Zilá Breitenbach aguarda aprovação em plenário do projeto “Ficha Limpa RS”

Por -
Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 249/2012, de autoria da líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, deverá ir a plenário na próxima terça-feira (12). A matéria, conhecida como “Ficha Limpa RS”, proíbe que pessoas inelegíveis ocupem cargos efetivos, em comissão ou sejam designados para exercerem função gratificada nos órgãos públicos estaduais. Após quatro anos e três meses de tramitação, o texto obteve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça na semana passada.

A proposta de Zilá foi criada a partir da Lei Complementar Federal número 135, “Lei Ficha Limpa”, que veda candidaturas de pessoas com condenação transitado em julgado. A deputada está confiante e acredita na aprovação desse projeto pelos parlamentares. “Vivemos um momento de grande crise moral no nosso país. Acredito que isso possa favorecer a aprovação de matérias de maior probidade e transparência no setor público”, avaliou.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

NOTA DE PESAR

Por -
Imagem
É com pesar que a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul vem a público manifestar solidariedade à família do secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Artur Lemos Júnior, pela perda de sua esposa, Danielle Todeschini Lermann . Os parlamentares tucanos se solidarizam neste momento de profunda tristeza. Desejamos paz e serenidade aos familiares, e prestamos nossas condolências e sinceros pêsames. Porto Alegre, 1º de agosto de 2024. Deputado Estadual Professor Bonatto – Líder da Bancada do PSDB Deputado Estadual Pedro Pereira – Vice-líder da Bancada do PSDB Deputado Estadual Neri, o Carteiro Deputada Estadual Delegada Nadine Deputado Estadual Kaká D’Ávila
Leia mais

Aprovado projeto de Kaká D’Ávila que amplia serviços da FGTAS/SINE aos desempregados

Por -
Imagem
Foi aprovado, por unanimidade, em sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 129/2023, de autoria do deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB). A proposição amplia os serviços disponibilizados pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS/SINE). Kaká propõe incluir um novo artigo na Lei 9.434, de 27 de novembro de 1991, que cria a FGTAS/SINE, autorizando a realização de ações essenciais aos desempregados ou trabalhadores já encaminhados para vagas de emprego. Além dos serviços já realizados pelo órgão do Estado, o PL inclui cursos de capacitação profissional, impressões gratuitas de currículos e assistência jurídica. “Esses serviços serão fundamentais, principalmente agora, na retomada do nosso Estado, onde aumentou, consideravelmente, o número de desempregados”, observou o deputado. O deputado defendeu a oferta de novos serviços por acreditar que o SINE precisa ser um dos principais espaços de ajuda e acolhimento aos desempregados. “...
Leia mais

Kaká D’Ávila protocola projeto para incentivar o empreendedorismo no ensino fundamental

Por -
Imagem
O deputado estadual Kaká D’Ávila (PSDB) protocolou um novo projeto de lei que propõe a implementação do Programa de Empreendedorismo no Ensino Fundamental nas escolas da rede pública do Rio Grande do Sul. A iniciativa busca estimular a criatividade, a resolução de problemas e o espírito de coletividade entre os alunos, preparando-os para os desafios do mercado de trabalho desde cedo. A proposta está em tramitação e, nos próximos dias, entrará na pauta de distribuição para relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com a proposta, o programa terá como principais objetivos desenvolver o pensamento crítico e a autonomia dos estudantes, incentivar a busca por novas aprendizagens e desmistificar o empreendedorismo desde a infância. Para isso, serão adotadas estratégias como atividades práticas, parcerias com empreendedores locais, uso de tecnologias educacionais e integração de diferentes disciplinas no ensino do tema. Entre os conteúdos previstos no programa, destac...
Leia mais