BANCADA DO PSDB RS

Crédito da foto: Joel Vagas | Agência AL/RS Emenda ao orçamento estadual deste ano do deputado Pedro Pereira (PSDB), no valor de R$ 700 mil, será paga pelo governo Eduardo Leite ao Hospital de Caridade de Canguçu. O recurso será utilizado para a implantação de uma usina de geração fotovoltaica, que vai gerar economia de energia na instituição.   Outras iniciativas de Pereira também contemplam o hospital. Uma emenda no valor de R$ 100 mil também será paga pelo Estado a essa instituição hospitalar. Esse valor se soma aos R$ 200 mil já encaminhados em julho, por meio de uma emenda ao orçamento federal, solicitada por Pereira ao deputado federal Lucas Redecker (PSDB).  Os recursos serão utilizados para a compra de TVs, geladeiras, aparelhos de ar condicionado, entre outros equipamentos que levarão conforto aos pacientes e acompanhantes. No começo de julho o hospital recebeu R$ 200 mil de emenda federal para o combate ao coronavírus. O recurso também foi solicitado por Pereira a R...

Agência AL/RS A Bancada do PSDB se posicionou majoritariamente, em votação na Assembleia Legislativa, pela rejeição ao projeto que estabelece o plano de carreira dos funcionários do Ministério Público (MP) gaúcho, tendo em vista que o custo será de aproximadamente de R$ 10 milhões, ao ano, para os cofres públicos, com impacto a partir de 2022. A repercussão financeira foi calculada pelo próprio MP. O deputado Pedro Pereira (PSDB) defende o veto do governador ao plano de carreira. "Na crise em que estamos, com a seca e a pandemia que não sabemos até quando vai durar, não é hora para criar mais despesas para o RS. Todo projeto que resultar em gastos para o Estado, votarei contra", afirmou. A matéria aguarda sanção ou veto do governo.

Dando sequência ao cronograma de análise da Reforma Tributária gaúcha, a Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira (19) debate sobre o tema com os economistas Aod Cunha e Gustavo Inácio de Moraes. Como ex-secretário da Fazenda, entre 2007 e 2009, no governo de Yeda Crucius (PSDB), Aod pontuou que a redução de carga tributária só irá acontecer se os governos forem mais eficientes na gestão do gasto público. De acordo com Aod, a reforma encaminhada pelo Executivo gaúcho faz parte de um conjunto de outras medidas e traz pontos positivos, como a redução das alíquotas internas e de alguns incentivos fiscais. Diversos parlamentares se manifestaram durante o painel. O líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), ressaltou que os projetos estão inseridos em um contexto de propostas já encaminhadas pelo Piratini, como as reformas administrativa e previdenciária, essa última votada no início de 2020.  O líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, relatou que o objetivo dos...

Agência AL/RS A luta contra a disseminação de notícias falsas está mais próxima de se tornar lei no Rio Grande do Sul. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa, aprovou, nesta semana, o projeto de lei de autoria do líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, que propõe mais rigor no combate às “Fake News” sobre a pandemia.  “Em razão da relevância do tema, a proposta da Bancada do PSDB, que tramita em conjunto com outra de mesmo teor, protocolada pela deputada Juliana Brizola (PDT), avançou no Parlamento gaúcho. Mais um importante exemplo de união entre deputados na construção de projetos fundamentais para a população”, comemorou Wesp.  A relatoria de ambos os projetos ficou com o deputado Sérgio Turra (PP), que adequou os textos propondo o estabelecimento de normas e acrescentando um artigo prevendo que o Poder Executivo poderá definir formas de coibição, como determinar sanção pecuniária e outras. *Com informações do gabinete do deputado Ma...

Durante a sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (19), foi aprovado projeto de lei de autoria do líder partidário tucano, deputado Luiz Henrique Viana, que reconhece o Diário Popular como de relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul. No próximo dia 27, o jornal completa 130 anos. A matéria segue agora para sanção do governador Eduardo Leite. “O reconhecimento é um verdadeiro presente de aniversário ao jornal, pelos registros da nossa história e, principalmente, da nossa Pelotas. O Diário Popular é um valioso instrumento da cultura, da liberdade e da democracia, razão pela qual esta homenagem se faz tão importante”, destacou Viana. *Com informações do gabinete do deputado Luiz Henrique Viana.

As propostas da Reforma Tributária RS foram tema de debate, nesta quinta-feira (13), na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa. O governo do Estado protocolou os três projetos de lei (PL) da reforma na segunda-feira (10). Os deputados que integram a Bancada do PSDB acompanharam a discussão. O secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, detalhou a estruturação dos PLs 184, 185 e 186. “Um dos projetos institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, outro cria o Código de Boas Práticas Tributárias e há um maior que inclui as demais propostas, como a criação do Fundo Devolve-ICMS, as modificações de ICMS, IPVA, ITCD e demais alterações do código tributário”, explicou. O fim da isenção de produtos da cesta básica também foi pauta da conversa. Cardoso afirmou que a desoneração da cesta básica da forma como é feita hoje pode ser um desperdício de recursos. “Você pode estar fazendo transferência de renda para quem não precis...

Divulgação Desde a sua instalação, o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), de Pelotas, já efetuou mais de 400 prisões e tem contribuído para a diminuição dos índices de violência na cidade e na região. O líder partidário tucano, deputado Luiz Henrique Viana, um dos agentes que atuou a favor da instalação do BPChoque, visitou a corporação nesta semana. Ao lado do deputado federal, Daniel Trzeciak (PSDB), Viana acessou dados sobre as operações e dialogou com policiais militares. O líder partidário explicou que uma das primeiras agendas que teve na condição de parlamentar da Assembleia Legislativa foi com o vice-governador e secretário estadual de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior. “A reunião foi justamente para tratar sobre a reivindicação da comunidade pelotense quanto ao BPChoque. Há cerca de um ano, essa demanda se tornou realidade”, relembrou. Viana reiterou que uma das prioridades do PSDB na Assembleia é qualificar as ações de Segurança Pública.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 148/2020, que trata do Benefício Especial e da reestruturação dos fundos de previdência civil, de autoria do governo do Estado, foi aprovado nesta quarta-feira (12), durante sessão plenária virtual, da Assembleia Legislativa. Os deputados que integram a Bancada do PSDB votaram favoravelmente e lembraram que a proposta atende a um compromisso firmado pelo governador Eduardo Leite com servidores, durante a votação da primeira etapa da Reforma da Previdência no Rio Grande do Sul, em dezembro de 2019. O objetivo da medida é incentivar a migração dos servidores civis, que assim o desejarem, para o Regime de Previdência Complementar (RPC), o que no futuro representará menos custos para o Tesouro com as aposentadorias e pensões, uma vez que estarão limitadas ao teto do INSS, hoje em R$ 6.161,01. A proposta de benefício especial segue o modelo já adotado pela União, atualizando os parâmetros definidos pela nova reforma da previdência. Os parlamentares do PS...

Os três projetos de lei que integram a Reforma Tributária do Rio Grande do Sul estão em tramitação, em regime de urgência, na Assembleia Legislativa. Para o líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, as mudanças sugeridas pelo governo Eduardo Leite são fundamentais para que o Estado se torne economicamente sustentável. Wesp defendeu a necessidade de alterar a legislação para maximizar receitas, aumentar a taxa de investimento, modernizar, desburocratizar e garantir mais justiça fiscal. O deputado acompanhou, nesta segunda-feira (10), o protocolo das propostas no Parlamento. Wesp acredita que a reforma vai favorecer a atração de novos empreendimentos ao Estado. “Vai melhorar o ambiente de negócios, trazendo mais competitividade e incentivo à indústria gaúcha”, enfatizou. O governador Eduardo Leite ressaltou a necessidade de reorganizar a estrutura tributária, buscando outras formas de enfrentar o desequilíbrio fiscal das contas públicas, em razão da futura perda de arrecadação com ...

A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) acredita que o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, lançado na última sexta-feira (7), pelo governo Eduardo Leite, vai proporcionar um avanço significativo a favor do combate às agressões sofridas por mulheres. Inserido nas estratégias do Programa RS Seguro, o Comitê já nasce com uma tarefa estruturada, o Projeto Agregador, que reúne o trabalho dos três Poderes do Estado, 16 instituições das esferas municipal e estadual, além de nove secretarias governamentais. Zilá considerou preponderante o objetivo central do Comitê e do Projeto Agregador, que visa fortalecer a rede de apoio às vítimas e promover uma mudança de cultura que valorize a proteção da mulher na sociedade. “Estamos diante de amplo conjunto de medidas para prevenção da violência que atinge mulheres no Rio Grande do Sul”, avaliou. A deputada comanda a Frente Parlamentar de Apoio às Vítimas de Violência, na Assembleia Legislativa. O Projeto Agregador ident...

Agência AL/RS Ao longo da pandemia, o Parlamento gaúcho devolveu R$ 30 milhões de seu duodécimo para ações na linha de frente do controle da pandemia. Repassou R$ 5,4 milhões do seu orçamento para oferecer capacidade extra para smartphones cadastrados de até 900 mil alunos e professores, viabilizando o acesso à internet. Destinou R$ 650,4 mil para viabilizar internet a 2,4 mil alunos da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), pelo período de seis meses, e custear contrato da instituição com a Biblioteca Virtual, para que todos os 6 mil alunos possam acessar os 8 mil títulos disponíveis por 36 meses.

Os deputados estaduais apreciaram 76 projetos de fevereiro a junho de 2020. No período que compreende a pandemia, a Assembleia Legislativa realizou mais de 1.183 horas de atividades em ambiente virtual. Reuniões on-line:  Foram 11 reuniões da Mesa Diretora, 18 de líderes, 92 atividades da Presidência e 16 sessões plenárias. As comissões parlamentares realizaram 300 encontros, entre reuniões e audiências públicas; a Escola do Legislativo, 89; e os gabinetes parlamentares, 178. Leia mais aqui . Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS

Em reunião ordinária virtual da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, da Assembleia Legislativa, ocorrida na quinta-feira (6), foi aprovado o relatório final da subcomissão para tratar da estiagem no Rio Grande do Sul, a fim de viabilizar um programa de irrigação estadual. O parecer recomenda ações articuladas entre os responsáveis pelo licenciamento e os executores das obras de irrigação. Na condição de presidente da Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) aproveitou a oportunidade para afirmar que vai encaminhar à Comissão propostas de reuniões virtuais sobre as bacias hidrográficas do Estado. Conforme Zilá, “não há como pensar em irrigação sem antes ouvir especialistas sobre a conservação dos rios e o impacto na qualidade de vida”. RELATÓRIO APROVADO No documento há a recomendação para ampliação do programa de “Conservação de Solos e Água”, visando a adoção de práticas de manejo para a melhoria da fertilidade do s...

O Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, prometeu encaminhar, nos próximos dias, ao governador Eduardo Leite, uma proposta com instrumentos jurídicos, visando minimizar os problemas resultantes da paralisação do transporte escolar no Estado. Cunha da Costa participou, nesta quarta-feira (5), da reunião ordinária virtual da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa. Parados desde março, com pouca ou nenhuma renda e sem perspectiva de retorno, microempresas e motoristas autônomos, com contratos de prestação de serviço com o Estado e com municípios, estão encerrando atividades. O deputado Pedro Pereira (PSDB), membro titular da Comissão, tem atuado na busca por alternativa que contemple a categoria do transporte escolar. Uma das propostas do Procurador é a elaboração de um projeto de lei, a ser enviado para a Assembleia, permitindo ao gestor público antecipar pagamento de prestação de serviço. Outra possibilidade é a criação de a...

O líder partidário tucano na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Henrique Viana, considerou o reconhecimento por parte do governador Eduardo Leite ao trabalho positivo feito pela Associação para Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), de Pelotas, um importante passo dado pelo poder público na direção da ressocialização de apenados. A instituição passou a integrar o sistema penitenciário gaúcho e receberá recursos do governo do Estado. Conforme Viana, o modelo prisional humanizado, que busca a reinserção social dos apenados, tem como característica o baixo número de reincidência criminal e custos reduzidos de manutenção. “A Apac Pelotas, criada a partir do Pacto Pelotas Pela Paz, poderá abrigar agora até 204 detentos”, concluiu. *Com informações do gabinete do deputado Luiz Henrique Viana Crédito da foto: Agência AL/RS

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS P arlamentares do PSDB reforçam a importância dos profissionais da área médica, do aumento no número de leitos e da ampliação dos testes de Covid-19 no RS. Os deputados aprovaram em sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (5), a prorrogação de 136 contratos emergenciais de técnicos da área da Saúde, recrutados para atuar na linha de frente das ações contra a pandemia de Covid-19 no Rio Grande do Sul. Ao votar favoravelmente, os parlamentares que integram a Bancada do PSDB enfatizaram o caráter humanitário das matérias aprovadas , tendo em vista a situação de calamidade pública vivida pelo Estado diante da crise sanitária sem precedente gerada pela propagação do novo coronavírus.  Na oportunidade, os deputados aproveitaram para destacar as ações do governo Eduardo Leite na qualificação da estrutura de Saúde, a partir da destinação de recursos, oriundos do Tesouro do Estado, da União e de emendas parlamentares...

Crédito da foto: Celso Bender | Agência AL/RS O líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, chamou atenção para um dos itens propostos pelo governo Eduardo Leite na Reforma Tributária RS, que deve ser encaminhada nos próximos dias à Assembleia Legislativa. Wesp falou sobre a proposição que devolve ICMS aos cidadãos. A medida oferece, além da devolução parcial desse imposto às famílias de baixa renda, a criação do Fundo Devolve-ICMS, onde os gaúchos de todas as classes sociais poderão ter retorno de parte do tributo pago. Wesp destacou a proposta inovadora em construção pelo governo, visando devolver parte do ICMS às famílias com até três salários mínimos. Para o parlamentar, isso compensaria o fim da desoneração de produtos de consumo. “Com a Reforma Tributária RS, as famílias mais pobres serão compensadas com a devolução de parte dos valores gastos com o ICMS de produtos da cesta básica. É dinheiro no bolso do trabalhador”, disse. Segundo Wesp, a proposta do governo também assegu...