Deputado do PSDB defende isenção de ICMS aos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas

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Crédito da foto: Rafael Ribeiro
O deputado Pedro Pereira (PSDB) defendeu, em espaço de liderança durante sessão plenária desta terça-feira (3), a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para Santas Casas e Hospitais Filantrópicos nas contas de luz, água, telefone e gás. O parlamentar tucano é o autor do Projeto de Lei 121/2015, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com essa finalidade. O relator da proposição na CCJ é o deputado Elizandro Sabino (PTB). O parecer favorável de Sabino aguarda votação.

Pereira, que é médico, afirmou que a isenção do imposto resultaria em uma economia de aproximadamente 25% aos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas. “Com a isenção do ICMS, as instituições beneficiadas, que atendem o SUS, poderão melhorar o atendimento à população, adquirindo equipamentos e materiais hospitalares”, disse.

*Com informações do gabinete do deputado Pedre Pereira

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