Pozzobom inclui OAB e Frente dos Conselheiros Tutelares em Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual

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Crédito da foto: Thiago Buzatto
Foi aprovado, na sessão plenária de terça-feira (8), o Projeto de Lei 178/2015, que cria no Rio Grande do Sul o Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O Comitê, que terá como objetivo propor mecanismos de defesa aos direitos das crianças e adolescentes vulneráveis à violência e exploração sexual, será composto por representantes de órgãos como as secretarias da Justiça, do Trabalho, da Educação, da Saúde, da Brigada Militar e da Polícia Civil, entre outros.

Junto com o projeto, foi aprovada emenda do líder da Bancada do PSDB, deputado Jorge Pozzobom. A proposta do tucano inclui entre os integrantes do Comitê um membro indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil e outro indicado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Conselheiros Tutelares.

Pozzobom, que é coordenador da Frente mencionada e da Frente Parlamentar da Advocacia, também havia sido o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça. “A maioria dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ocorre dentro do convívio familiar... Leia mais

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