Dois projetos de deputados do PSDB que contemplam o Escotismo no Estado aguardam parecer na CCJ

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O Projeto de Lei 234/2017, do líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, que pretende oferecer proteção aos grupos escoteiros com sede no interior das escolas estaduais, foi distribuído, nesta terça-feira (5), para parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator da matéria na CCJ será o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT).

O outro Projeto de Lei que contempla o Escotismo no Rio Grande do Sul, o PL 227/2017, de autoria da deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), que inclui o método educativo do Movimento Escoteiro no Plano Estadual de Educação, está aguardando parecer do deputado estadual Elton Weber (PSB) na CCJ. As duas propostas deverão ter parecer favorável e depois seguirão para análise em comissão de mérito ou para votação no plenário.

A proposta de Redecker acrescenta dispositivo na Lei Estadual 11.750, de 2002, que incentiva a educação escoteira nas instituições públicas de ensino. Redecker busca delegar aos Conselhos Escolares a decisão quanto à permanência dos grupos escoteiros em funcionamento nas escolas estaduais. O deputado explicou que atualmente, a decisão referente à retirada dos grupos das escolas pode ser tomada de forma monocrática, apenas pela direção da instituição de ensino. “Por ser algo tão relevante à sociedade, entendo que é importante consultar a comunidade escolar por meio dos Conselhos”, salientou.

A matéria apresentada por Zilá considera o trabalho prestado pelos grupos escoteiros no Estado junto a crianças e jovens como um importante instrumento no processo educacional. A deputada disse que o Movimento Escoteiro oferece uma proposta educativa complementar à educação formal desenvolvida nas escolas, enfatizando ensinamentos no âmbito da fraternidade, da cultura de paz, da solidariedade, da cidadania e do respeito ao meio ambiente.

Os dois parlamentares estão comprometidos com demandas do Escotismo. Zilá assinou, em 2014, por intermédio do Grupo Escoteiro Guia Lopes 02/RS, de Porto Alegre, o Pacto Escoteiro, incorporando valores do Escotismo no exercício do seu mandato. Redecker assinou recentemente, também por meio do Grupo Guia Lopes, o termo de adesão à União Parlamentar de Escoteiros do Brasil (UPEB).

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)