O comprometimento do desenvolvimento do país. 2. A paralisia do país: o PAC da propaganda e do marketi...

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Crédito da foto: Agência AL/RS O deputado Pedro Pereira (PSDB) defendeu a criação da carreira estadual para médicos, nesta terça-feira (19), durante a gravação do programa Democracia, da TV Assembleia. Para o parlamentar tucano, somente a partir da estruturação da carreira haverá uma solução definitiva para a interiorização dos médicos no Rio Grande do Sul. “Precisamos montar uma carreira pública nos moldes dos promotores e juízes. Dessa forma, municípios pequenos, que na maioria das vezes não contam com nenhum médico, poderão ser contemplados com esses profissionais”, argumentou. A Fundação Getúlio Vargas, a pedido do Sindicato Médico do Estado (Simers) e da Federação Nacional de Médicos, já elaborou uma proposta de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para a categoria. O projeto foi apresentado ao Poder Executivo e agora está à disposição dos deputados estaduais para análise. O volume de recursos aplicados por algumas cidades na área da Saúde também foi debatido ao long...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | AL/RS No ano passado, o governo Tarso gastou mais em propaganda do que em irrigação. O Palácio Piratini destinou R$ 66,4 milhões em publicidade. Em contrapartida, os investimentos em projetos para diminuir os efeitos das estiagens no Estado ficaram em R$ 28,7 milhões. Os dados são da Secretaria Estadual da Fazenda e foram reunidos pela assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. Para a líder da bancada da tucana, deputada Zilá Breitenbach, mesmo diante das dificuldades enfrentadas no início de 2012 em razão da seca no Estado, o Palácio Piratini preferiu destinar mais recursos para propaganda oficial do que em ações de prevenção a futuras estiagens. "A publicidade virou prioridade em detrimento a uma área sensível aos gaúchos", concluiu. Os gastos em propaganda no governo Tarso cresceram significativamente a cada ano. Em 2011 foram aplicados R$ 25,7 milhões. No ano passado ficou em R$ 66,4 milhões. No orçamento 20...

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Crédito da foto: Marcos Eifler | AL/RS O deputado estadual Lucas Redecker criticou duramente o governo Tarso, nesta terça-feira (19), pela demora na definição quanto as obras da ERS-010. Durante pronunciamento na tribuna do Plenário 20 de Setembro na Assembleia Legislativa, Redecker ressaltou que o projeto da rodovia não consta no Plano Plurianual (PPA) do Executivo estadual. "O governo não quer fazer a ERS-010. Ela não está no PPA, não foi incluída na revisão do ano passado, como diz a lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs)", apontou. O parlamentar tucano disse ainda que o discurso do PT sobre o projeto da rodovia é o mesmo de quando o partido estava na oposição. "Eles apontam os problemas, mas não a solução. Até hoje o governo apontou todos os problemas possíveis, mas, desde o primeiro dia, não mostrou um projeto e alternativa para a rodovia", concluiu. Leia mais no blog de Redecker.

Na comparação com o valor gasto em 2012, o governador Tarso Genro aumentou em 47% os recursos destinados à propaganda no Orçamento 2013. O percentual sobe para 280% se comparado com o valor gasto em 2011. Neste ano, o governo petista pretende gastar R$ 97,8 milhões. Em 2011, foram R$ 25,7 milhões e, em 2012, o volume de recursos ficou em R$ 66,4 milhões. Os números são da Secretaria Estadual da Fazenda e foram reunidos pela assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. Luís Gustavo Machado – Jornalista MTb 15280

A líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, reforçou a contrariedade dos tucanos quanto a criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e apontou as dificuldades financeiras que o Estado possui para investimentos em infraestrutura. Zilá também destacou que o governo Tarso não está encerrando as concessões ou acabando com os pedágios, mas assumindo a responsabilidade das rodovias gaúchos em razão do fim dos contratos com as concessionárias. Confira ao vídeo:

Zero Hora Criada no modelo de sociedade anônima (S.A), a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) vai pagar os mesmos impostos recolhidos por empreendimentos privados. Isso significa menos recursos para a manutenção de estradas e para grandes obras. Entre abril e junho, a EGR assumirá os polos de pedágio administrados por concessionárias privadas desde a assinatura dos contratos, há 15 anos, no governo Antônio Britto. Com isso, a empresa, criada pelo governo Tarso Genro em 2012, será responsável pela qualidade das rodovias. Ao ser enquadrada como S.A, a EGR ficou sujeita ao pagamento dos impostos que incidem sobre empresa comuns, sobretudo ISSQN, PIS e Cofins. Diante do cenário, a empresa terá de destinar R$ 10,3 milhões da arrecadação (8,6% do total) só para quitar os três tributos em 2013, diminuindo o poder de investimento nas estradas. O Piratini optou pelo modelo de S.A para dar agilidade à EGR. Em comparação com uma estatal tradicional, a empresa terá mais autonomia para realiz...

Crédito da foto: Marcos Eifler | Agência AL/RS O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen (PP), deu posse, nesta quinta-feira (14), aos integrantes das comissões parlamentares para o biênio 2013-2014. Confira as áreas que os deputados estaduais do PSDB irão atuar a partir de agora: Adilson Troca - SAÚDE E MEIO AMBIENTE (Presidente) - EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ÉTICA PARLAMENTAR Elisabete Felice - SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR Jorge Pozzobom - CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS Lucas Redecker - FINANÇAS, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pedro Pereira - SAÚDE E MEIO AMBIENTE (Vice-presidente) - ASSUNTOS MUNICIPAIS Zilá Breitenbach - EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO - MERCOSUL E ASSUNTOS INTENACIONAIS Bancada do PSDB

Os deputados tucanos Lucas Redecker e Jorge Pozzobom integram a Comissão Especial formada para revisar a legislação que trata de segurança e combate a incêndio em prédios comerciais, industriais, públicos e residenciais. A iniciativa vai analisar o artigo 1º da Lei Estadual 10.987, que determina as normas de prevenção e proteção contra incêndios, bem como os critérios de fiscalização, inspeção, manutenção e aprimoramento nas regras de segurança. Bancada do PSDB

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Crédito da foto: Agência AL/RS A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa não se surpreendeu com a declaração do governador Tarso Genro publicada na sexta-feira (8), num jornal da Capital, sobre a situação financeira do Estado. O petista disse: “O Estado está quebrado”. Levantamentos sistemáticos da assessoria técnica tucana vêm apontando para este quadro há um ano. A líder da bancada tucana, deputada Zilá Breitenbach (foto), apenas questionou a incoerência de Tarso, sobre as finanças do Executivo estadual: “O governador falou no início de 2011 que dinheiro não era problema, tanto que criou mais de 600 novos cargos, e concedeu reajustes aos servidores até 2018. Agora, ele fala que estamos quebrados”, observou. Sobre a afirmação de que a oposição está tonta com tantos investimentos, Zilá ressaltou que a população certamente não possui a mesma percepção de Tarso. “Temos dados que mostram que a execução orçamentária no âmbito do investimento em 2011 e 2012 ficou bem abaixo do pre...

Crédito da foto: Agência AL/RS Mesmo com o ingresso da receita do IPVA na conta do Estado, o ritmo dos saques do caixa único continua. Segundo um levantamento feito por técnicos da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, a partir dos dados das Finanças Públicas do Estado (FPE), da Secretaria da Fazenda, em janeiro foram retirados R$ 43 milhões. Somando o saque de agora com os R$ 660 milhões do mês de dezembro, são mais de R$ 700 milhões em menos de dois meses. No total, desde o início do mandato do governo Tarso, já foram usados R$ 1,8 bilhão. Para o líder do PSDB na Assembleia, deputado Lucas Redecker (foto), a irresponsabilidade fiscal do governo Tarso está comprometendo financeiramente o Estado a cada dia. "A situação é preocupante", avaliou. Leia mais no blog de Redecker. Magali Beckmann - Jornalista MTb 13216

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado | Ban. PSDB AL/RS O último ato de Lucas Redecker antes de repassar o cargo de líder da bancada do PSDB na Assembleia para Zilá Breitenbach foi uma homenagem à ex-governadora Yeda Crusius. A tucana ficou surpresa ao chegar à sala da Bancada do PSDB no parlamento e se deparar com uma inauguração informal das fotos oficiais dela e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Yeda classificou o gesto como uma “delicadeza”. Magali Beckmann - Jornalista MTb 13216

Jornal do Comércio A inflação oficial subiu 0,86% em janeiro, informou na quinta-feira (7) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a maior alta de preços registrada desde abril de 2005 e repercutiu imediatamente no mercado, ampliando as apostas em uma elevação da taxa básica de juros (Selic) ainda neste ano. Os contratos de juros fecharam em alta no mercado futuro. Os preços dos alimentos dispararam, pressionados por problemas climáticos, mas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve influência ainda dos gastos maiores com cigarros, aluguel e automóveis novos. Os bens duráveis também começaram a sentir os efeitos da volta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A taxa da inflação acumulada em 12 meses alcançou 6,15%, afastando-se ainda mais do centro da meta de inflação perseguida pelo governo, de 4,5%. Em janeiro, os alimentos ficaram 1,99% mais caros, o que correspondeu a 56% da inflação do mês. Os automóveis novos e os eletro...

#O governador Tarso Genro disse no jornal Metro desta sexta-feira (8) que o Estado está quebrado, mas está criando cargos e dando aumento para os servidores até 2018.

De acordo com dados reunidos pela Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, o governo Tarso sacou nos primeiros dois anos de gestão R$ 1,7 bilhão do Caixa Único do Estado. Em 2011 foram R$ 183 milhões e ao longo de 2012 chegou a R$ 1,5 bilhão. Segundo parecer dos técnicos tucanos, quando o executivo promove saques no Caixa Único para custear despesas correntes está, ao mesmo tempo, deixando de fazer investimentos. Confira o vídeo:

Jornal do Comércio Em 2012, a produção industrial recuou em nove dos 14 locais investigados pela Pesquisa Industrial Mensal, divulgada na quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A média nacional no ano passado foi de -2,7%. As perdas da indústria automotiva em 2012 prejudicaram estados produtores e explicam os principais impactos negativos sobre o total da indústria nacional, informou o IBGE. Os recuos em São Paulo (-3,9%), Rio de Janeiro (-5,6%), Paraná (-4,8%) e Rio Grande do Sul (-4,6%) foram todos puxados pela menor fabricação de veículos automotores no ano passado. As quatro regiões deram a maior contribuição para a queda de 2012. A exceção foi Minas Gerais, com comportamento marcante também da indústria automobilística, onde a produção de automóveis fechou 2012 com crescimento, o que fez o estado escapar do vermelho no ano passado. A indústria mineira teve alta de 1,4% em 2012, a principal contribuição positiva para a taxa nacional. E...

Para a líder da bancada tucana, Zilá Breitenbach, não se faz Segurança sem investimentos. Crédito da foto:  Agência AL/RS De acordo com dados da Secretaria Estadual da Fazenda, o governo Tarso destinou R$ 307,5 milhões para investimentos em segurança pública em 2012. Entretanto, o Executivo estadual executou apenas 31% (R$ 95 milhões) desse total. Em 2011, foram destinados para a mesma área R$ 306,5 milhões e executado somente 23% (R$ 70,5 milhões). Os valores dos dois primeiros anos da gestão petista são menores do que o volume de recursos investidos em 2010, último ano do governo Yeda. Na época, a administração tucana destinou R$ 285 milhões e executou mais de 60% do valor (R$ 176,4 milhões). Os números foram atualizados pela assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa considerando o IGP-DI (Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna). Para a líder da bancada tucana, deputada estadual Zilá Breitenbach, a insegurança que a população enfrenta diar...

Crédito da foto: Agência AL/RS O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) aproveitou o tema do grande expediente desta quarta-feira (6), proposto pelo deputado estadual Marcos Daneluz (PT), para apresentar dados reunidos pelo Instituto Teotônio Vilela sobre a situação atual da Petrobras. Para contrapor o discurso ufanista do petista relativo aos resultados da empresa, Pereira expôs dados que demonstram a falta de gestão, planejamento e partidarização da petrolífera. Segundo o deputado tucano, nos últimos quatro anos, a Petrobras investiu US$ 165 bilhões e, ao mesmo tempo não registrou aumento na produção (extração e refino). “Nunca, em seis décadas de existência da empresa, isso aconteceu. Para 2013, a previsão é de nova baixa de 2%”, ressaltou. Pereira destacou ainda que, em 2012, o aumento da quantidade de gasolina importada pela Petrobras foi de 102%. “A empresa comprou mais do que produziu. Com isso o déficit da balança comercial da Petrobras praticamente dobrou no ano. Em sí...

Reunião de líderes: Schenkel acompanha a líder da bancada, Zilá Breitenbach,e o líder partidário, Lucas Redecker. Com a abertura do ano legislativo, o novo coordenador da Bancada do PSDB no Parlamento gaúcho, Luiz Irineu Schenkel, está concentrando atenção no fortalecimento da unidade partidária entre os deputados tucanos. Schenkel acompanhou, nesta terça-feira (5), as discussões da mesa diretora da casa e, na sequência, participou da primeira reunião de líderes 2013. Schenkel está motivado na nova função política para a qual foi investido. Depois de acumular experiência administrativa à frente das prefeituras de Picada Café e Nova Petrópolis nos últimos 16 anos, o coordenador da bancada tucana se sente à vontade para o debate de projetos de interesse dos gaúchos. “Tenho disposição para contribuir com o meu partido na Assembleia Legislativa. A trajetória pública que construí serve como base para a articulação política que pretendo coordenar juntamente com nossos deputados”, conc...

A deputada estadual Elisabete Felice (PSDB) protocolou na última semana seus primeiros projetos de lei na Assembleia Legislativa. Elisabete apresentou seis propostas e agendou um Grande Expediente para o mês de abril em homenagem a história de Uruguaiana. Assista ao vídeo e conheça os projetos:

Baseado nos dados da assessoria técnica tucana, líder da Bancada do PSDB, Zilá Breitenbach, lamenta a falta de compromisso com o equilíbrio das contas públicas Crédito da foto: Agência AL/RS O volume de recursos sacados do Caixa Único do Estado nos primeiros dois anos do governo Tarso deixa em evidência o desequilíbrio orçamentário oriundo da falta de responsabilidade fiscal. Esse é o parecer dos técnicos da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. Os tucanos explicam que desde o ano de 2007, o Executivo estadual não se utilizava desses saques. Em 2011, foram sacados R$ 183 milhões. Informações da Secretaria Estadual da Fazenda indicam que no ano passado esses saques atingiram o valor de R$ 1,5 bilhão. Em apenas dois anos, o governo Tarso utilizou R$ 1,7 bilhão do Caixa Único. A média anual de saques da gestão de Tarso Genro supera os números verificados durante os governos Olívio (R$ 1 bilhão), Rigotto (R$ 651 milhões) e Yeda (R$ 456 milhões). Para a líder da Bancada do...

Elisabete Felice protocola primeiros projetos de lei na Assembleia Crédito da foto: Luís Gustavo Machado A deputada estadual Elisabete Felice (PSDB) fez questão de protocolar pessoalmente, na manhã desta sexta-feira (1º), seus primeiros projetos de lei na Assembleia Legislativa. A parlamentar chegou às 8h30min, horário que marcou a abertura oficial do ano legislativo, para encaminhar suas propostas. Ela estava acompanhada do marido, o ex-prefeito de Uruguaiana, Sanchotene Felice, e de assessores de seu gabinete. Elisabete protocolou seis projetos e agendou um Grande Expediente para o mês de abril em homenagem a história dos uruguaianenses. Ela aproveitou a oportunidade para destacar a importância de estar pessoalmente no ato de protocolo de seus projetos. “O momento possui grande significado em razão da relevância do trabalho legislativo”, afirmou. A parlamentar assumiu o mandato no começo de janeiro após a saída do deputado estadual Luciano Azevedo (PPS), que tomou posse com...

"Comissão deve iniciar trabalhos já", diz Marchezan Divulgação O deputado federal e presidente do PSDB gaúcho, Nelson Marchezan Júnior, encaminhou requerimento ao presidente da Câmara, Marco Maia, solicitando o imediato início dos trabalhos da comissão especial que acompanhará as investigação das causas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria. Marchezan, um dos sete integrantes do grupo designado na terça-feira, solicita também no documento a nomeação imediata do relator da comissão, como eventualmente ocorre, para que os trabalhos possam iniciar já. Como apenas dois deputados são gaúchos (Marchezan e Paulo Pimenta, que coordena a comissão) o deputado solicita sua nomeação como relator, entre outros fatores, pela facilidade de acompanhar as investigações in loco, por ter representatividade eleitoral no município e para a Câmara preservar a pluralidade partidária no caso. "A Comissão precisa ter atuação efetiva e transparente", diz. O deputado solicita...