Zilá diz que exposição cancelada no Santander Cultural feria Estatuto da Criança e do Adolescente

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS

A líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Zilá Breitenbach, usou o espaço de liderança do partido na sessão plenária desta terça-feira (12) para falar sobre as manifestações relativas a exposição QueerMuseu, cancelada no espaço cultural do banco Santander, em Porto Alegre. Para a parlamentar, o conteúdo da mostra era pornográfico e não poderia estar acessível a menores de idade.

Zilá disse que a exposição desrespeitava o Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo em vista que crianças poderiam circular livremente pelo espaço cultural sem orientação quanto ao conteúdo exibido. “Entendemos e respeitamos a liberdade de expressão, em especial nas manifestações artísticas. Mas o que verificamos neste episódio foi o desrespeito à legislação que protege menores de idade. Também caberia aos pais decidir o que era melhor para os seus filhos assistirem”, avaliou.

O líder da bancada tucana, deputado Lucas Redecker, anunciou que já protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa para estabelecer regramento etário para exposições artísticas no Rio Grande do Sul nos moldes vigentes em outros países. “Assim como acontece para a televisão e o cinema, é preciso estabelecer uma distinção por faixas etárias para as exposições culturais também”, justificou. Redecker acredita que a proposição permitirá o debate no Parlamento, possibilitando que outros parlamentares apresentem emendas, e suscitará manifestações da sociedade sobre o tema.

Sobre o conteúdo da exposição cancelada antes da data prevista, Redecker disse que, embora reconheça a função da arte como instrumento para incitar o debate na sociedade, não compreendeu o papel de elementos de estímulo à pedofilia e à zoofilia.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)