BANCADA DO PSDB RS

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (22), por 38 votos favoráveis e dois contrários, em sessão plenária extraordinária, o Projeto de Lei 467/2021, de autoria do governo Eduardo Leite, que estabelece reajuste aos professores que integram o magistério estadual. Os parlamentares da Bancada do PSDB votaram favoravelmente e destacaram que governo apresentou uma proposta de acordo com os limites da responsabilidade fiscal, contemplando todos os servidores, ativos e inativos.  O projeto aprovado garante o reajuste entre 5,53% e 32%. A proposta prevê, ainda, que a absorção da parcela autônoma que os professores recebem em seus vencimentos seja limitada, de forma a garantir um reajuste efetivo mínimo de 5,53%.  Do total de vínculos do magistério , 45.295 aposentados passarão a ter ganho mínimo efetivo de 5,53%. Outros 1.359 ativos passam a ter o mesmo índice de reajuste. A matéria aprovada assegura, ainda, aumento médio efetivo de mais de 22% para cerca de 60 mil prof...

Por unanimidade (47 votos favoráveis), foi aprovado o Projeto de Lei 305/2019, de autoria da deputada Zilá Breitenbach (PSDB) , que trata da oferta por parte do poder público do atendimento psicológico e do encaminhamento de mulheres vítimas de violência à capacitação profissional. “A proposição altera a legislação da Política Estadual de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência, incluindo o encaminhamento da mulher aos órgãos de intermediação de mão-de-obra e capacitação para o mercado de trabalho”, explicou Zilá. Segundo a deputada , a empregabilidade, com geração de renda, para a mulher vítima de violência representa uma das formas de torná-la independente do agressor, assim como prevenir a reincidência das agressões. Essa proposição é uma das leis que fazem parte da atuação de Zilá como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência. A matéria aprovada segue agora para sanção do governador Eduardo Leite. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – M...

A Assembleia Legislativa aprovou em sessão plenária nesta terça-feira (21), por 35 votos favoráveis e 16 contrários, o Projeto de Lei 422/2021, que trata da regionalização do saneamento básico no Rio Grande do Sul. Os deputados da Bancada do PSDB votaram favoravelmente à matéria.  O líder da bancada, deputado Mateus Wesp , contrapôs manifestações na tribuna que classificaram o projeto como um retrocesso. Segundo Wesp, ao contrário do que argumentou a oposição, a proposta representa um avanço em direção à universalização do saneamento. O parlamentar disse, ainda, que o projeto tem o aval dos municípios. A partir da proposta aprovada , será criada duas Unidades Regionais de Saneamento Básico (URSB). A URSB 1 agrupará as cidades que têm contratos com a Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan), enquanto que a URSB 2 contará com os demais municípios. Conforme o projeto, será possível a criação de sub-blocos na URSB 2 , respeitando, dentro do possível, a organização das bacias hi...

Reportagem Especial do Correio o Povo – 19 de dezembro 2021 No parlamento gaúcho, assim como nas Assembleias de outros Estados, a presença feminina não é proporcional à porcentagem de mulheres na sociedade. A partir da próxima eleição, novas regras tentam minimizar essa situação. Desde 1995, com a regulamentação das eleições municipais de 1996, instrumentos vêm sendo aplicados com o objetivo de diminuir a disparidade entre o percentual de mulheres na sociedade e a presença delas no cenário político. Isso porque, apesar de serem maioria (52%) da população brasileira, dentro dos espaços de poder, principalmente no Legislativo, a relação é inversa. A medida mais recente para amenizar essa desigualdade foi a mudança na regra de contagem do valor do Fundo Eleitoral, aprovada em outubro pelo Congresso, que já deverá valer para as eleições do próximo ano, quando os eleitores retornarão às urnas para escolher quem os representará nas casas legislativas (Câmara dos Deputados, Senado e Assemblei...

O Projeto de Lei 395/2019, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que prevê a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos de propriedade do Estado , foi aprovado na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado. O objetivo é incentivar o investimento em sistemas de energia limpa e economizar dinheiro público, para que haja mais recursos à outras áreas fundamentais aos gaúchos. O parecer favorável do relator, deputado Dirceu Franciscon (PTB), foi aprovado na reunião ordinária na quinta-feira (16). O deputado Fábio Ostermann (NOVO) foi o único parlamentar a votar contra a proposta. O projeto pode agora seguir para outra comissão de mérito ou ser encaminhando diretamente ao plenário para votação. “A energia solar é um avanço tecnológico que dela resulta um custo menor e é de fácil instalação. Com economia em energia, o Estado terá mais dinheiro em caixa e investirá em outras áreas, como saúde, educação e segurança pública”, afirmou P...

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, por unanimidade (49 votos favoráveis), o Projeto de Lei 416/2021, do governo Eduardo Leite, que institui o Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo . Os parlamentares do PSDB votaram favoravelmente à matéria, destacando que a proposta vai simplificar e melhorar o atendimento dos empreenderes gaúchos no âmbito dos serviços públicos. “A aprovação deste projeto é mais uma demonstração do compromisso do parlamento gaúcho em apoiar aqueles que empreendem e tanto contribuem para o desenvolvimento do Estado”, ressaltou o líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp . Segundo o parlamentar, a instituição do Conselho de Desburocratização e Empreendedorismo vai estabelecer mecanismos de defesa e a proteção dos interesses do Estado e dos gaúchos que buscam empreender. Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista – MTE 15280) Fotos: Guerreiro | Agência AL/RS

A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa busca, junto ao governo Eduardo Leite, aperfeiçoar a proposta de reajuste apresentada ao magistério estadual, visando contemplar parte das reivindicações dos professores, sem comprometer o equilíbrio das finanças públicas.  Os parlamentares do PSDB acreditam na possibilidade de aprofundamento do debate sobre o teor do Projeto de Lei 467/2021, que trata da remuneração do magistério, até o dia da votação, previsto para a próxima terça-feira (22).  Os deputados que integram a Bancada do PSDB estão abertos ao bom diálogo, para identificar alternativas que sejam viáveis e cumpram com o objetivo de valorização do trabalho dos professores, presente na proposta original do governo. Porto Alegre, 14 de dezembro de 2021. Deputado Estadual Mateus Wesp – Líder da Bancada do PSDB na AL/RS Foto: Vinícius Reis | Agência AL/RS

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 295/2021, do governo Eduardo Leite, referente ao Orçamento Geral do Estado para o exercício financeiro de 2022. O projeto contou com parecer do deputado Mateus Wesp na Comissão de Finanças do Parlamento gaúcho. Ele salientou o momento histórico que o Estado vive no âmbito financeiro, com o resultado das reformas administrativa e previdenciária, as privatizações e o controle de gastos, por meio da reorganização do fluxo de caixa.  Wesp destacou os regramentos da proposta orçamentária, orientada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada pela Assembleia no primeiro semestre. “No orçamento foi mantido o compromisso do entendimento entre os Poderes e órgãos autônomos do Estado acerca da situação real das finanças estaduais como mecanismo essencial para o alcance do equilíbrio fiscal”, enfatizou. O parlamentar detalhou as evidências dos efeitos positivos do ajuste produzido pelas reformas aprovadas...

Matéria aprovada contempla proposta dos deputados do PSDB Faisal Karam e Zilá Breitenbach. Por unanimidade (46 votos), a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 380/2021, do governo Eduardo Leite, que institui o Programa Todo Jovem na Escola , dispondo sobre o pagamento de bolsa auxílio permanência estudantil. A matéria contempla propostas apresentadas pelos deputados do PSDB Faisal Karam e Zilá Breitenbach (na foto). Zilá disse que o projeto do governo busca estabelecer as bases de uma Educação de qualidade. “Estamos dando condições, por meio de uma bolsa de auxílio financeiro, para que os jovens não saiam das escolas”, enfatizou. A deputada explicou que o governo está dando demonstrações de compromisso com a capacitação dos jovens e com o empreendedorismo juvenil. O Programa Todo Jovem na Escola reúne bolsas para alunos do nível Médio, distribuição gratuita de absorventes para jovens em situação de vulnerabilidade, celulares para acesso a atividad...

O deputado estadual Faisal Karam (PSDB) utilizou o período do Grande Expediente, da sessão plenária desta quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa, para homenagear os 62 anos da Federação Rio-grandense de Associações Comunitárias e Moradores de Bairros (Fracab) . O presidente da Fracab, Arnobio Mulet Pereira, acompanhou a solenidade. Faisal Karam destacou que a entidade, desde que foi fundada em 1959, desempenha importante papel na luta pelas reivindicações das comunidades. Segundo o parlamentar, a Fracab teve papel importantíssimo no fortalecimento e na criação de novas entidades representativas e reivindicatórias dos moradores. O deputado citou algumas das causas defendidas pela entidade, como as relativas aos mutuários do Sistema Habitacional e aos aposentados e pensionistas do antigo INAMPS (atual INSS). Lembrou, ainda, que a Fracab esteve presente na luta pela restauração da democracia, com a campanha Diretas Já. O parlamentar também falou de quando foi prefeito de Campo Bom,...