BANCADA DO PSDB RS

Divulgação O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, assinou o termo de adesão a União Parlamentar de Escoteiros do Brasil (UPEB). A UPEB reúne vereadores, deputados e senadores de todo o país. A partir do termo de adesão, o deputado reforçou o compromisso em atuar a favor das demandas do Escotismo no âmbito do Poder Legislativo Estadual, assim como seguir os valores do Movimento Escoteiro no exercício do mandato parlamentar. Redecker também protocolou na Assembleia o Projeto de Lei 234/2017, para favorecer a permanência dos grupos escoteiros instalados no interior das escolas da rede pública estadual. A proposta acrescenta dispositivo na Lei Estadual 11.750, de 2002, que incentiva a educação escoteira nas instituições públicas de ensino. O tucano busca delegar aos Conselhos Escolares a decisão quanto à permanência dos grupos escoteiros em funcionamento nas escolas estaduais. O deputado explicou que atualmente, a decisão referente a retirad...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 296/2017, de autoria do vice-líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira. A matéria determina a instalação de câmeras de segurança nos veículos de transporte coletivo intermunicipal. Segundo Pereira, a proposta busca garantir a segurança dos passageiros e funcionários das empresas de transporte. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e orienta que os veículos de transporte coletivo intermunicipal, que abrange o rodoviário, o hidroviário e o ferroviário, terão que ter equipamentos de filmagem e de gravação eletrônica de imagens e de sons, na parte externa e interna. "Além disso as empresas deverão armazenar as imagens por um período de 90 dias, onde ficarão à disposição dos órgãos de segurança pública", explicou Pereira. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Adilson Troca, procura ocupar todos os espaços por onde passa para tratar de um tema que, segundo ele, é de crucial importância: a doação de órgãos, uma causa que salva vidas. Ele é presidente da Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos e se dedica à causa há 12 anos. Segundo números atualizados, que se tem acesso, referentes ao fim do primeiro semestre de 2017, existem 32.956 brasileiros adultos e 887 crianças na fila de espera por um transplante. “Porém, mais importante do que números e estatísticas são os indivíduos, pessoas cujo futuro depende de uma decisão de terceiros: a decisão de doar órgãos”, sublinhou. Recentemente, o deputado concedeu Medalha de Mérito Farroupilha a Lúcia Elbern, psicóloga, idealizadora da associação sem fins lucrativos Via Vida Pró-Doações e Transplantes, criada em 29 de junho de 2000. A organização tem seus projetos, ações e atividades rea...

Divulgação O Grupo de Trabalho (GT) da Matriz Produtiva dos Biodigestores , coordenado deputada Zilá Breitenbach (PSDB), está atuando, desde o ano passado, na orientação de produtores rurais para o investimento em tecnologias voltadas à geração de biofertilizantes e energias renováveis no campo. Os biodigestores utilizam técnicas que possibilitam transformar os dejetos de animais em fertilizantes orgânicos para serem usados nas lavouras e na produção de biogás, fonte de energia limpa. De acordo com agentes envolvidos no debate público sobre novas tecnologias voltadas à produção de energias renováveis e biofertilizantes, para haver investimentos em biodigestores, os produtores rurais devem constatar as vantagens financeiras do recurso em suas propriedades. "Queremos encontrar possibilidades de tornar os biodigestores viáveis aos produtores, transformando assim passivos em ativos. Cada vez mais precisamos investir em soluções sustentáveis, que auxiliem na preservação do meio a...

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS A vacina da gripe causada pelo vírus H1N1 é aplicada a partir do início da estação mais fria do ano, período em que os idosos têm maior dificuldade de se deslocarem para obter, nos postos de saúde, a necessária imunização. O Projeto de Lei 85/2017, apresentado, no ano passado, pelo deputado Adilson Troca, determina que o procedimento seja feito a domicílio, sempre que o idoso ou a sua família solicitar. Segundo explicou o parlamentar tucano na justificativa do projeto, dados do IBGE de 2016 apontam que o Rio Grande do Sul conta com uma população de 11.247.972 habitantes. Desse total, 1.762.557 possuem mais de 60 anos, ou seja, 15,67% da população. A matéria segue em tramitação neste ano na Assembleia. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Redecker, protocolou Projeto de Lei (PL 16/2017) que institui a adoção do ponto eletrônico no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. O objetivo da proposta é assegurar a qualidade e racionalidade dos serviços públicos e, principalmente, agregar transparência à administração. A matéria está em tramitação no Legislativo.  Pouco antes de deixar o cargo de secretário de Estado de Minas e Energia, Redecker implantou o ponto eletrônico, que é extensivo também aos cargos de confiança. "O projeto valoriza os servidores que cumprem a carga horária, amplia os mecanismos de gestão da área de Recursos Humanos, além de contribuir para a moralidade administrativa", explicou. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Rafael Ribeiro O vice-líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Pereira, destacou a inclusão de emenda de sua iniciativa ao Projeto de Lei Complementar (PLC 212/2017) que reestrutura o Instituto de Previdência do Estado (IPERGS). O PLC foi aprovado recentemente no Parlamento gaúcho. A proposta sugerida por Pereira e apresentada na forma de emenda pela bancada tucana visa reajustar, num período não superior a dois anos, os valores de consultas repassados aos médicos e procedimentos laboratoriais e cirúrgicos do IPE Saúde. Segundo Pereira, a emenda teve por objetivo valorizar os profissionais de Saúde. O deputado lembrou que o último reajuste foi em 2011. “O caos na Saúde é generalizado e nos últimos anos acompanhamos a população desamparada, com redução de leitos e até hospitais fechando. O médico recebe atualmente apenas R$ 47,00 por consulta. Muitos profissionais estão se descredenciando e não querem mais atender pelo IPE Saúde por não r...

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS Seguindo o trabalho em prol de mais transparência na gestão pública, a deputada Zilá Breitenbach apresentou Projeto de Lei Complementar (PLC 30/2017) que dá publicidade às medidas prudenciais, ou seja, ao limite máximo de gastos do governo previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do Estado. Para Zilá, essas medidas devem ser amplamente debatidas nas redes sociais na Internet. A parlamentar sugere para isso o uso das mídias sociais do governo gaúcho. "É uma forma de esclarecer a sociedade, dando a oportunidade de participação efetiva na recuperação fiscal do Estado. Não basta apenas termos uma lei estadual de responsabilidade fiscal, precisamos incluir um instrumento que permita acompanhar a sua execução", explicou. A matéria está em tramitação na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Crédito da foto: Marcelo Bertani | Agência AL/RS Para a deputada Zilá Breitenbach, ser patriota é dar atenção a qualidade da Educação. A parlamentar falou em nome da Bancada do PSDB, nesta quarta-feira (5), durante sessão solene em homenagem a independência do Brasil. Zilá enfatizou que ser patriota é um direito e um dever do cidadão. A deputada aproveitou a oportunidade para falar sobre os indicadores educacionais divulgados nesta semana. “Sou professora e acredito que seja oportuno analisar esses dados quando falamos em independência”, observou. Zilá apontou que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica gaúcho no Ensino Médio ficou em 15° lugar no país, caindo duas colocações, desde 2015. A tucana lembrou que em 2005, quando foram divulgados os primeiros resultados, o Estado era o 4° melhor nesse nível. Mesmo diante dos resultados gerais abaixo da média na Educação Básica, a deputada fez questão de destacar exemplos positivos de superação no ensino. “Nem tudo é rui...

Crédito da foto: Rafael Ribeiro O Exército poderá assumir, em breve, as obras de duplicação dos lotes 1 e 2 da BR-116, entre Guaíba e Tapes, desde que o Governo Federal garanta recursos. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (3), em reunião convocada pelo Comandante Militar do Sul, general de Exército Geraldo Antonio Miotto, em Porto Alegre. O encontro teve a participação do vice-líder da Bancada do PSDB, deputado Pedro Pereira, do senador Lasier Martins (PSD), do superintendente substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Delmar Pelegrini, de parlamentares federais e de prefeitos. Miotto informou que um estudo técnico foi realizado no trecho correspondente aos lotes 1 e 2 e que o valor estimado para a conclusão das obras, dentro de um prazo de 36 a 42 meses, será de R$ 210 milhões. “São 50,8 quilômetros e somente assinaremos o contrato se o DNIT e a bancada federal gaúcha conseguirem os recursos com a União. Para iniciar os trabalhos são R$ 50 ...