BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Guerreiro | Agência AL/RS O parecer favorável ao Projeto de Lei 396/2019, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que tem como objetivo dar maior transparência nos salários de diretores e presidentes que ocupam cargos públicos no governo do Estado , foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião ordinária virtual, realizada nesta terça-feira (30). De acordo com o projeto, os salários dos presidentes e diretores do sistema financeiro, das empresas públicas, das autarquias, das fundações, das sociedades de economia mista e suas subsidiárias do Estado, não poderão exceder o limite remuneratório constitucionalmente previsto. A constitucionalidade, a legalidade e a juridicidade da matéria foram apontadas... Leia mais

Agência AL/RS No Dia Internacional de Combate às Drogas e no Dia Estadual da Prevenção à Violência Escolar, marcados nesta sexta-feira (26), a deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que preside a Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência, da Assembleia Legislativa, destacou as ações de seu mandato que contemplam esses dois temas. Zilá é autora de leis que contribuem para a proteção dos jovens e a prevenção do uso indevido de drogas. A parlamentar também é proponente de matéria que visa favorecer medidas de prevenção e combate à violência contra profissionais de ensino. Zilá é autora da Lei 13.907/2012, que determina a divulgação de mensagem educativa contra o uso de drogas em shows e eventos culturais e esportivos no Estado. A deputada é responsável, ainda, pela Lei 15.206/2018, que cria a Ouvidoria Especial da Criança e Adolescente (OECA). Além das leis em vigência, Zilá propôs por meio do Projeto de Lei 146/2014, que está em tramitação na Assembleia, a implementação de ...

Agência AL/RS O líder partidário tucano na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana, respondendo às críticas feitas por parlamentares de oposição ao governo Eduardo Leite, durante sessão plenária virtual, nesta quarta-feira (24). Viana destacou que o Executivo gaúcho apresenta os melhores índices de transparência em relação ao combate ao coronavírus. O deputado explicou que os recursos obtidos para ações na luta contra os efeitos da pandemia não são aplicados de maneira automática ao ser liberado. As verbas são destinadas por meio de planejamento e gestão no momento adequado. “O Rio Grande do Sul dá exemplo de transparência e o governo apresenta diariamente tudo o que está sendo feito, assim como todo o planejamento existente. Com certeza, todos os recursos recebidos estão sendo aplicados no devido tempo”, concluiu. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Divulgação O Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB, está completando 32 anos de história nesta quinta-feira (25). Em três décadas de história, o PSDB está unido por um projeto comum, sob a bandeira da democracia como valor universal e como terreno de luta pela superação das desigualdades sociais. Ao completar mais um aniversário, as lideranças tucanas reforçam o compromisso com a construção de uma sociedade igualitária, pluralista e solidária. O PSDB foi fundado em 1988, em meio aos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, como um partido reformista, de vanguarda, organizado em torno de princípios como a defesa dos direitos civis, o enfrentamento das desigualdades sociais, a livre iniciativa, o empreendedorismo e a eficiência administrativa no setor público. A trajetória do PSDB inclui os oito anos do governo presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e está diretamente ligada à estabilidade da economia brasileira, conquistada pela implantação do Plano Rea...

Aprovado na Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado, o projeto de lei de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que tem por objetivo alertar os pais sobre os malefícios das telas eletrônicas, como celulares, no desenvolvimento das crianças , quando usados excessivamente, volta ao debate público, só que desta vez na Câmara dos Deputados, em Brasília. Atendendo ao pedido de Pereira e entendendo a necessidade da matéria, o deputado federal Lucas Redecker (PSDB), protocolou nesta semana, um Projeto de Lei 3440/2020, com o mesmo objetivo. O texto prevê que aparelhos eletrônicos somente poderão ser comercializados no território nacional se exibirem, nas embalagens e nos manuais de instruções, advertências quanto ao uso continuado por crianças... Leia mais

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (24), durante sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa, dois projetos de lei (PL 514/2019 e PL 515/2019), de autoria do governo do Estado, que atendem demanda social habitacional de 439 famílias do Loteamento Vila Santa Luzia, em Sapucaia do Sul, e 558 famílias do Loteamento Xará, em Gravataí. Os deputados que integram a Bancada do PSDB votaram favoravelmente, tendo em vista que as matérias oferecem regularização fundiária aos moradores das duas comunidades. De acordo com análise da assessoria técnica do PSDB, a regularização será efetuada com base em projeto urbanístico aprovado e regularizado, por meio de matrículas individualizadas às famílias. O parecer técnico da bancada destacou, ainda, que em se tratando de lotes coletivos, os termos de legitimação serão emitidos em nome de seus titulares, com a indicação da fração ideal que compete a cada um. Os lotes urbanos integram o Progra...

O grupo de trabalho, liderado pela deputada Zilá Breitenbach, que auxiliou na elaboração do projeto de lei que incluiu o biogás na Lei do Programa RS Gás, se reuniu virtualmente nesta terça-feira (23), para alinhar ações de implantação de políticas públicas direcionadas ao incentivo aos biodigestores no Estado. A parlamentar explicou que o encontro serviu para analisar a legislação sobre o assunto, aprovada recentemente na Assembleia Legislativa, e destacar aspectos legais sobre a microgeração distribuída, referente à energia limpa e renovável. De acordo com a deputada, os representantes do governo Eduardo Leite, pesquisadores e integrantes do setor de biogás concordaram em realizar reuniões setoriais. “Os encontros servirão para a execução de um programa de implantação, visando avançar em questões como linhas de crédito, incentivos fiscais e qualificação de mão-de-obra. Também serão abordadas questões de comunicação, visando auxiliar os produtores nas decisões sobre investimentos...

Crédito da foto: Leonardo Rosa Nessa terça-feira (23), o consórcio Traçado-Engelétrica confirmou ao governo do Estado que finalizará o projeto básico e realizará as obras de qualificação do aeroporto Lauro Kortz, em Passo Fundo. Ainda pela manhã, o governador Eduardo Leite comunicou, em primeira mão, ao líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, a decisão do consócio. Wesp atua na defesa do andamento do projeto, que visa favorecer o desenvolvimento de Passo Fundo e região. “Fim do impasse. A empresa responsável pela obra seguirá com o contrato estabelecido e deverá apresentar o projeto básico conforme o anteprojeto”, comemorou Wesp. O deputado ressaltou que agora o governo deve estabelecer o prazo para a entrega do projeto e etapas seguintes. “Uma grande notícia para todos nós, passo-fundenses”, concluiu. O PROJETO Vencedor da licitação realizada no fim de 2018, o consórcio deverá apresentar novo projeto em até 30 dias. Após a análise do conteúdo por parte da equipe téc...

O Banrisul lança edital público de seleção para o patrocínio de shows on-line, em tempo real, no montante de aproximadamente R$ 700 mil, que contemplará até 200 lives. Cada apresentação terá 1 hora de duração e valor fixo de R$ 3,5 mil, devendo ser realizada entre 14 de agosto e 31 de outubro, com transmissão via Youtube, Instagram ou Facebook do proponente. As inscrições devem ser feitas no site www.banrisul.com.br/patrocinios, de hoje até o próximo dia 1º de julho. Podem participar cantor, músico, grupo de cantores ou bandas de música e de baile, acompanhados ou não de instrumentistas, em local providenciado pelo proponente, em data e horário que considerar de melhor audiência junto ao seu público. Serão no mínimo, dez vagas para projetos inscritos em cada uma das regiões do RS: Alto Uruguai, Centro, Fronteira, Leste, Noroeste, Serra, Sul e Capital (Porto Alegre). Cada inscrito poderá participar apenas com um projeto, para que a iniciativa contemple o máximo de produções cult...

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS Para favorecer as ações que minimizam os efeitos da estiagem no Estado, os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (18), durante sessão plenária virtual, o Projeto de Lei 125/2020, do governo gaúcho, que centraliza na Secretaria Estadual de Obras e Habitação a competência para construção de barragens e dispõe também sobre às atribuições de planejar, coordenar, executar e fiscalizar o programa de Saneamento para Pequenas Comunidades , que envolve a perfuração de poços e construção de módulos sanitários. Essas ações estavam divididas entre as secretarias da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e do Meio Ambiente e Infraestrutura. A centralização vai ajudar na agilidade dos projetos direcionados à irrigação e saneamento. Com base em análise da assessoria técnica do partido, os deputados que integram a Bancada do PSDB acreditam que a Secretaria de Obras e Habitação possui expertise para desenvolver programas e executar ...

A infraestrutura para atender o aumento no número de casos de coronavírus em diferentes regiões do Estado pautou a reunião ordinária virtual da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (17). Entre os exemplos da capacidade instalada para o atendimento à população foram citados pelos parlamentares a ampliação de leitos do Hospital Regional de Santa Maria, para que seja um polo de atendimento da Região Central, e a disponibilização de 250 leitos do Hospital Parque Belém, 150 do Hospital Beneficência Portuguesa e 150 do Hospital Álvaro Alvim, todos em Porto Alegre. A deputada Zilá Breitenbach, presidente da Comissão, adiantou que enviará ao governo do Estado e à prefeitura de Porto Alegre documento manifestando as preocupações dos parlamentares em relação ao número de leitos para o atendimento de pacientes infectados. “Além dos leitos, queremos mais informações sobre as subnotificações de casos, a testagem da população e a necessidade de refor...

Dando continuidade ao debate iniciado na última semana, os deputados da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, ouviram, nesta quarta-feira (10), em reunião virtual, o presidente do Conselho Regional de Medicina (CREMERS), Eduardo Trindade. O dirigente expressou preocupação com o estudo das Sociedades Brasileiras de Patologia e de Cirurgia Oncológica indicando que, desde o início da pandemia no país, pelo menos 50 mil brasileiros deixaram de ser diagnosticados com câncer. Segundo ele só em abril, cerca de 70% das cirurgias de câncer foram adiadas. Diego Espíndola, do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS), também presente na reunião, demonstrou preocupação quanto ao medo da população em ingressar nos hospitais. Segundo Espíndola, a cada dez consultas agendadas, metade não comparecem. "Após nossa última reunião mudanças surpreendentes aconteceram no Estado, sendo observado um aumento expressivo no número de casos d...

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS Os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa reforçaram a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2019, que inclui os princípios de transparência e da publicidade entre as obrigações do Estado previstas na Carta Magna do Rio Grande do Sul. A matéria foi apreciada, em primeiro turno, nesta quarta-feira (10), durante sessão plenária virtual. O líder partidário tucano, deputado Luiz Henrique Viana, foi o relator da PEC na Comissão de Segurança e Serviços Públicos. Os parlamentares enfatizaram que o governo Eduardo Leite já tem por princípio oferecer transparência a todos os seus atos de gestão. Um exemplo pode ser verificado pelos gaúchos na última semana, quando o nosso Estado foi destaque no décimo relatório da Open Knowledge Brasil. O Rio Grande do Sul passou da 21º posição para o terceiro lugar no ranking de transparência de dados epidemiológicos sobre covid-19 entre os 27 Estados brasileir...

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa ouviu, por meio de videoconferência, nesta segunda-feira (8), o secretário de Governança e Gestão Estratégica e de Planejamento, Orçamento e Gestão, Claudio Gastal, no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, para explicar o PL 110/2020, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício de 2021. A matéria está sob a relatoria do líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp. Por meio de negociação, tanto a Assembleia quanto o Judiciário e demais Poderes deverão promover economia de R$ 410 milhões em suas despesas. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, saudou o acordo histórico firmado com o Executivo, referindo-se aos atos de contingenciamento anteriores de cada um dos Poderes, diante do agravamento da crise. O acordo também foi saudado pelo desembargador Francisco José Moesch, presidente do Conselho de Relações Institucionais do Tribunal de Justiça, representand...

É com pesar que a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul vem a público manifestar solidariedade à família do ex-prefeito de Uruguaiana e ex-deputado estadual, José Francisco Sanchotene Felice. Os parlamentares tucanos se solidarizam à família de Sanchotene Felice neste momento de profunda tristeza. Desejamos paz e serenidade aos familiares e prestamos nossas condolências e sinceros pêsames. O trabalho prestado por Sanchotene Felice aos gaúchos, por meio de uma atuação política direcionado ao bem comum, ficará na memória daqueles que o acompanharam ao longo da vida. Sanchotene era economista, sociólogo, educador e administrador público. Foi secretário estadual da Administração no governo de Pedro Simon (MDB) e presidente do PSDB do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 7 de junho de 2020. Luiz Henrique Viana - Deputado Estadual Líder Partidário Mateus Wesp - Deputado Estadual Líder da Bancada Pedro Pereira - Deputado Estadual Zilá Breitenbach - Deput...

Agência AL O projeto de lei de autoria do líder partidário tucano na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana, que estabelece atendimento prioritário a pessoas com autismo, teve parecer favorável na Comissão de Segurança e Serviços Públicos, durante reunião virtual nesta quinta-feira (4). A matéria segue agora para análise em plenário pelos deputados. A proposta de Viana busca oferecer mais conforto às famílias, evitando exposição da pessoa com autismo em ambiente de grande circulação de público. “A partir da proposição que assegura atendimento prioritário para pessoas com autismo, queremos que o Rio Grande do Sul se torne um exemplo para todo o país em inclusão nessa área”, defendeu o deputado. Viana explicou que estudo recente aponta que uma a cada 59 crianças tem autismo. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280)

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS Ao apreciarem o Projeto de Lei 79/2017, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Festival Gaúcho de Danças (Fegadan), os deputados da Bancada do PSDB defenderam, na sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (3), o auxilio financeiro aos profissionais da classe artística. Os parlamentares apontaram as dificuldades vivenciadas pelos artistas e trabalhadores da parte técnica dos eventos culturais em razão do distanciamento e isolamento social. Segundo dados da Secretaria Estadual da Cultura, o setor cultural gaúcho emprega mais do que a Indústria Automobilística e Calçadista, além de possuir números tão elevados quanto aos da Construção Civil. O deputado Pedro Pereira afirmou que tem dialogado com profissionais do setor e agentes públicos para buscar alternativas direcionadas ao setor artístico. “Há um mês iniciei a discussão com o governador Eduardo Leite e os colegas deputados em defesa do set...

Depois de garantir internet para até 900 mil estudantes da rede pública estadual de ensino, a Assembleia Legislativa irá viabilizar o mesmo para 2,4 mil alunos da Universidade do Estado do Rio Grande do Sul (Uergs) que não têm acesso à rede, pelo período de seis meses. A iniciativa, que terá custo total de R$ 650 mil, permitirá que universitários que não têm condições de pagar pelo serviço possam continuar estudando à distância. Rede Estadual de Ensino Por meio de um esforço conjunto pela economia de recursos, a Assembleia vai viabilizar R$ 5,4 milhões para a Secretaria Estadual da Educação oferecer internet para que 900 mil estudantes e professores da rede estadual de ensino, para que possam participar de aulas virtuais. O acesso será pelo celular de cada usuário. Os repasses mensais serão feitos de junho a dezembro deste ano. Aulas pela TV Assembleia Outra iniciativa do Parlamento gaúcho foi a cedência da grade de programação da TV Assembleia para a exibição de 40 horas de...

Médicos e representantes de entidades que atendem pacientes com doenças crônicas participaram, nesta quarta-feira (3), da reunião virtual da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), para chamar a atenção à queda dramática nos atendimentos a outras enfermidades que não a Covid-19 e as implicações desse fenômeno. Foi decidido que a comissão promoverá uma nova reunião com a Secretaria Estadual da Saúde, a Fderação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e gestores municipais para tratar dos protocolos adotados ou recomendados para cada uma das situações existentes e unificar as orientações a serem dadas. Diante dessa discussão, a Assembleia poderá utilizar seus canais de comunicação, por meio da Mesa Diretora, para esclarecer à população quanto à importância de não abandonar tratamentos imprescindíveis por medo do coronavírus. O Parlamento também pode atuar para não permitir que órgãos e estabel...