BANCADA DO PSDB RS

Secretários de SP e MG, Estados governados por gestão de viés liberal, destacam que a crise fiscal pode se aprofundar no RS com a diminuição da arrecadação. O quinto encontro para tratar do Orçamento do Rio Grande do Sul para 2021 serviu para o compartilhamento dos problemas de ordem financeira e a exposição de soluções encontradas por outros Estados da federação, visando o equilíbrio fiscal das contas públicas. Para isso, o Grupo de Trabalho liderado pelo relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) do RS, deputado Mateus Wesp (PSDB), contou com a participação, nesta quinta-feira (29), em ambiente virtual da Assembleia Legislativa, do secretário de Projetos, Orçamento e Gestão de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, e do secretário da Fazenda de Minas Gerais, Gustavo de Oliveira Barbosa. O secretário mineiro relatou uma realidade orçamentária muito parecida com a dos gaúchos. Barbosa afirmou que diferente do que obteve o governador Eduardo Leite, a partir das reformas administrativa e previdenc...

Crédito da foto: Júlia Machado Em reunião do Grupo de Trabalho sobre o Orçamento de 2021, participantes propõem discussão sobre itens da reforma que oferecem maior competitividade ao setor produtivo gaúcho. Os resultados obtidos pelas medidas adotadas pelos governos gaúchos nos últimos anos, para buscar um ajuste fiscal que proporcionasse a manutenção dos serviços públicos e a retomada da capacidade de investimentos, além do incentivo a melhoria da competitividade do setor privado, pautaram o quarto encontro do Grupo de Trabalho que trata do Orçamento do Estado para 2021. A reunião, realizada em ambiente virtual da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27), contou com a participação do ex-secretário estadual da Fazenda (governo Sartori), Luiz Antônio Bins, e do ex-governador do Estado, Germano Rigotto. Ao saudar a presença de Bins e Rigotto, o relator da Lei Orçamentária, deputado Mateus Wesp, lembrou que as dificuldades financeiras do Estado podem ser sentidas com a queda da qual...

Líderes empresariais temem impacto negativo nos serviços públicos com a perda de arrecadação do RS. A terceira reunião com setores da sociedade gaúcha para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 reuniu, nesta quinta-feira (22), em ambiente virtual da Assembleia Legislativa, entidades do meio empresarial do Estado. O encontro, comandado pelo relator do Orçamento e líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, serviu para lideranças da indústria e comércio manifestaram posições e apresentarem sugestões, visando construir soluções direcionadas a diminuição do impacto do déficit nas contas públicas no próximo ano. Assim como nos encontros anteriores, realizados com outros setores da sociedade, Wesp procurou sensibilizar os participantes da reunião diante do cenário fiscal e econômico apontado na LOA. “A opinião de lideranças do meio empresarial e as propostas que por ventura possam oferecer, para superarmos a perda de arrecadação com o fim das alíquotas do ICMS neste ano, são mui...

O grave cenário fiscal projetado para o Rio Grande do Sul para 2021 e os impactos da queda na arrecadação de ICMS para os municípios preocupam os prefeitos gaúchos. A situação foi tratada nesta terça-feira (20), durante a segunda reunião do Grupo de Trabalho sobre o Orçamento do Estado, conduzida pelo deputado estadual e relator da Lei Orçamentárias Anual (LOA), Mateus Wesp (PSDB). Realizado em ambiente virtual, o encontrou contou com a participação de secretários estaduais, parlamentares e representantes das prefeituras, e teve como objetivo o debate sobre possíveis alternativas para as dificuldades financeiras que os gestores públicos enfrentarão no ano que vem.  Na abertura dos trabalhos, Wesp reiterou que a precária situação financeira em que o Estado se encontra há décadas vai se refletir como nunca no âmbito dos municípios gaúchos, que terão a capacidade de investimentos muito reduzida, a partir da queda das alíquotas extraordinárias do ICMS. “Os prefeitos sabem que não podem...

Crédito da foto: Cristiano Guerra Reunião de trabalho com representantes dos Poderes, promovida pelo deputado relator da Lei Orçamentária, debateu o cenário fiscal, com rombo que pode chegar a R$ 13 bi, e a necessidade de construir alternativas. Os problemas fiscais que o Rio Grande do Sul enfrenta há décadas e a situação das contas públicas para 2021 pautaram o primeiro encontro promovido pelo Grupo de Trabalho que discute a Lei Orçamentária Anual (LOA) no Parlamento, com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A reunião, realizada em ambiente virtual, nesta quinta-feira (15), serviu para analisar os dados que embasaram a elaboração do orçamento do próximo ano por parte do governo Eduardo Leite.  O deputado Mateus Wesp (PSDB), relator do Projeto de Lei 208/2020, correspondente à LOA 2021, ressaltou que ao longo dos últimos anos foram raros os períodos que o Estado obteve arrecadação suficiente para cobrir suas despesas. O parlamentar manifestou preocupação ...

Agência AL/RS O deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), relator do Projeto de Lei do Orçamento de 2021 (PLOA 2021), realiza, na tarde desta quinta-feira (15/10), a primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre o Orçamento do RS. O encontro ocorrerá às 14h por meio de videoconferência e também será transmitida ao vivo no canal da Assembleia Legislativa do RS no Youtube. A intenção do parlamentar é expor para sociedade o cenário fiscal projetado, com um rombo que deve chegar a R$ 8 bilhões, e avaliar alternativas e sugestões para subsidiar os trabalhos de relatoria do orçamento estadual para 2021 com contribuições de parlamentares, representantes dos demais Poderes do Estado, dos Municípios, de setores econômicos e da sociedade civil.  Jornalistas interessados em acessar a plataforma e realizar perguntas ao final devem fazer contato pelo whatsapp 51 995483529, para receber link de acesso à sala virtual da reunião e instruções de como proceder. *Com informações do gabinete do deputad...

Agência AL/RS A Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2021 recebeu 347 emendas. O número foi confirmado nesta quinta-feira (8), em reunião virtual da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa. O líder da Bancada do PSDB e relator da LOA, deputado Mateus Wesp, tem prazo até dia 10 de novembro para apresentar seu parecer sobre a matéria. Wesp antecipou a construção de diálogos com os parlamentares para viabilizar o entendimento diante da proposta do governo e, em especial, do déficit apresentado de R$ 8,1 bilhões. O parlamentar manifestou intenção de dialogar com os diversos setores gaúchos para debater, além do déficit previsto, questões que repercutem no orçamento, como o Fundeb, os precatórios e o impacto do fim da majoração das alíquotas do ICMS... Leia mais

Crédito da foto: Joel Vargas | Agência AL/RS Em mais uma sessão plenária virtual, na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (7), três projetos de lei (PL). Entre eles, estava o PL 404/2019, de autoria parlamentar, que institui no Estado a Política de Educação Digital nas Escolas, a Cidadania Digital. Conforme o texto aprovado, entre as ações previstas para formação da Cidadania Digital na sociedade estão a oferta de cursos para professores no uso adequado da internet em sala de aula, além de palestras e oficinas com temáticas envolvendo prevenção a violações dos direitos humanos na web. A professora e deputada Zilá Breitenbach (PSDB) defendeu a aprovação da matéria ponderando que a pandemia mostrou ao mundo a necessidade de adoção de instrumentos tecnológicos na Educação. “A inovação e a conectividade estarão cada vez mais presentes no ensino em razão da pandemia. É preciso dar condições e capacitação aos professores, para que a Educação seja mode...

Agência AL/RS Os técnicos das secretarias de Planejamento, Governança e Gestão e da Fazenda apresentaram na última semana, aos deputados estaduais, a proposta de Lei Orçamentária para o próximo ano. O Orçamento 2021 foi encaminhado à Assembleia no dia 15 de setembro, com projeção de déficit de R$ 8,093 bilhões. Esse é o pior resultado já calculado em uma proposta orçamentária.  Com o fim das atuais alíquotas majoradas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na virada do ano, a arrecadação total do Estado deverá sofrer queda de, no mínimo, 5% em relação ao previsto para 2020, o que limita a receita total (sem as operações intraorçamentárias) em R$ 42,865 bilhões ao longo de 2021. As despesas estão estimadas em R$ 50,958 bilhões. Para o líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, a situação financeira do Estado pode piorar caso não seja encontrada uma alternativa a Reforma Tributária RS, que recentemente foi retirada de tramitação no parlamento, pelo governo...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, aprovou em reunião ordinária virtual, nesta quarta-feira (30), o parecer favorável ao Projeto de Lei (121/2015), de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que prevê a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), para Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. De acordo com o projeto, as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos ficariam isentas do pagamento do imposto nas contas de luz, telefone e gás. “Nossos hospitais passam por sérios problemas financeiros. Sou médico e conheço bem essa realidade. É uma questão de justiça que as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos fiquem imunes a esse pagamento”, declarou Pereira... Leia mais Crédito da foto: Agência AL/RS

Mais de 170 pessoas participaram, nesta quarta-feira (30), de audiência pública virtual realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, para discutir as condições sanitárias, equipamentos de proteção individual, testagem de professores, funcionários e alunos para o retorno às aulas presenciais nas escolas do Estado.  A presidente da Comissão, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), disse que a pandemia mostrou a fragilidade de todos os sistemas e ponderou que muitas escolas não tinham condições de cumprir os protocolos exigidos para a retomada. Zilá sugeriu o agendamento de uma audiência com o secretário estadual da Educação, Faisal Karam, para expor os relatos e as considerações feitas pelos alunos e professores, assim como o encaminhamento da ata do encontro.  Representando a Secretaria Estadual da Saúde, a diretora de Ações em Saúde, Ana Lucia da Costa, afirmou que o trabalho visando à retomada iniciou-se em maio e foi construído com base nas informa...