Zilá recebe, em nome da Assembleia, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias do RS para 2020

Crédito da foto: Michael Paz | Agência AL/RS

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para 2020 foi entregue, nesta quarta-feira (15), pelo Executivo Estadual, nas mãos da presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach (PSDB). A matéria prevê receita total de R$ 62,1 bilhões e uma despesa que chegará a R$ 66,4 bilhões. Considerando despesas como as transferências constitucionais aos municípios e as de dupla contagem (intraorçamentárias, como no caso da Previdência), o orçamento ficará em R$ 44,7 bilhões.

Diante do desafio de buscar o ajuste nas contas, o governo do Estado estabeleceu que os recursos destinados para despesas de custeio e investimento no próximo ano deverão se limitar aos mesmos valores fixados no Orçamento de 2019. "A LDO traz o estado real das contas públicas. A Assembleia se torna, agora, o local adequado para que se discuta o texto", disse o governador em exercício, Ranolfo Vieira Júnior.

Zilá enfatizou que a LDO deve espelhar a realidade das contas públicas. "O bom senso e a responsabilidade devem prevalecer, para que o déficit seja resolvido e o Estado volte a investir", disse.

A LDO seguirá para a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia. Até o dia 24 de junho, o relator que será escolhido na Comissão deve apresentar parecer, que será votado e encaminhado ao plenário, onde todos os deputados apreciarão o texto. Em plenário, a votação deve ocorrer entre 2 e 9 de julho. A data limite para a devolução da matéria para a sanção pelo governador é 15 de julho.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)