BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Luís Gustavo Machado  Os seis deputados estaduais do PSDB decidiram durante reunião almoço da bancada, nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, iniciar o processo de coleta de assinaturas para abertura de CPI, visando investigar fraudes na concessão de Licenças Ambientais no Rio Grande do Sul. Os tucanos já protocolaram, na Presidência do Parlamento, um memorando informando o início da ação (foto acima). No requerimento que propõe a abertura da CPI constam os seguintes fatos determinados: indícios de prática de infração à Legislação com danos ao meio ambiente; indícios de participação de funcionários públicos nas análises e concessões fraudulentas de licenças ambientais; e indícios de corrupção ativa e passiva na administração da área ambiental do Estado. Para abertura da CPI são necessárias 19 assinaturas de parlamentares. Isso representa um terço dos 55 deputados estaduais. O documento já conta com as assinaturas dos tucanos Adilson Troca, ...

Na imprensa regional polibiobraga.com.br Tem dez laudas o pedido de impeachment protocolado pelo ex-presidente do Tribunal de Contas, João Luiz Vargas, contra o governador Tarso Genro. A cópia foi entregue em mãos ao próprio presidente da Assembleia, Pedro Westphalen. O pedido de impeachment seguiu com farta documentação probatória. A acusação de João Luiz Vargas é por improbidade administrativa, crime de responsabilidade que tem a ver com o saque ilegal de R$ 4,2 bilhões dos depósitos judiciais, para que o governador Tarso Genro gaste como bem entender. O pedido de impeachment tem por base o artigo 85 da Constituição Federal, que tipificam a violação da Lei Orçamentária (Inciso VI) e o Cumprimento das Leis e das Decisões Judiciais (Inciso VII) como crimes de responsabilidade. A gestão financeira do atual governo é acusada de ilegalmente temerária e de promover o superendividamento do Estado, levando o RS à anarquia. Vale destacar que os argumentos de Vargas resumem o que os depu...

Agência AL/RS A deputada Elisabete Felice apresentou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei para suspender a restrição de transferência de recursos estaduais destinados à execução de projetos nas áreas de ação social, habitação, saúde e educação a municípios localizados na fronteira do Estado, em decorrência de inadimplência que conste no Cadastro Informativo das Pendências perante Órgãos e Entidades da Administração Estadual (Cadin/RS). A iniciativa tem o objetivo de garantir que políticas públicas básicas, essenciais ao bem-estar da população gaúcha, não parem “em razão da burocratização improdutiva, que nada propõe a sanear”, observa a parlamentar... Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | AL/RS O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, julgou improcedente, por 12 votos a 9, a ação movida pela Procuradoria-Geral de Justiça que impedia as queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra. Com a decisão, foi revogada a liminar concedida no início do ano passado que impedia o uso do fogo controlado para a renovação das pastagens. O deputado estadual Lucas Redecker, líder do PSDB na Assembleia Legislativa, comemorou a decisão da Justiça. Ele afirmou que atualmente apenas 6% dos Campos de Cima da Serra permitem a aragem ou a roçada. “Quem queima o campo não é o produtor, é a geada. O produtor faz o trabalho de sapecar o campo, para que venha a nova brotação e possa levar o sustento à sua família. Quem fala em roçada não conhece os Campos de Cima da Serra..." Leia mais

Divulgação O deputado Jorge Pozzobom palestrou, na sexta-feira (26), no 83º Encontro de Conselheiros Tutelares da Região da Serra, ocorrido em Carlos Barbosa e promovido pela Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul (Aconturs). O parlamentar apresentou o trabalho que desenvolve em favor dos agentes de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, assim como de combate e conscientização ao bullying e à alienação parental. Pozzobom afirmou que dar condições dignas de trabalho aos conselheiros é essencial, sobretudo porque eles são agentes em contato permanente com menores em situação de vulnerabilidade social... Leia mais

Nas eleições do próximo ano, o PSDB será o único dos grandes partidos do Rio Grande do Sul que fará oposição lá e cá. Com isso, poderá ampliar sua representação no Estado. O amplo tempo de televisão e a candidatura competitiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à presidência da República, também ajudarão o partido. Em 2010, a bancada estadual manteve sua representação no Parlamento na comparação com a legislatura anterior, com cinco deputados. Em 2013, ganhou mais uma vaga no Legislativo, quando a tucana Elisabete Felice assumiu o lugar de Luciano Azevedo (PPS), que tomou posse como prefeito de Passo Fundo.

Crédito da foto: Rodrigo Wenzel O PSDB gaúcho escolheu seu novo diretório estadual e presidente em convenção realizada neste domingo (28), na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A Chapa PSDB Convergente foi vencedora, com 52% dos votos (226), contra 48% (208) da Chapa 2. Foi contabilizado apenas um voto nulo. O deputado estadual Adilson Troca foi escolhido presidente e comandará o partido pelos próximos dois anos. "A partir de agora não existem mais chapas. Estamos todos juntos. Vamos trabalhar de maneira coletiva, unificar o partido, ampliar nosso diálogo interno e reforçar as bases. O PSDB chegará no pleito de 2014 ainda mais forte e unido", afirma. Além de Adilson Troca, a Chapa PSDB Convergente foi formado pelos deputados estaduais Lucas Redecker, Zilá Breitenbach, Elisabete Felice, Jorge Pozzobom, o grupo PSDB para Todos, prefeitos, vereadores e correligionários. A Juventude do PSDB reelegeu Michely Petry como presidente e o PSDB Mulher escolheu Angela Sarquis....

Divulgação Representantes de associações de revendas de veículos semi-novos e usados estiveram reunidos com o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, na quarta-feira (24). Eles alegam que as vendas caíram e os prejuízos vem se acumulando desde que entraram em vigor as novas tarifas do Detran gaúcho, em janeiro deste ano. A convite de Redecker, o deputado estadual Marcelo Moraes (PTB), também participou da reunião. Entre as entidades representadas, estava a Associação dos Revendedores de Veículos de Canoas (Arvec), Associação dos Revendedores de Veículos de Santa Cruz do Sul (Arevesc) e a Associação dos Revendedores de Veículos de Venâncio Aires (Areva). Para Redecker, a lei 14.035/2012, que majorou as tarifas do Detran, é inconstitucional. "O reajuste das taxas apenas se justifica quando aumentam os custos do órgão responsável, o que não é o caso, uma vez que o Detran vem tendo lucro nos últimos anos..."  Leia mais

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Diante da informação de que o Rio Grande do Sul será beneficiado com investimentos de R$ 5,8 bilhões do governo federal, a líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, fez uma pesquisa com ajuda da assessoria técnica tucana sobre a execução orçamentária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em todo o país. Segundo Zilá, no primeiro trimestre de 2013, o governo Dilma executou apenas 2% dos recursos destinados às obras do PAC. Do total de R$ 70 bilhões previstos para esse ano, somente R$ 1,5 bilhão foram executados até a primeira quinzena de abril em nível nacional. Os dados foram obtidos do orçamento da União. Para Zilá, a falta de planejamento e de projetos de infraestrutura estão refletindo na morosidade do governo federal na aplicação dos recursos do PAC. “Não adianta anunciar bilhões em investimentos se o volume de recursos não se materializa na execução de obras”, afirmou a deputada. ...

Segundo Pedro Pereira (ao centro), não se faz Saúde sem dinheiro. Crédito da foto: Divulgação O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) participou, nesta quarta-feira (24), do programa Democracia, da TV Assembleia, falando sobre a situação da Saúde no Estado. Participaram também o presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde, Milton Kempfer, e o presidente da Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição, Arlindo Ritter. Durante o debate, o deputado defendeu o estabelecimento de 30 horas semanais para enfermeiros e técnicos, o aumento imediato dos valores de custeio do atendimento de pacientes do SUS e mais verba por parte do governo estadual para as Santas Casas e hospitais filantrópicos... Leia mais

Crédito da foto: Marcos Eifler | Agência AL/RS No Grande Expediente Especial da sessão plenária desta quarta-feira (24), a deputada Elisabete Felice (PSDB) homenageou os 170 anos de Uruguaiana, cidade gaúcha que hoje conta com mais de 125 mil habitantes. A parlamentar traçou um resgate histórico do município e assinalou as conquistas de sua recente história administrativa. Ao final da homenagem, o músico uruguaianense João de Almeida Neto interpretou o Hino de Uruguaiana. A parlamentar registrou que, entre os anos de 1998 a 2004, o município vivia uma situação de desespero, com atraso no funcionalismo e falta de pagamento dos fornecedores. Segundo a deputada, a partir de 2005, Uruguaiana mudou esse cenário e se tornou um campo estratégico de novas práticas públicas administrativas, da qual ela participou como primeira-dama, na gestão do prefeito Sanchotene Felice. “Foram 276 obras de real expressão. Elas tiveram a virtude de superar e inverter a decadência do município”, disse. ...

Crédito da foto: Thiago Buzatto Foi aprovado por unanimidade o requerimento do deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) para a realização de uma audiência pública com a finalidade de debater as condições de segurança no setor de táxis e postos de combustíveis. Na justificativa, o parlamentar argumentou que estes dois segmentos estão entre os que mais sofrem com a prática de violência no Rio Grande do Sul. Pozzobom salientou que, em menos de três meses, pelo menos oito taxistas foram mortos no Rio Grande do Sul. Além disto, já ocorreram no mínimo 126 assaltos a postos de combustíveis – 33 em fevereiro e 43 somente em março. “São profissionais que prestam serviços 24 horas todos os dias. Quando acontece violência contra eles, a sociedade também é violentada... Leia mais

Na imprensa Jornal do Comércio Enquanto algumas centenas de professores faziam uma ruidosa manifestação em frente ao Palácio Piratini, cobrando melhores condições de trabalho e o pagamento do piso nacional do magistério, parlamentares da base do governo Tarso Genro e dos partidos de oposição travavam, mais uma vez, uma batalha de números nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa. A líder da Bancada do PSDB, deputada Zilá Breitenbach, afirmou que o Estado vive “uma quase calamidade na estrutura das escolas gaúchas”. Zilá lembrou que o PT, quando era oposição, criticava as “escolas de lata” - salas de aula montadas em contêineres -, mas que agora “há escolas funcionando em CTGs, em clubes, outras interditadas, chegando ao ponto de ter duas turmas na mesma sala de aula”. A deputada cobrou a promessa do governo Tarso de que seriam recuperadas 1.028 escolas. Segundo a parlamentar, recentemente o Executivo encaminhou à bancada tucana uma lista em que constava apenas a metad...

Na imprensa Zero Hora.com Derrotado pelas sete concessionárias de pedágios na Justiça, o governo Tarso terá de administrar uma queda de R$ 77 milhões na arrecadação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), criada para assumir os polos hoje explorados pela iniciativa privada. O Piratini, com o auxílio da consultoria Dynatest-SD, projetou receita de R$ 120 milhões em 2013. O cálculo levou em consideração a arrecadação que seria feita com a estatização de 11 praças que estão nas mãos das concessionárias no primeiro semestre do ano, entre abril e junho. O problema é que as empresas obtiveram autorizações judiciais para permanecer à frente das praças até o final de dezembro, em consequência da disputa de interpretações sobre o período correto de extinção dos contratos. Como resultado do revés judicial, a EGR fechará 2013 administrando apenas os pedágios de Portão, Campo Bom e Coxilha, antes sob responsabilidade do Daer. As três praças, somadas, devem gerar arrecadação de R$ 43 milhões à...

A líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach. Crédito da foto: Vinicius Reis | Agência AL/RS A Assembleia Legislativa do Estado instaurou ontem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a responsabilidade pela prestação inadequada nos serviços de telefonia no Rio Grande do Sul. Além dos deputados gaúchos, parlamentares de outros sete estados brasileiros – Mato Grosso, Paraná, Sergipe, Santa Catarina, Roraima, Maranhão e Espírito Santo – também investigarão os danos causados ao consumidor pelas falhas no serviço. A iniciativa foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) no ano passado. A comissão terá 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, para apresentar os resultados da investigação. Além do deputado Ernani Polo (PP) que preside a CPI, 11 parlamentares integram a iniciativa: Alexandre Postal (PMDB), Aloísio Classmann (PTB), Daniel Bordignon (PT), Dr. Basegio (PDT), Frederico Antunes (PP), Gilmar Sossella (PD...

Crédito da foto: Karine Viana O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) voltou a criticar o governo gaúcho por aumentar o endividamento do Estado. Nesta terça-feira (23), durante a votação do PL 55/2013, que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito no valor de R$ 237 milhões para a construção da Barragem da Anastácia, Pozzobom foi a tribuna e questionou a nova tomada de empréstimo. Pozzobom reconhece a importância da implantação da barragem na Lagoa da Anastácia, já que contribuiria para a regularização de vazões, amortecer as cheias e regularizar o abastecimento público da região da bacia do Rio Gravataí. Entretanto, afirmou que a contratação do empréstimo para a execução do estudo de viabilidade da obra é desnecessário... Leia mais

Redecker e Vuaden estão preocupados em manter traçado passando  pelo Vale do Taquari. Crédito da foto: Divulgação O futuro da Ferrosul no Rio Grande do Sul foi novamente tema de audiência pública na segunda-feira (22). O encontro foi realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa, que ficou lotado de prefeitos, deputados federais e estaduais, além de lideranças, interessadas em garantir que a Ferrosul se torne realidade. Pela proposta apresentada por Bento Lima, diretor de operações da Valec Engenharia, o Vale do Taquari continua incluído no traçado da Ferrosul. De acordo com Lima, a ferrovia deverá ter dois “braços” no Rio Grande do Sul, um deles ingressando na cidade de Vacaria (vindo de São Paulo), com passagem pelo Vale do Taquari e o outro trecho passando por Cruz Alta (proveniente de Toledo, no Paraná) e também com passagem pelo Vale do Taquari. A apresentação tranquilizou o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, e o prefeito de Roca ...

O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) apresentou um resumo dos investimentos do governo do Rio Grande do Sul em Segurança Pública, nos três últimos anos. Pereira expôs um comparativo entre o volume de recursos executados no último ano do governo de Yeda Crusius com a primeira metade da administração de Tarso Genro. Segundo o deputado, somando os valores de 2011 e 2012 verificamos que foram aplicados R$ 10,5 milhões a menos do que em 2010, na gestão Yeda. Clique aqui  para assistir o vídeo.

Agência AL/RS Contrapondo a alegação do governador Tarso Genro de que haveria um atraso nos repasses dos recursos obtidos pelo Estado por meio de empréstimos, a líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Zilá Breitenbach, afirma que não houve atraso e que o problema da administração estadual é de planejamento e gestão. Usando dados do Sistema de Finanças Públicas da Secretaria da Fazenda e da mensagem enviada por Tarso neste ano ao Parlamento, a tucana afirma que o governo já recebeu R$ 1,2 bilhão via operações de crédito desde 2011, sendo investido apenas R$ 653 milhões. Zilá destaca que R$ 538 milhões estão parados no caixa do Estado aguardando serem investidos. A deputada explicou que em 2011, o Executivo recebeu R$ 247,6 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e até o final do ano passado foram repassados mais R$ 329 milhões do Bando Mundial e R$ 614 milhões novamente do BNDES. “Esses dados foram pesquisados pela assessoria técnica da nossa bancada. O pr...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A deputada estadual Elisabete Felice falou em nome da Bancada do PSDB na sessão especial desta quarta-feira (17) em homenagem aos 178 anos da Assembleia Legislativa. O ato ocorreu no Plenário Bento Gonçalves do Memorial do Legislativo. Elisabete resgatou a história do Parlamento gaúcho. “Hoje é um dia de celebração, mas acima de tudo de reflexão sobre o papel da Assembleia. O legado de nossos antecessores será honrado enquanto continuarmos voltados para a construção de uma sociedade fundada na soberania popular, na liberdade, na ética, no exercício da cidadania, preservando e honrando os valores da tradição gaúcha”, concluiu.

Leia artigo do deputado estadual Jorge Pozzobom sobre o saque de R$ 4,3 bilhões dos depósitos judiciais feito pelo governo Tarso. O texto foi publicado inicialmente no dia 12 de abril, no jornal Zero Hora. Os depósitos judiciais são recursos privados, que estão aguardando uma decisão judicial, não pertencendo a nenhuma parte até o veredicto. No Rio Grande do Sul, desde 2001, através da Lei 11.667, foi instituído o sistema de gerenciamento financeiro dos depósitos judiciais, autorizando o Poder Judiciário que fizesse uso desses depósitos através de aplicações financeiras. As diferenças entre os índices fixados por lei para a remuneração de cada depósito judicial acabaram por constituir receita para o Fundo de Reaparelhamento do Judiciá-rio. Em 2004, através da Lei 12.069, foi autorizado ao Estado o uso de 70% do valor dos depósitos judiciais disponíveis. Em 2006, foi ampliado para 85%, recursos que, desde então, passaram a integrar o caixa único. Esses valores somavam até o ano ...

Crédito da foto: Thiago Buzatto O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) protocolou, na tarde desta quarta-feira (17), na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, um requerimento para a realização de uma audiência pública. O objetivo do parlamentar é debater as condições de segurança dos taxistas e dos postos de combustíveis do Rio Grande do Sul. Pozzobom justificou que esses dois segmentos estão entre os que mais sofrem com a violência no Estado. “Em fevereiro foram assaltados 33 postos de gasolina. Em março, mais 43. Ontem aconteceu mais um assalto. Neste ano, já houve 126 assaltos a estes estabelecimentos... Leia mais

Agência AL/RS Na manhã desta quarta-feira (17), o deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) recebeu comitiva dos vereadores de Pedras Altas. Os vereadores Santo Gerônimo Deoscar, Paulo Lima e Davi Oliveira vieram solicitar emendas ao deputado. Logo em seguida, Pereira participou de audiência com o presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen, e com a secretária de Turismo de Bossoroca, Aline Karsten (foto). O encontro tratou do apoio ao 1º Natal Missioneiro, que ocorrerá no município. O deputado também acompanhou os vereadores de Morro Redondo em uma reunião com o presidente da Fundação de Esporte e Lazer do Estado (FUNDERGS), Kalil Sehbe Neto. A audiência tratou de incentivos à área esportiva da cidade, como a reforma do ginásio poliesportivo... Leia mais

Na imprensa regional Jornal do Comércio As exportações do Rio Grande do Sul recuaram 7,2% no acumulado de janeiro a março, em comparação com o mesmo período de 2012, e somaram US$ 3,5 bilhões. O desempenho negativo do Estado foi impulsionado, em grande parte, pela queda de 13% do setor industrial gaúcho, uma desaceleração bem mais acentuada do que a média nacional (-9,9%). As retrações ocorreram em 12 dos 25 segmentos industriais. Quatro deles foram determinantes para o resultado restritivo devido à sua elevada participação (44%) na pauta das exportações gaúcha: máquinas e equipamentos (-44,2%), produtos alimentícios (-24,3%), tabaco (-21,1%) e produtos químicos (-6,7%). No que se refere aos destinos, os Estados Unidos garantiram o primeiro lugar ao receberem 9,6% dos produtos gaúchos enviados ao exterior no acumulado do ano, principalmente milho em grão e hidrocarbonetos. Na segunda posição, a Argentina respondeu por 9,5% de tudo que o Rio Grande do Sul vendeu, apesar de os ar...

Crédito foto: Marina Lovato | Agência AL/RS No primeiro trimestre do ano, governo Tarso investiu apenas 15% do previsto para a área “Não existe segurança sem efetivo e sem investimentos em equipamentos.” Essa afirmação foi feita pelo deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (16), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. A iniciativa, promovida pelas Comissões de Segurança e Serviços Públicos e de Assuntos Municipais, contou com a presença do comandante da Brigada Militar, coronel Fábio Fernandes, do Chefe de Polícia, Delegado Ranolfo Vieira Júnior, de prefeitos, de vice-prefeitos e de vereadores de diversas regiões do Estado. Na oportunidade, Pereira apresentou os dados relativos aos investimentos em Segurança nos últimos três anos. Segundo o parlamentar, em 2010, último ano do governo do PSDB, foram investidos R$ 176 milhões nas forças de segurança. Em 2011, primeiro ano da gestão de Tarso Genro, foram executados ape...

O deputado Jorge Pozzobom compareceu, nesta terça-feira (16), à audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e de Segurança e de Assuntos Públicos para tratar da situação da Segurança Pública no Estado. O parlamentar reconheceu o bom trabalho desenvolvido pelos policiais civis e da Brigada Militar e citou como exemplo as ações durante o assalto à fábrica de joias de Cotiporã, a prisão do assassino confesso de seis taxistas em Santana do Livramento e Porto Alegre, e a dedicação demonstrada no salvamento às vítimas e na investigação do incêndio da boate Kiss. Entretanto, Pozzobom demonstrou preocupação diante do aumento no número de assaltos a estabelecimentos comerciais. “É um grave problema que estamos enfrentando. Somente os assaltos a postos de gasolinas foram 33 em fevereiro; 43 em março; e do início do ano até hoje, aconteceram 125 assaltos. Precisamos avaliar com a secretaria de Segurança o que podemos fazer para reduzir e inibir estes crimes”, afirmou... Leia...

Embora a receita do Estado tenha atingido R$ 9,9 bilhões no primeiro trimestre do ano, o valor não foi suficiente para cobrir os R$ 10,4 bilhões das despesas com pessoal e custeio da máquina estatal. A receita cresceu 12,1% comparado com o mesmo período do ano passado. Entretanto, esse crescimento não foi suficiente para alcançar o aumento de 14,1% nos gastos com pessoal e 13% com custeio. Os dados são da Secretaria Estadual da Fazenda e foram reunidos pela assessoria técnica da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. O incremento observado nas despesas com a folha de pagamento do funcionalismo atingiu R$ 550 milhões. De acordo com o levantamento, o governo Tarso acumulou entre janeiro e março um déficit nas contas públicas de aproximadamente R$ 500 milhões. O valor contrasta com os R$ 250 milhões executados em investimentos nos últimos três meses. Luís Gustavo Machado - Jornalista MTb 15280

Enquanto o governo gasta mais com o financiamento da máquina estatal, a execução orçamentária do governo Tarso no âmbito dos investimentos ficou abaixo da expectativa para o trimestre. Do total de R$ 2,2 bilhões previstos no Orçamento 2013, apenas R$ 250 milhões foram executados nos últimos três meses. Isso corresponde a 11% do volume de recursos destinados aos investimentos em todas as áreas de atuação do governo. Os dados fora levantado pela assessoria técnica da Bancada do PSDB, na Assembleia Legislativa, junto a Secretaria Estadual da Fazenda. Os técnicos tucanos apontam que dos R$ 530 milhões previstos para o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), somente R$ 70 milhões foram executados até 31 de março. Na Secretaria de Segurança Pública, somente R$ 28 milhões (12%) dos R$ 234 milhões foram investidos. Na Secretaria da Saúde, o governo empenhou apenas 1,2% dos R$ 216 milhões previstos, cerca de R$ 2,5 milhões. Luís Gustavo Machado – Jornalista MTb 15280

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A deputada Elisabete Felice protocolou na quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa, projeto de lei que concede benefícios fiscais às empresas estabelecidas ou que venham se instalar na faixa de fronteira do Estado. A matéria prevê isenção de 50% no valor devido do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Pela proposta de Elisabete, podem ser beneficiadas as empresas que se instalarem, e as já instaladas que se modernizarem, ampliarem ou diversificarem suas atividades nessa região pelo prazo de 10 anos... Leia mais

Crédito da foto: Thiago Buzatto O deputado Jorge Pozzobom representou a Assembleia Legislativa, na sexta-feira (12), no Fórum Nacional de debate sobre Alienação Parental “Além da Lei”, ocorrido na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Porto Alegre. O parlamentar é o autor da lei estadual 14.026, que institui a Semana de Conscientização sobre Alienação Parental no RS (SAP), a ser realizada anualmente entre os dias 24 e 30 de abril. Pozzobom destacou que a SAP está prevista na lei federal nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, e que é preciso criar ferramentas para conscientizar sobre as mazelas causadas pela tortura gerada pelos pais que se separam e usam os seus filhos como intermediação das angústias e conflitos... Leia mais

Divulgação Na imprensa nacional Agência de Notícias do Senado O senador Aécio Neves, provável candidato do PSDB à Presidência da República, disse que a oposição vai “dar férias” ao PT. Apesar dos desencontros entre Aécio e o tucano paulista José Serra, o senador mineiro disse que os dois estão juntos no projeto de evitar a continuação do PT no poder. “Temos objetivos comuns e vamos dar umas férias ao PT. O PT precisa de férias para se reorganizar e voltar às suas origens”, disse Aécio. O senador disse que a oposição tem de “conversar com o Brasil” e “construir o projeto mais ético, mais eficiente e mais moderno para o país”.

O #DesGovernoTarso e o caos na Saúde. Clique na imagem para ampliá-la:

Na imprensa nacional folha.com.br A inflação virou conversa de amigos e assunto em restaurantes e redes sociais. Isso porque quem está inflando são os preços dos alimentos, responsáveis por cerca de 25% do índice oficial. A expectativa da equipe econômica e de analistas é que, com o fim do período de chuvas, esses aumentos percam impulso e os preços da comida comecem a ceder. Mas, até lá, eles estão espalhando a alta para outros produtos e deixando a inflação mais resistente a cair. A preocupação se instalou no governo, que age para murchar os preços, cortando tributos e adiando reajustes. Com grande parte do consumo destinada à alimentação, são as famílias mais pobres, muitas no Norte e no Nordeste, as que mais sofrem com a carestia.

O #DesGovernoTarso e o caos na Saúde. Clique na imagem para ampliá-la:

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A falta de investimentos na área da Saúde no Rio Grande do Sul foi abordada durante o Grande Expediente conduzido pelo deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa. Pereira falou sobre a situação precária vivida pelas hospitais filantrópicos em razão dos recursos exíguos repassados pelos governos estadual e federal para suprir o atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar também expôs os percentuais de aplicação da receita do Estado em Saúde nos dois primeiros anos do governo Tarso. Pereira ressaltou que conforme dados do balanço do Estado do Rio Grande do Sul e do Tribunal de Contas do Estado, em 2011 e 2012 a administração petista deixou de aplicar R$ 1,1 bilhões em Saúde. O deputado lembrou que em audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, realizada na semana passada, o secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni, foi obrigado a reconhecer que...

Agência AL/RS O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) esteve na terça-feira (09) na sede do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi). O parlamentar se reuniu com o presidente da entidade, Luiz Nozari, com o diretor administrativo, Adão Ferreira de Campos, e com o presidente da Federação dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros do Estado (Fecavergs) e da Cooperativa dos Condutores Autônomos de Veículos de Santa Maria (Coopaver), Moacir da Silva. O encontro tratou da audiência pública requerida pelo deputado à Comissão de Direitos Humanos, para debater as condições de segurança dos taxistas. Conforme Pozzobom, além das entidades de classe, deverão participar da audiência representantes da Secretaria Estadual da Segurança Pública, da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), do Gabinete de Planejamento Estratégico da Prefeitura da Capital, do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Brigada Militar e da Po...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A Câmara de Vereadores de São Leopoldo realizou na tarde de quarta-feira (10), a audiência pública “Todos contra o crack” na sede da casa legislativa. A população lotou o auditório, assim como entidades representativas que apoiam o combate as drogas, demonstrando a preocupação de todos com o tema. A líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, participou do evento. “Fiquei muito contente com o que vi em São Leopoldo. Uma comunidade unida em prol de um objetivo: prevenir o uso de drogas. Através de ações concretas, é possível realizar um trabalho preventivo, evitando em um futuro próximo dispender um grande volume de recursos em tratamentos de recuperação que nem sempre tem resultados positivos”, explicou... Leia mais

Durante o Grande Expediente desta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Pedro Pereira expôs a situação de calamidade da Saúde pública no Rio Grande do Sul. Clique na imagem para ampliá-la:

Bancada do PSDB Encontro serviu ainda para buscar unidade partidária com vistas à 2014 A convite da líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, a ex-governadora Yeda Crusius almoçou com os parlamentares tucanos nesta terça-feira (9). Yeda e os seis deputados avaliaram o quadro financeiro vivido pelo Estado e a recente manobra do Palácio Piratini relativa ao saque de R$ 4,2 bilhões dos depósitos judiciais. A ex-governadora sugeriu aos deputados maior atenção quanto à aplicação dos recursos referentes aos depósitos judiciais. “O saque vai provocar uma dívida muito grande e o governo ainda não disse com clareza como vai usar o dinheiro. Precisamos ficar atentos”, afirmou. Yeda enfatizou que a gestão tucana provou aos gaúchos que é possível promover o equilíbrio das finanças públicas, eliminando dívidas e não gerando déficit orçamentário. Os parlamentares tucanos reforçaram o compromisso em defender o legado deixado pelo governo do PSDB, além de...

Agência AL/RS Foi lançado nesta terça-feira (09), no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa, o Prêmio Gestor Público 2013. Nesta 12ª edição, a temática abordada será “Saúde é Vida”. Como parceira das duas entidades organizadoras do evento - Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco) e pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec) – a Assembleia Legislativa indicou o deputado Jorge Pozzobom (PSDB) para compor o grupo de julgadores que escolherá os melhores projetos desenvolvidos na área pelas administrações públicas. Pozzobom considera a distinção como um estímulo às prefeituras de todo o Estado para que coloquem em prática boas ideias visando o desenvolvimento social das comunidades onde atuam. “O mais importante não é apenas o trabalho desenvolvido, mas também a maneira como é gerido, a criatividade com que foi concebido, sua eficiência e, evidentemente, os resultados a favor da população”... Leia mais

O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) participou na sexta-feira (5) da inauguração das novas dependências da empresa Philip Morris, em Santa Cruz do Sul. Pereira afirmou que trata-se de um investimento importante para todo setor fumageiro. “O empreendimento é bom tanto para os produtores como para o Estado”, concluiu. Pereira contestou o discurso governador Tarso Genro, que se autointitulou responsável por articular a obtenção de investimentos da Philip Morris. "Foi durante o governo Yeda Crusius, do PSDB, que a empresa anunciou o investimento de R$ 113,5 milhões no Estado. Então, ao contrário do que Tarso disse, o anúncio foi dado em abril de 2010 e foi o resultado da articulação da gestão de Yeda", afirmou Pereira. Luís Gustavo Machado - Jornalista MTb 15280

Crédito da foto: Marcelo Bertani Está tramitando na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 24/2012, de autoria do deputado estadual Lucas Redecker (PSDB), que isenta de ICMS as contas de água, luz, telefone e gás das entidades assistenciais e filantrópicas do Rio Grande do Sul. A medida visa, principalmente, ir ao socorro dos hospitais filantrópicos gaúchos, que enfrentam graves dificuldades financeiras. “A situação dos hospitais filantrópicos gaúchos é gravíssima e eu estou me somando aqueles que buscam uma solução para o problema. A saúde é uma das áreas mais carentes de investimentos no RS e não podemos correr o risco de ficar sem essas entidades filantrópicas, que respondem por 75% dos atendimentos pelo SUS no Estado hoje”, disse o parlamentar. O projeto de lei está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, onde tem parecer favorável... Leia mais

Crédito da foto: Diego Vara / Agencia RBS O blog da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa está reproduzindo a entrevista da ex-governadora Yeda Crusius, publicada neste final de semana, no jornal Zero Hora, sobre quadro financeiro do Rio Grande do Sul. A tucana rebate críticas do governo atual e reforça as boas ações coordenadas pelo PSDB no âmbito da gestão do Estado entre 2007 e 2010. Confira abaixo: Culpada pelo governador Tarso Genro, juntamente com Antônio Britto, pela atual crise financeira do Estado, Yeda Crusius rebateu as críticas e afirmou que "mais conquistas" não foram possíveis na sua gestão do PSDB porque o PT e o governo federal teriam sabotado programas como o Duplica RS, a construção da ERS-010 e a adoção um novo modelo prisional em Canoas, sempre por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). A ex-governadora tucana defendeu o déficit zero, revelou que está terminando um livro para contar detalhes dos bastidores do Piratini durante a crise deflag...

Eduardo Knapp/Folhapress Em entrevista à Folha na qual se posiciona com clareza como candidato à Presidência da República, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) atacou a política macroeconômica de Dilma Rousseff e acusou a presidente de ser "leniente" com a inflação e de querer "até controlar o lucro de empresários". O tucano criticou a falta de autonomia do Banco Central para evitar alta nos preços e disse que o PSDB tem "tolerância zero" com a inflação. "Quando o dragão começa a colocar a cabeça para fora, sabemos que é difícil colocá-lo na caixa de novo", diz. A partir de conversas com o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, seu principal conselheiro na área econômica, o senador promete, num futuro governo tucano, fazer o país crescer pelo menos de 4% a 5% ao ano. Em meio a criticas aos adversários, o senador Aécio Neves faz uma autocrítica, na entrevista à Folha, sobre o desempenho dos tucanos na últimas três eleições presidenciais,...

Divulgação Ao lançar mão dos depósitos judiciais para pagar suas contas, o governo do Estado renova o atestado de falência da gestão financeira do setor público. São muitos os argumentos utilizados pelo Executivo gaúcho para recorrer a um procedimento com suporte legal, mas precariamente sustentado quando confrontado com as práticas da boa administração. Em resumo, utilizar desse expediente expõe mais uma vez a irresponsabilidade fiscal que marca o governo atual.   Mas afinal, o que são os depósitos judiciais? São recursos que se encontram depositados no Banrisul à espera de um veredicto Não pertencem a nenhuma das partes envolvidas em determinada ação judicial até o fim do processo Depósitos feitos por entes privados e não pertencem ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul Diante destes dados, é possível concluir que o Palácio Piratini está se apropriando de verbas que não lhe pertencem , sempre sob a desculpa, já utilizada em governos anteriores, de que enfrenta uma ...

Crédito foto: Marcos Eifler | Agência AL/RS A transferência de R$ 4,2 bilhões dos depósitos judiciais para o caixa único do Estado, pelo governador Tarso Genro não surpreendeu o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker. Desde 2011, o parlamentar vinha alertando que, com o agravamento da situação das finanças públicas, a tendência era de o governo utilizar esse dinheiro para o custeio. "É preocupante e desanimadora a situação do Rio Grande do Sul. E da forma como as contas públicas estão sendo geridas, o futuro nos parece ainda mais sombrio", afirmou Redecker. Para Redecker, o governo está tentando desviar a atenção da sociedade para problemas graves em áreas prioritárias. "Não devemos desconsiderar o descontrole das finanças públicas, mas parece que a intenção do governo é tirar o foco dos problemas da segurança pública..."  Leia mais

folha.com.br Sete em cada dez consumidores perceberam aumento nos preços de alimentos, presentes ou não na cesta básica, segundo pesquisa feita pelo Datafolha com 2.653 entrevistados em 166 cidades. A partir da pergunta "Você diria que, nas últimas duas semanas, notou aumento, diminuição ou não notou mudanças nos preços dos alimentos?", 69% dos consumidores responderam "aumento". Outros 22% disseram não ter notado nem aumento nem redução, e 5% viram baixa. A pesquisa foi feita em 20 e 21 de março. No dia 8 de março, o governo zerou impostos da cesta básica. A desoneração de tributos incluiu carnes, café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete. Alimentos como leite, feijão, arroz, farinha de trigo ou massa, batata, legumes, pão e frutas já não têm tributação federal. Quando questionados sobre material de limpeza, 56% responderam que notaram aumento de preços. Em relação aos produtos de higiene pessoal, 55% disseram ter notado ...

folha.com.br O lucro das principais empresas brasileiras com ações negociadas na Bolsa paulista caiu 45% em 2012, influenciado principalmente por aumento de custos e por retração na demanda externa. Os dados, que consideram as 64 empresas do Ibovespa - principal índice da Bolsa -, são de levantamento feito a pedido da Folha por Michael Viriato, professor de finanças do Insper, a partir de informações da consultoria Economatica. Houve uma forte influência das empresas que têm algum tipo de ingerência política no resultado geral. Retirando a Petrobras, a Eletrobras e a Vale do cálculo, o lucro do "grupo de elite" da Bolsa tem queda menos acentuada, de apenas 12%. No ano passado, a Petrobras amargou retração de 36% no lucro, impactado pelo aumento das importações de combustíveis e pela defasagem entre os preços desses produtos no país e os praticados no mercado externo. Já a Eletrobras, que teve prejuízo de R$ 6,8 bilhões -o maior de sua história-, foi prejudicada pelas n...

Divulgação folha.com.br Após sinalizar uma retomada no primeiro mês do ano, a produção da indústria não sustentou o crescimento e registrou queda de 2,5% na comparação com janeiro. Os dados foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na terça-feira (2). O resultado é o pior desde dezembro de 2008, auge da crise global, quando a produção industrial recuou 12,2%. A comparação é livre de influências sazonais, típicas de cada período. Produção de veículos cai 9,1% em fevereiro após setor antecipar alta do IPI A queda foi pior do que o esperado pelo mercado. Segundo pesquisa da agência de notícias Reuters com 20 analistas, a expectativa era de que a produção industrial recuasse 2,05%. As estimativas variaram de quedas de 2,6% a 0,6%. Em relação a fevereiro de 2012, houve recuo de 3,2%, depois de uma alta de 5,5% nessa mesma base de comparação em janeiro. O índice acumulado em 12 meses encerrados em fevereiro registrou queda de 1,9% e o acumulado de...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, conduziu o Grande Expediente desta quinta-feira (4) sobre o tema “Valorização e Apoio ao Trabalho das Organizações e Familiares das Vítimas da Violência”. A parlamentar tucana é coordena a Frente Parlamentar Estadual em Defesa das Vítimas de Violência. O Grande Expediente foi prestigiado pela deputada federal Keiko Ota (PSB/SP). Protagonista de um caso que chocou a opinião pública, a deputada é mãe do garoto Ives Ota, assassinado aos oito anos de idade, em agosto de 1997, depois de sequestrado pelos seguranças do próprio pai. Foi esse trágico acontecimento que a inspirou a entrar na vida política e a criar a Frente Parlamentar Nacional em Defesa das Vítimas de Violência em agosto de 2011. O trabalho de Keiko serviu como exemplo para a criação da Frente gaúcha e em outros Estados, como São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Paraíba e Brasília....

Crédito da foto: Rodrigo Wenzel O deputado Adilson Troca esteve na manhã desta quinta-feira (4) na sede da ECARTA para tratar de conscientização sobre Doação de Órgãos. A fundação é a realizadora do Projeto Cultura Doadora, que busca a construção de uma cultura de solidariedade e uma atitude proativa para doação de órgãos e tecidos, bem como a qualificação da infraestrutura de atendimento à saúde. Na condição de Coordenador da Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos, Troca convidou o Instituto a se somar ao grupo de entidades, conselhos e poderes que somam esforços em favor da doação de órgãos... Leia mais

Crédito da foto: Thiago Buzatto O deputado Jorge Pozzobom protocolou na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CDH) um requerimento de audiência pública para abordar e debater sobre as condições de segurança no ambiente de trabalho no setor de táxi do Estado. O requerimento deve entrar na ordem do dia da reunião ordinária da próxima quarta-feira (10). Segundo Pozzobom, os recentes assassinatos a profissionais do ramo em Porto Alegre, Santana do Livramento, Tupanciretã e Santa Maria são um alerta de que a segurança pública do Estado está sendo colocada de lado... Leia mais